| materia |
387/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Instalação de lâmpadas LED na Rua Robson de Araújo Bernardes, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
388/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Limpeza, capina e roçada na Rua Farid Abbud Braz, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
389/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Limpeza, capina e roçada na Rua Judite Felizarda de Souza, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
390/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Limpeza, capina e roçada na Rua Marilu Alvarenga de Paula, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre. |
1 |
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| sessao |
42 |
2023-07-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
43 |
2023-07-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
107/2023 |
2023-07-04 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de Indicações. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-07-04 |
Ofício enviado ao Executivo |
Envio de autógrafo de lei |
1 |
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| sessao |
41 |
2023-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
Concede abono anual aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa, conforme Lei Municipal nº 4077/13. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
Concede um dia de folga ao servidor público efetivo da Câmara Municipal de Barra Mansa no mês do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. |
1 |
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| materia |
368/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie uma ATI (Academia da Terceira Idade) no bairro São Pedro, próximo à mina d’água. |
1 |
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| materia |
369/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie placas de identificação com os nomes das ruas do bairro Goiabal. |
1 |
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| materia |
370/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Melhoria no posicionamento dos postes na Estrada João Paulo Segundo, que liga o bairro KM4 ao bairro São Genaro, neste município. |
1 |
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| materia |
371/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Solicita a colocação de uma faixa de pedestre com redutor de velocidade na Rua José Marcelino de Camargo, Centro, em frente ao nº 1581, próximo ao SPIN Lanches, após o semáforo da travessia da linha férrea do Parque Centenário (Jardim das Preguiças). |
1 |
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| materia |
372/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio do setor competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Risoleta Neves, número 15, próximo ao SAAE, Santa Maria 2. |
1 |
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| materia |
373/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Asfaltamento da Travessa Esperança, na Rua Fortaleza, bairro Getúlio Vargas, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
374/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Criação do cargo de provimento efetivo de Zootecnista e o incorpora ao Plano de cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Direta do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua da Fazendinha, a rua sem denominação, com localização próxima a latitude 22º31’52,89’’ Sul e longitude 44º09’24,06’’ Oeste, no bairro Getúlio Vargas no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-29 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de Indicações. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-29 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-29 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
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| materia |
366/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Solicita a manutenção da pintura das faixas de pedestres, em toda a extensão da Rua José Melchiades, principalmente próximo ao nº 2670, no bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
367/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Construção de um novo “mata-burro” na Rua São Vicente de Paula, em frente ao nº 678, no bairro Siderlândia em Barra Mansa/RJ. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-06-29 |
Resolução |
Concede licença ao Vereador Bruno Moreira de Oliveira. |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Resolução |
Concede licença ao Vereador Bruno Moreira de Oliveira. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-28 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de Indicações. |
1 |
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| materia |
363/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita o reajuste salarial aos servidores da administração pública direta e indireta, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas da PREVIBAM. |
1 |
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| materia |
364/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie placas de sinalização no bairro Goiabal. |
1 |
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| materia |
365/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Troca das tampas e limpeza dos bueiros na Rua José Gonçalves Rebola, nº 2311 e 2362, no bairro Siderlândia em Barra Mansa/RJ. |
1 |
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| norma |
5058/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo do art.1° da Lei 3680 de 10 de setembro de 2007. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-06-27 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-06-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso VI do art. 20, art. 66, XXXIII e art. 62 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM |
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| materia |
356/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie instalação de uma luminária no poste em frente ao número 1193, na Rua Manoel Sebastião – Água Comprida (Vila Nova). |
1 |
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| materia |
357/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a poda de árvores, iniciando na esquina próximo ao número 1193 até onde termina a curva da Rua Manoel Sebastião, no bairro Água Comprida (Vila Nova). |
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| materia |
358/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Operação “tapa-buraco”, em toda extensão da Rua Santa Luzia em Vila Nova. |
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| materia |
359/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Instalação de um refletor na Rua A, próximo ao número 145, no bairro Jardim Central. |
1 |
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| materia |
360/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Instalação de uma cobertura em torno da quadra poliesportiva, sobre os bancos já existentes no local, na Rua Olívia Francisca Bruno, no bairro Santa Lúcia, próximo ao nº 40, na subida da empresa Colitur. |
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| materia |
361/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio do setor competente, providencie a capacitação dos profissionais de educação da Rede Municipal de Barra Mansa em terapia ABA. |
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| materia |
362/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
solicita ao poder executivo que coloque a disposição do Abrigo Municipal Mario Antônio de Carvalho (Pinguilim), um profissional técnico de enfermagem. |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de Indicações. |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-06-22 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-06-21 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal 3866 de 23 de dezembro de 2009 – Lei de PPP. |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, das empresas prestadoras de serviços no Município de Barra Mansa, de contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no município e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta artigo, à Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, para tornar obrigatória a execução orçamentária e financeira das programações oriundas de emendas de vereadores. |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Combate às Drogas e Tratamento de Dependentes Químicos, com sede no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o nome do CRAS que especifica e dá outras providências. |
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