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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente o QUEBRA-MOLAS, na Rua Recife, próximo aos números 513 e 620, no bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 73/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a MANUTENÇÃO DOS “MATA-BURROS”, na Rua Joaquim Francisco de Carvalho, próximo ao número 417, no bairro Jardim Central. 1 extracted
materia 74/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a CONSTRUÇÃO DE UM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 75/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente que providencie que A ESCOLA MOACYR ARTHUR CHIESSE, no bairro Cotiara, entre para a lista de ESCOLAS INTEGRAIS de Barra Mansa. 1 extracted
materia 76/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente o ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CONSELHO TUTELAR em Barra Mansa. 1 extracted
materia 77/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente o ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DA CLÍNICA DA FAMÍLIA, na região central de Barra Mansa. 1 extracted
materia 78/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente o ESTUDO DE VIABILIDADE PARA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS para mães em situação de vulnerabilidade social acompanharem seus filhos para as Unidades Escolares em Barra Mansa. 1 extracted
materia 79/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente o ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO no bairro Centro do município. 1 extracted
materia 80/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente um QUEBRA-MOLAS na Rua Osório Gomes de Brito, próximo ao número 318, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 81/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente um ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES no município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 82/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a LIMPEZA E CAPINA em toda extensão do bairro São Genaro. 1 extracted
materia 83/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA do bairro São Vicente. 1 extracted
materia 84/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente um ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MÓVEL nos bairros de Barra Mansa. 1 extracted
materia 85/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, no bairro São Silvestre, dentro da Travessa Tomás Batista. 1 extracted
materia 86/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente o RETORNO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 87/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a REFORMA NO PARQUINHO MUNICIPAL, no bairro Vila Orlandélia, tendo como referência o “Churrasquinho do Gil”. 1 extracted
materia 88/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em toda extensão de acesso ao Sesi - Barbará. 1 extracted
materia 89/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente um ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR nos prédios públicos de Barra Mansa. 1 extracted
materia 90/2023 2023-02-27 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente um ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM AUXÍLIO-ADOÇÃO para servidores municipais concursados que acolherem criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2023-02-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 22/2023 2023-02-24 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-24 Ofício enviado ao Executivo Envio de Indicações 1 extracted
norma 5/2023 2023-02-24 Resolução REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI 4.909/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA 1 extracted
sessao 7 2023-02-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-02-23 Projeto de Resolução REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI 4.909/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária FICA PROIBIDA A MINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU SIMILARES DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE NELAS ATUEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a concessão de Gratificação de Responsabilidade Técnica – (GRT) no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie um ponto de ônibus na Rua Dr. Heleno de Freitas, em frente ao n°120, no bairro Goiabal. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-23 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie um mutirão de consultas oftalmológicas. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-17 Mensagem do Poder Executivo Ementa: Proíbe a criação, manutenção ou guarda de animais bovinos, equinos, suínos e aves ( tais como galinha, apto, ganso, marreco, peru e seus gêneros), no perímetro urbano. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencia a instalação de ar-condicionado na Unidade de Saúde da Família, no distrito de Santa Rita de Cássia. 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-16 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de 02 (dois) toldos de janela na Unidade de Saúde da Família, no distrito de Santa Rita de Cássia. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-15 Indicação Solicita o serviço de construção de caixa pluviais e manilhamento na Rua B - Jardim Alvorada, no bairro Santa Rita da Dutra. 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie pavimentação asfáltica da Rua W, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-13 Ofício enviado ao Executivo Envio de Indicações 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-13 Ofício Encaminhamento de Autógrafo de Lei. 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-13 Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM 1 extracted
sessao 6 2023-02-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-02-10 Projeto de Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-10 Ofício enviado ao Executivo Envio de Indicações 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento da Rua Vereador Cantionildo no Bairro Monte Cristo em Barra Mansa RJ. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Maria da Silva, no bairro Monte Cristo em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Genovain, no bairro Monte Cristo em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Francisco de Castro, no bairro Monte Cristo em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Medeiros, no bairro Monte Cristo em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-10 Resolução Concede licença ao Vereador Luiz Antônio Furlani Filho. 1 extracted
sessao 5 2023-02-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-02-09 Projeto de Resolução Concede licença ao Vereador Luiz Antônio Furlani Filho. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-09 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um “Booster” de água na Rua Manoel Pires, no bairro Vila Independência. 1 extracted