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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2023 2023-04-17 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a capina, limpeza e o reparo da iluminação em toda extensão da Rua Aimbere Marcondes de Carvalho (Rua do Valão), localizada no bairro Colônia Santo Antônio. 1 extracted
materia 180/2023 2023-04-17 Indicação Instalação de um polo da Casa Azul no bairro Centro, nesta cidade. 1 extracted
norma 5054/2023 2023-04-17 Lei Ordinária Institui o programa de Recuperação fiscal no Município de Barra Mansa – REFIS, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2023-04-17 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 22 2023-04-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-04-14 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe que as escolas da rede municipal de ensino de Barra Mansa devem ser equipadas com detectores de metais, interfones e vedação permanente, tornando obrigatória a instalação desses equipamentos. Além disso, o projeto também prevê outras medidas a serem tomadas. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-14 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Indicações. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-14 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Indicações 1 extracted
materia 169/2023 2023-04-14 Indicação TAPA BURACO NA RUA PEDRO FLORES, NO APÓSTOLO PAULO. 1 extracted
materia 170/2023 2023-04-14 Indicação LIMPEZA, ROÇADA E CAPINA NA RUA PEDRO FLORES, NO BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 171/2023 2023-04-14 Indicação Capina, limpeza urbana, desobstrução de bueiros e “mata-burros” nas ruas: Josefina Reis, Travessa Josefina Reis, Tancredo Rodrigues de Paula e Francisco Quintino de Oliveira Lopes. 1 extracted
materia 172/2023 2023-04-14 Indicação Corte de árvore na Rua Joaquim Francisco de Carvalho, n.os 431/432, no bairro Jardim Central, conforme autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de nº 634184723 de 21/03/2023. 1 extracted
materia 173/2023 2023-04-14 Indicação Capina, limpeza urbana, desobstrução de bueiros e “mata-burros” nas ruas: Josefina Reis, Travessa Josefina Reis, Tancredo Rodrigues de Paula e Francisco Quintino de Oliveira Lopes. 1 extracted
materia 174/2023 2023-04-14 Indicação Manutenção de vazamento d’água na Rua Arthur Oscar, em frente à Igreja Católica - Paróquia Santa Cruz, na altura do nº 300, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 175/2023 2023-04-14 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie solucionar as luminárias da subida e descida na Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira, no bairro São Genaro. 1 extracted
materia 176/2023 2023-04-14 Indicação Solicita o serviço de substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Michel Wardini, no bairro Centro. 1 extracted
sessao 19 2023-04-14 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 20 2023-04-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 53/2023 2023-04-13 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Autógrafos de Mensagens. 1 extracted
materia 54/2023 2023-04-13 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Indicações e Requerimento. 1 extracted
norma 8/2023 2023-04-13 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM 1 extracted
sessao 17 2023-04-13 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 18 2023-04-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 166/2023 2023-04-12 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, REFORCE A SEGURANÇA NOS COLÉGIOS, ESCOLAS E CRECHES. 1 extracted
materia 167/2023 2023-04-12 Indicação Instalação de Academia da Terceira Idade, na Praça do Coreto, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 168/2023 2023-04-12 Indicação Reforma da praça localizada na Rua Miguel Gomes de Souza, ao lado da Escola Casa da Criança, bairro Boa Vista III, neste município. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Barra Mansa. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança, do tipo “botão de pânico”, nas creches e escolas públicas e privadas da rede de ensino da cidade de Barra Mansa. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2023 2023-04-11 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma nova ponte na Rua Bom Jesus, sobre o córrego do Açude, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 151/2023 2023-04-11 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de nova ponte na Rua Luiz Firmino, sobre o Córrego do Açude, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 152/2023 2023-04-11 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a drenagem do córrego do Açude, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 153/2023 2023-04-11 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie o paisagismo da Praça do Coreto, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 154/2023 2023-04-11 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a construção de playground em cima do Córrego das Laranjeiras, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 155/2023 2023-04-11 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a construção de playground na Praça de Coreto, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 156/2023 2023-04-11 Indicação Reforma da Praça Francisco Marques, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 157/2023 2023-04-11 Indicação Instalação de “Academia da Terceira Idade”, em cima do Córrego das Laranjeiras, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 158/2023 2023-04-11 Indicação Instalação de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 159/2023 2023-04-11 Indicação Construção de muro de contenção entre as Ruas Santa Barbara e Joana D’arc, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 160/2023 2023-04-11 Indicação Instalação de tachões na Avenida Tancredo Neves, próximo ao nº 304, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 161/2023 2023-04-11 Indicação Instalação de tachões na Avenida Tancredo Neves, próximo ao nº 137, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 162/2023 2023-04-11 Indicação Instalação de tachões na Avenida Tancredo Neves, próximo ao nº 190, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 163/2023 2023-04-11 Indicação Revitalização da estrada que liga o bairro Vila Nova ao distrito de Amparo. 1 extracted
materia 164/2023 2023-04-11 Indicação Retorno da linha de transporte público que liga o bairro Vila Nova ao distrito de Amparo. 1 extracted
materia 165/2023 2023-04-11 Indicação Rede de proteção para a quadra do distrito de Amparo. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do benefício do “aluguel social” a famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2023 2023-04-10 Indicação Reforce, em caráter de urgência, a segurança em creches e escolas desse munícipio. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-05 Mensagem do Poder Executivo Altera a Lei Complementar N°92 de 15 de Dezembro de 2021. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança, do tipo “botão de pânico”, nas escolas públicas da rede de ensino de Barra Mansa. 1 extracted