| norma |
5057/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alienação de bem imóvel para regular desincorporação de patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa – SAAE/BM. |
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| sessao |
36 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
314/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita a colocação de uma faixa de pedestre com redutor de velocidade, na Rua Orozimbo Ribeiro, Centro, nº 1581, em frente ao “SPIN Lanches”, após o semáforo da travessia da linha férrea do Parque Centenário (Jardim das Preguiças). |
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94/2023 |
2023-06-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminahmento de Indicações. |
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95/2023 |
2023-06-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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35 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
312/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie um quebra-molas ao longo da via na Rua José Baptista Leal, no bairro Loteamento Intanha. |
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313/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie um quebra-molas ao longo da via na Rua Coliseu, no bairro Loteamento Intanha. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-07 |
Mensagem do Poder Executivo |
Prorroga o prazo do art.1° da Lei 3680 de 10 de setembro de 2007. |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui, no calendário oficial do Município de Barra Mansa, a “Lei Maitê Tavares”, o Dia da Conscientização sobre a Insuficiência Istmo Cervical. |
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310/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Mudança do quebra-molas em frente à garagem de uma casa, situada na Rua A, nº 300, no bairro Morada Verde. |
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311/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Podagem de árvores na extensão da Rua B, no bairro Morada Verde. |
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9/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Envio de informações relativas a arrecadação sobre vagas para estacionamento em logradouros públicos do Município de Barra Mansa. |
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85/2023 |
2023-06-06 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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86/2023 |
2023-06-06 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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93/2023 |
2023-06-06 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de Indicações. |
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| sessao |
34 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
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52/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência de embarque e desembarque em elevadores de prédios públicos e comerciais que menciona e dá outras providências. |
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306/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico a criação de política pública para regularização imobiliária simplificada em todas as áreas urbanas de nosso município. |
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| materia |
307/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico elaborar, com prioridade, um plano para mobilidade urbana garantindo as pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida, não apenas nos centros urbanos e comerciais, mas em toda extensão do município. |
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308/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sinalização asfáltica nas vias do bairro Santa Maria 2, que foram asfaltadas recentemente, necessitando de sinalização adequada. |
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309/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
quebra-molas na Rua José Baptista Leal, em frente ao nº 601, no bairro Loteamento Intanha. |
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| materia |
305/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Solicita uma operação de “tapa-buraco”, com urgência, na Rua D, no bairro Getúlio Vargas, nesta cidade. |
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92/2023 |
2023-06-01 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de Indicações. |
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304/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Solicita que seja adicionado um psicólogo ao convênio celebrado com a Escola Doméstica Cecília Monteiro, neste município. |
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| sessao |
33 |
2023-06-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
303/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da iluminação pública de toda extensão da Rua Cândido Silva (estrada do Horto Florestal), no bairro Vila Nova. |
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51/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura, a qualquer pessoa, o direito de ingressar e de permanecer com seu animal doméstico em praças, jardins e parques públicos ou privados, abertos ao público, para práticas de esporte e lazer, no âmbito do Município de Barra Mansa. |
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299/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a indicação para realização de capina na Rua Waldomiro Perez Gonçalves, no bairro Paraíso de Cima, localizado nesta cidade. |
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| materia |
300/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a indicação para realização da operação “tapa-buraco” na Rua Santo Antônio, no bairro São Silvestre, localizado nesta cidade. |
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301/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a troca de lâmpadas na Rua Renata Belló, em frente ao nº 923, no bairro Santa Maria 2. |
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302/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica pintura de faixa de pedestre na Rodovia Presidente Getúlio Vargas. |
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297/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a capina no Cemitério Municipal, precisamente na divisa com a Rua Natanael Alves de Medeiros. |
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298/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Francisco Carlos Meira, bairro São Sebastião, neste município. |
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292/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Manutenção ou troca do abrigo do ponto de ônibus na Rua Manoel Sebastião, localizado na segunda praça do bairro Água Comprida/Vila Nova. |
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293/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Solicita a pintura do quebra-molas da Rua Comendador Almeida, em frente ao nº 97, no distrito de Rialto, neste município. |
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294/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Solicita a pintura de dois quebra-molas na Rua Praça Souza Menezes, em frente à escola, no distrito de Rialto, neste município. |
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295/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de internet no salão da Igreja Católica de Rialto para uso do CRAS. |
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| materia |
296/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Realização do asfaltamento na Rua Afonsina Oliveira Rangel, no bairro Vila Maria, neste município. |
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| sessao |
32 |
2023-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-25 |
Veto |
Veta integralmente o projeto de lei n° 18/2023, de autoria da Vereadora Paola da Pizzaria, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do "botão do pânico" no interior do transporte coletivo público em Barra Mansa/RJ, para combater o assédio às mulheres dentro do veículo". |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-25 |
Veto |
Veta integralmente o projeto de lei n° 29/2022, de autoria da Vereadora Cristina Magno, que "Dispõe sobre a manutenção das linhas férreas e dos entornos da malha ferroviária no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Realização de uma Audiência Pública sobre a Educação, em data a ser marcada, no Plenário da Câmara Municipal. |
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280/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicita a implementação de rede de drenagem na Rua Maria Paraviso, no bairro Jardim Central. |
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281/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicita o reajuste dos horários do micro-ônibus do bairro Jardim Central. |
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282/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico e construção de muro na servidão localizada entres as ruas A e Joaquim Francisco de Carvalho, no bairro Jardim Central. |
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283/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicita a construção de um muro de contenção na Rua Joaquim Francisco de Carvalho, no bairro Jardim Central |
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284/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada a desobstrução de bueiros e “mata-burros”, na rua e travessa Josefina Reis (parte alta), no bairro Vila Nova. |
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| materia |
285/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicita a limpeza e capina no entorno do córrego Água Comprida. |
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286/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicita a manutenção das canaletas, localizadas na Rua Joaquim Francisco de Carvalho, no bairro Jardim Central. |
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