| materia |
120/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indico, para apreciação em plenário, o nome da Sra. Andréia das Graças Cardozo de Andrade para ser contemplada com a homenagem do Dia Internacional da Mulher. |
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| norma |
5051/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Fixa os vencimentos dos cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| norma |
5052/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 5° da Lei Municipal 4831 de 20 de novembro de 2019 |
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| sessao |
13 |
2023-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o desconto no valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto do SAAE, quando houver falta de abastecimento. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a retirar entulhos, terras e similares provenientes de deslizamentos e enchentes, causadas por desastres naturais |
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| materia |
118/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Providencie o aumento de vagas de estacionamento exclusivas para idosos no centro da cidade. |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
a troca da localização da caixa d’água, da Rua B (Jardim Monique) no bairro São Genaro para o final da Rua A no centro desse bairro. Dessa forma, será atendido dois bairros: São Genaro e Loteamento São Paulo. |
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2/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Realização de Audiência Pública com Transporte Público de Barra Mansa. |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Construção de uma nova ponte de localizada na estrada de acesso da sede do Distrito de Floriano, na altura do nº 26, perto da antiga escola. |
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| materia |
111/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Reconstrução da rua e ponte que liga a Estrada da Fazenda do Salto ao Distrito de Floriano, na altura do n° 65 (sessenta e cinco). |
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| materia |
112/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Priorize as vítimas das fortes chuvas a adquirirem moradias habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. |
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| materia |
113/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicito estudo de viabilidade para fixar faixa de pedestre, se necessário, na Avenida Presidente Kennedy, no novo parque empresarial que tem surgido neste local, desde o contorno até próximo ao CIEP do bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
114/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja criado, no município, o cargo de Agente de Saúde. |
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| materia |
115/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja permitido a isenção ou redução de IPTU aos munícipes atingidos pelas consequências das fortes chuvas que caíram no município. |
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| materia |
116/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizado Concurso Público para preenchimento de vagas de Profissionais da Educação e servidores das demais Secretarias e Autarquias do município. |
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| materia |
117/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a recuperação da Estrada que liga o Distrito de Floriano a Rialto com colocação de escória. |
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| sessao |
12 |
2023-03-15 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 5050, de 10 de março de 2023, que institui o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa – CDBM, cuja constituição esta autorizada pela Lei Municipal nº 5025, de 01.12.2022, e dá outras providências ”. |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugerimos, ao Sr. Prefeito Municipal, a prorrogação do prazo de vencimento para pagamento da Cota Única e 1° parcela do IPTU/2023. |
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| materia |
105/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicitamos, ao Sr. Prefeito Municipal, que conceda isenção de pagamento de hidrômetro que foram danificados, em virtude das chuvas ocorridas em nosso município. |
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| materia |
106/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, proceda o asfaltamento da Rua 10A, no bairro Santa Rita, neste município. |
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| materia |
107/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na sede da subprefeitura na Rua Álvaro Rêgo Millen, bairro Nove de Abril, neste município. |
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| materia |
108/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie a criação de placas indicativas de espaços exclusivos para vans escolares, próximos às escolas deste município. |
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| materia |
109/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a reforma do “mata-burro”, na Rua Olívia Francisca Bruno, próximo ao n° 927 (novecentos e vinte e sete), no bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Prorrogação do prazo de pagamento com desconto de 30% (trinta por cento), do IPTU 2023, que se encerrará no próximo dia 15 de março, para o dia 15 de abril de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Veto |
Veta parcialmente a mensagem n° 003/2023, de autoria do Executivo, que "Institui o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa - CDBM, cuja constituição está autorizada pela Lei Municipal n° 5025, de 01.12.2022, e dá outras providências". |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-10 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Recomposição da Avenida Perimetral, no bairro Colônia Santo Antônio. |
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| norma |
5050/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa - CDBM, cuja constituição está autorizada pela Lei Municipal nº 5025, de 01.12.2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-03-10 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a manutenção das linhas férreas e dos entornos da malha ferroviária no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Lei Geral do Asfalto no Município de Barra Mansa |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE “LED” no outro lado da via na Estrada Governador Chagas Freitas, no bairro Colônia. |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a INSTALAÇÃO DE RÉGUAS LINIMÉTRICAS para medição das cheias no Rio Bananal, nos bairros Santa Maria 2 (dois) e Colônia, em pontos estratégicos. |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie um recapeamento asfáltico para toda extensão da Rua Major José Bento, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
100/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a troca das lâmpadas queimadas, em toda extensão da ponte que liga o bairro Vila Maria ao bairro Saudade. |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a construção de dois muros de contenção na Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira, no bairro Loteamento São Paulo, neste município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Resolução |
Fixa o número de vereadores do Município de Barra Mansa para a legislatura 2025/2028, nos termos do art.17, inciso I e II da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-08 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-08 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-08 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
a realização de uma Audiência Pública sobre o Dia Internacional da Mulher, nas possíveis datas de 29 ou 30 de março de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento da Rua Professor José de Alencar, no bairro Goiabal. |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a instalação de ponto de ônibus na Rua Dr. Heleno de Freitas, no bairro Goiabal, tendo como referência o Posto de Saúde. |
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| sessao |
10 |
2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Mensagem do Poder Executivo |
Alteração do Anexo Próprio III da Lei Complementar 57 de 21 de dezembro de 2009. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-06 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-06 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie um “quebra-molas”, na Rua Alfredo Silvério Garcia, em frente ao n° 161 (cento e sessenta e um), no bairro São Pedro. |
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