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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2023 2023-05-15 Indicação Solicitar a pintura da faixa de pedestre na Av. Presidente Kennedy, nº 3470, em frente ao Supermercado 356, no bairro Ano Bom, nesta cidade. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-14 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de indicações 1 extracted
materia 240/2023 2023-05-12 Indicação Manutenção em toda a extensão do calçadão do bairro Vila Nova, nos dois lados da Rua Claudionor Cabral Franco e da Avenida José Melchiades. 1 extracted
materia 241/2023 2023-05-12 Indicação Retirada total da árvore que está situada na Avenida José Melchiades, na calçada do Colégio Paulo Basílio de Oliveira em Vila Nova. 1 extracted
materia 242/2023 2023-05-12 Indicação Solicitar a pintura da faixa de pedestre na Av. Presidente Kennedy, nº 3460, em frente ao CIEP 292 PROFESSORA JANDIRA REIS DE OLIVEIRA, no bairro Ano Bom, nesta cidade. 1 extracted
materia 243/2023 2023-05-12 Indicação Solicitar para que seja providenciada a adequada manutenção da Rua Chrispim José Ferreira Neto, entre os n.os 26 e 126, no bairro Boa Sorte. 1 extracted
materia 244/2023 2023-05-12 Indicação Solicitar que seja providenciada a marcação das vagas de garagem da Rua Arthur Oscar, nº 72, até o final da Rua Tancredo Rodrigues de Paula, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 245/2023 2023-05-12 Indicação Solicitar a manutenção asfáltica da Rua Osório Gomes de Brito, na altura do nº 473, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 246/2023 2023-05-12 Indicação Solicitar para que seja providenciada a adequada manutenção da iluminação pública da Rua Osório Gomes de Brito, na altura do nº 1293, no bairro Vila Nova. 1 extracted
sessao 28 2023-05-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 238/2023 2023-05-11 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, seja providenciada a criação da Secretaria Municipal da Mulher. 1 extracted
materia 239/2023 2023-05-11 Indicação Colocação de mesas de cimento com bancos e brinquedos, embaixo do Viaduto Antônio de Aguiar Martins, no bairro Saudade, neste município. 1 extracted
norma 9/2023 2023-05-11 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM 1 extracted
norma 98/2023 2023-05-11 Lei Complementar Alteração do Anexo Próprio III da Lei Complementar 57 de 21 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de animais, conduzidos em espaço público, recolherem as respectivas fezes e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-10 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Indicações 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-10 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Autógrafo de Lei. 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-10 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Autógrafo de Lei. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-10 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Autógrafo de Lei. 1 extracted
materia 234/2023 2023-05-10 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio do setor competente, providencie o asfaltamento e/ou recapeamento asfáltico das vias localizadas no Condomínio Village Sol, na Colônia Santo Antônio. 1 extracted
materia 235/2023 2023-05-10 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a colocação de placas com os nomes das ruas do distrito de Nossa Senhora do Amparo. 1 extracted
materia 236/2023 2023-05-10 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a adequação de infraestrutura da capela mortuária do distrito de Amparo. 1 extracted
materia 237/2023 2023-05-10 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a reparação do telhado do Centro Social João XXIII, no distrito de Amparo. 1 extracted
sessao 27 2023-05-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 47/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária Concede desconto de IPTU para os moradores de terrenos inundáveis no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-08 Projeto de Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM 1 extracted
materia 233/2023 2023-05-08 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, seja elaborado um programa que leve consultas oftalmológicas junto a equipe do projeto “Fábrica de Óculos” até às escolas. 1 extracted
materia 232/2023 2023-05-05 Indicação Revitalização da Praça Luiz Corrêa, em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora do Amparo, no distrito de Amparo. 1 extracted
sessao 26 2023-05-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 64/2023 2023-05-04 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Indicações. 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-04 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de Lei. 1 extracted
materia 228/2023 2023-05-04 Indicação Pintura externa do Colégio Municipal Colégio Dr. Elvino Alves Ferreira, localizado na rua Aristides Ferreira, 1073 - Vila Ursulino, CEP 27351-040. 1 extracted
materia 229/2023 2023-05-04 Indicação Solicito o estudo viário para viabilizar abertura de acesso que ligue o bairro Vila Ursulino ao bairro Vila Maria pelo KM 276 pela Camargo Corrêa, nesta cidade. 1 extracted
materia 230/2023 2023-05-04 Indicação Solicita uma nova pintura da faixa de pedestre, situada em frente à Igreja Presbiteriana da Vila Maria, nesta cidade. 1 extracted
materia 231/2023 2023-05-04 Indicação Solicita a instalação de um ventilador de teto na Capela Mortuária do distrito de Rialto, neste município. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 4875, de 22 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-03 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de Lei. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-03 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Indicações. 0 no document
materia 222/2023 2023-05-03 Indicação Solicito o serviço de infraestrutura e pavimentação na Rua João Carlos, no bairro Santa Rita da Dutra. 1 extracted
materia 223/2023 2023-05-03 Indicação Solicito o serviço de infraestrutura e pavimentação na Rua Juarez Barbosa Silveira, no bairro Santa Rita da Dutra. 1 extracted
materia 224/2023 2023-05-03 Indicação Solicitar que seja providenciada a capina e limpeza urbana da Rua Soldado Charles Fabiano – bairro Vila Nova, e Rua Joaquim Francisco de Carvalho – na subida para o bairro Jardim Central. 1 extracted
materia 225/2023 2023-05-03 Indicação Solicitar que seja providenciada a capina e limpeza urbana nas ruas do bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 226/2023 2023-05-03 Indicação Solicitar que seja providenciado o pagamento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes de Combate a Vetores, servidores efetivos do município que ainda não receberam esse direito, conforme EC nº 120 de 05/05/2022. 1 extracted
materia 227/2023 2023-05-03 Indicação INDICAÇÃO, EM CARÁTER URGENTE, PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO ESCADÃO, NA SUBIDA DO MORRO DO CRUZEIRO, no distrito de Nossa Senhora do Amparo, localizado nesta cidade. 1 extracted
sessao 25 2023-05-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 216/2023 2023-05-02 Indicação Construção de um quebra-molas na Rua Cândico Teodoro de Souza, bairro Monte Cristo, nesta cidade. 1 extracted
materia 217/2023 2023-05-02 Indicação Solicita o asfaltamento da Rua Juvenal Alves Moura, no distrito de Rialto, neste município. 1 extracted
materia 218/2023 2023-05-02 Indicação Solicita o asfaltamento da Rua Sara Lopes Pinto, no distrito de Rialto, neste município. 1 extracted
materia 219/2023 2023-05-02 Indicação Contratação de um oftalmologista para o Centro de Especialidades Médicas (antiga UPA Leste), localizado no bairro Boa Vista, neste município. 1 extracted
materia 220/2023 2023-05-02 Indicação Contratação de um dermatologista para o Centro de Especialidades Médicas (antiga UPA Leste), localizado no bairro Boa Vista, neste município. 1 extracted