| norma |
5073/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Clínica da Família do Bairro Boa Sorte, de Clínica da Família Dr. Jesuíno Ferreira da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
5074/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue. |
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| norma |
5075/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Esta Lei institui no Município Programas e Diretrizes que Promovam a Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| norma |
5076/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista TEA e da Síndrome de Down e dá outras
providências. |
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| norma |
5077/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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| norma |
5078/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção da tarifa de religação de água do SAAE Barra Mansa para munícipes hipossuficientes. |
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| norma |
5079/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde. |
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| norma |
5080/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Fica proibido o reboque de veículos estacionados em locais proibidos quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver no local no momento do reboque. |
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| materia |
431/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Construção do muro de contenção na Rua José Baptista Leal, próximo ao Nº 405, no Bairro Loteamento Intanha. |
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| materia |
432/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Recuperação da pavimentação asfáltica da Rua B-1, no bairro Vila Maria, neste município. |
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| materia |
433/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicita a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Carlos Otávio Saa Silva, no bairro Vila Maria, neste município. |
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| materia |
434/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicita a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua José Gomes Vilas Boas no bairro Vila Maria, neste município. |
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| materia |
435/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicita infraestrutura e pavimentação asfáltica da Rua Boa Vista do bairro Ponto Final Saudade, neste município. |
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| materia |
436/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicita a realização de uma limpeza periódica no Centro de Lazer Antônio Ermírio de Moraes no bairro Saudade, neste município. |
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| materia |
437/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicita a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Oreste Vieira Fonseca, no bairro Vila Maria, neste município. |
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| materia |
438/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicita, aproveitando o período de estiagem, que seja feita uma vistoria da Defesa Civil e SUSESP na estrutura da ponte que liga os bairros Saudade e Vila Maria, neste município. |
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| materia |
439/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicita um estudo de viabilidade para que os pontos de ônibus sejam melhor aproveitados, neste município. |
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| materia |
429/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Solicita a construção de abrigos para usuários do transporte público nas avenidas Perimetral/Estrutural, no bairro Colônia. |
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| materia |
430/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Criação da “Patrulha de Proteção ao Idoso” no nosso município. |
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427/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a instalação do guarda-corpo na Travessa Lauro Savite, bairro Água Comprida – Vila Nova. |
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| materia |
428/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Entrega gratuita do Cordão de Girassol para as pessoas com deficiências não visíveis da cidade de Barra Mansa. |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia da União e Mobilização da Juventude Cristã" no Município de Barra Mansa. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-03 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza a inclusão de programas e ações no Fundo Municipal de Cultura no Orçamento de 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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425/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Pintura dos quebra-molas na extensão da rua MAJOR JOSÉ BENTO em Barra Mansa-RJ. |
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| materia |
426/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicitada o fechamento total do espaço localizado debaixo da cabeceira da ponte Ataúlfo Pinto dos Reis (Ponte dos Arcos) que liga o bairro Ano Bom ao Centro da cidade. |
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424/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Construção de uma capela mortuária, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo, Barra Mansa/RJ. |
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421/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Infraestrutura e asfaltamento da Travessa 01 do Bairro Venda de Fora, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo, Barra Mansa/RJ. |
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422/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Infraestrutura e asfaltamento da Travessa 02 do Bairro Venda de Fora, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo, Barra Mansa/RJ. |
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423/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Infraestrutura e asfaltamento da Travessa 03 do Bairro Venda de Fora, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo, Barra Mansa/RJ. |
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68/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o reboque de automóveis nos dias de: sexta-feira, sábados e domingos. |
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67/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o fechamento ou interrupção de serviços públicos de saúde durante exibição de eventos esportivos. |
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420/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Asfaltamento em toda extensão da Rua B no Bairro Jardim Alvorada BM. |
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| norma |
5060/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
5061/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Fica proibida a ministração de medicamentos e/ou similares dentro das instituições de ensino do município de Barra Mansa pelos profissionais da Educação, que nelas atuem, e dá outras providências. |
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| norma |
5062/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro – ATRAERJ/RJ no município de barra mansa, e dá outras providências. |
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419/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Reconstrução da ponte que liga a Fazenda Parnazo à Serra do João Bioti, na Estrada Municipal Carlos Campbell, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do “Cordão de Girassol” como símbolo de identificação das pessoas com doenças ocultas no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
416/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Solicita a reforma do telhado e a pintura externa da UBS – Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ |
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417/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de Nossa Senhora do Amparo-Barra Mansa/RJ. |
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418/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Reforma do muro do cemitério, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo-Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
414/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a retirada de um poste que está tombado na Rua Sadi Miguel de Oliveira (subida do Morro do Cruzeiro) no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ. |
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415/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Ismael Penha Vilela, entre o Restaurante Pitoresco e o Refúgio Santa Fé, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ. |
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412/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Solicito o serviço de asfaltamento na Rua Santa Terezinha, no bairro Saudade. |
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| materia |
413/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Solicito o serviço de asfaltamento na Rua Senhor do Bonfim, no bairro Saudade. |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-13 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Município de Barra Mansa. |
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119/2023 |
2023-07-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
121/2023 |
2023-07-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo |
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| materia |
411/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Solicita que seja feito o remanejamento, com máxima urgência, da rede de esgotos que passa sob as residências da Rua Roberto Silveira (Rua da Figueira), no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ. |
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| sessao |
48 |
2023-07-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-12 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre o incentivo à verticalização no Município de Barra Mansa. |
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