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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Ordinária Institui a noção dos direitos de temas contra violência às mulheres no currículo das escolas do município. 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária Institui lei de reconhecimento, valorização e proteção do “Projeto Música nas Escolas” e demais atividades desenvolvidas pela Associação da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa. 1 extracted
materia 116/2023 2023-07-11 Ofício enviado ao Executivo ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES 1 extracted
materia 117/2023 2023-07-11 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 118/2023 2023-07-11 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 410/2023 2023-07-11 Indicação Troca da iluminação pública para lâmpadas de LED na Rua Comendador João Thomaz, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ. 1 extracted
norma 12/2023 2023-07-11 Resolução Concede abono anual aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa, conforme Lei Municipal nº 4077/13. 1 extracted
norma 13/2023 2023-07-11 Resolução Concede um dia de folga ao servidor público efetivo da Câmara Municipal de Barra Mansa no mês do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. 1 extracted
sessao 46 2023-07-11 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 47 2023-07-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 397/2023 2023-07-10 Indicação Limpeza e capina do córrego da Água Comprida. 1 extracted
materia 398/2023 2023-07-10 Indicação Elaboração de um programa para coleta e retirada de volumosos no Município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 399/2023 2023-07-10 Indicação Iluminação e corrimão no escadão da Rua Soldado Charles Fabiano, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 400/2023 2023-07-10 Indicação Melhoria no alargamento da Rua José Baptista Leal, no bairro Goiabal, Loteamento Intanha, entres os nºs 764 ao 805. 1 extracted
materia 401/2023 2023-07-10 Indicação Instalação de semáforo (sinal luminoso) na Rodovia Presidente Vargas, entre os bairros Goiabal, Marajoara e Santa Clara. 1 extracted
materia 402/2023 2023-07-10 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, venha solicitar a instalação de corrimão para a passarela do Morro do Cruzeiro no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 403/2023 2023-07-10 Indicação Instalação de placas de identificação da Rua Robson de Araújo Bernardes, antiga Rua C, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 404/2023 2023-07-10 Indicação Instalação de placas de identificação da Rua Farid Abbud Braz, antiga Rua B, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 405/2023 2023-07-10 Indicação Instalação de placas de identificação da Rua Judite Felizarda de Souza, antiga Rua D, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 406/2023 2023-07-10 Indicação Instalação de placas de identificação da Rua Marilu Alvarenga de Paula, antiga Rua A, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 407/2023 2023-07-10 Indicação Regularização fundiária das casa do bairro Paraíso de Cima com entrega do registro de imóvel e título de posse para mais de 40 famílias. 1 extracted
materia 408/2023 2023-07-10 Indicação Melhoria no alargamento da Rua José Baptista Leal, no bairro Goiabal, Loteamento Intanha, entre os nºs 764 ao 805. 1 extracted
materia 409/2023 2023-07-10 Indicação Instalação de semáforo (sinal luminoso) na Rodovia Presidente Vargas, entre os bairros Goiabal, Marajoara e Santa Clara. 1 extracted
norma 5059/2023 2023-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito à Agencia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 396/2023 2023-07-07 Indicação Solicita do Sr. Diretor Executivo do SAAE/BM, que autorize o caminhão-pipa, que proceda o controle de poeira no final da rua Eduardo Junqueira, Centro, atrás do fórum. 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-06 Mensagem do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito à Agencia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2023 2023-07-06 Ofício enviado ao Executivo ENCAMINHAMENTO DAS INDICAÇÕES 1 extracted
materia 114/2023 2023-07-06 Ofício enviado ao Executivo ENCAMINAHMENTO DE INDICAÇÕES 1 extracted
materia 115/2023 2023-07-06 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafos 0 no document
materia 391/2023 2023-07-06 Indicação Melhoria na sinalização das vias com a pintura das faixas de pedestre em toda extensão da Rua São Sebastiao - Centro de Barra Mansa. 1 extracted
materia 392/2023 2023-07-06 Indicação Manutenção da Estrada Governador Chagas Freitas, na altura do número 1600, na Colônia, que está cedendo. 1 extracted
materia 393/2023 2023-07-06 Indicação Limpeza de bueiro e colocação de tampa, na Rua Renata Belló em frente ao número 244 - Santa Maria 2, nesta cidade. 1 extracted
materia 394/2023 2023-07-06 Indicação Melhoria na sinalização das vias com a pintura de faixa de pedestre na Rua Bernardino Inácio da Silva, em frente ao número 77 - Centro de Barra Mansa. 1 extracted
materia 395/2023 2023-07-06 Indicação Solicita a designação de médico, para realizar perícias junto aos portadores de necessidades especiais para garantir o direito a gratuidade nos transportes coletivos. 1 extracted
sessao 44 2023-07-06 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 45 2023-07-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 110/2023 2023-07-05 Ofício enviado ao Executivo ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES 1 extracted
materia 111/2023 2023-07-05 Ofício enviado ao Executivo ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES 1 extracted
materia 375/2023 2023-07-05 Indicação Viabilização de um plano de organização para que os pacientes, que necessitem de retornar ao médico, já saiam com a consulta agendada. 1 extracted
materia 376/2023 2023-07-05 Indicação Manutenção da Rua João de Deus no distrito de Santa Rita de Cássia. 1 extracted
materia 377/2023 2023-07-05 Indicação Recapeamento da Rua Joaquim de Oliveira Dutra, no bairro Loteamento São Paulo. 1 extracted
materia 378/2023 2023-07-05 Indicação Recapeamento da Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira, no trecho onde foi realizada uma obra recente (muro de contenção na cabeceira da ponte), bairro Loteamento São Paulo. 1 extracted
materia 379/2023 2023-07-05 Indicação Solicita a implantação de iluminação com "led" em toda extensão da Rua Sebastião Augusta da Silva, no bairro Bocaininha. 1 extracted
materia 380/2023 2023-07-05 Indicação Solicita a implantação de iluminação com "led" em toda extensão da Rua Moacir Froes de Andrade, no bairro Bocaininha. 1 extracted
materia 381/2023 2023-07-05 Indicação Solicita a implantação de iluminação com "led" em toda extensão da Rua Luiz Ferreira Novaes, no bairro Bocaininha. 1 extracted
materia 382/2023 2023-07-05 Indicação Solicita a construção de um hospital veterinário municipal, anexo a clinica veterinária, localizado no bairro Santa Rosa no antigo Grêmio Nestlé. 1 extracted
materia 383/2023 2023-07-05 Indicação Limpeza, capina e roçada na Rua Robson de Araújo Bernardes, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 384/2023 2023-07-05 Indicação Instalação de lâmpadas LED na Rua Farid Abbud Braz, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 385/2023 2023-07-05 Indicação Instalação de lâmpadas LED na Rua Judite Felizarda de Souza, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 386/2023 2023-07-05 Indicação Instalação de lâmpadas LED na Rua Marilu Alvarenga de Paula, Loteamento Novo, no bairro Vista Alegre. 1 extracted