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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2023 2023-09-20 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Indicações. 1 extracted
materia 470/2023 2023-09-20 Indicação Troca das tampas e limpeza dos bueiros em toda a extensão da Rua Ouvidio Nogueira Machado, a partir do nº 1052, no bairro São Genaro em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
norma 5088/2023 2023-09-20 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de programas e ações no Fundo Municipal de Cultura no Orçamento de 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 154/2023 2023-09-19 Ofício enviado ao Executivo Ofício enviado ao Executivo. 1 extracted
materia 469/2023 2023-09-19 Indicação Capina, limpeza e o reparo da iluminação em toda extensão da Rua Aimbere Marcondes de Carvalho (Rua do Valão), localizada no bairro Colônia Santo Antônio. 1 extracted
sessao 60 2023-09-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 21/2023 2023-09-18 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre a autorização do pagamento do piso nacional da enfermagem e da outras providências. 1 extracted
materia 151/2023 2023-09-18 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 468/2023 2023-09-18 Indicação Instalação de um Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher – NIAM, na 90ª DP – Barra Mansa/RJ. 1 extracted
norma 5087/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do pagamento do piso nacional da enfermagem e da outras providências. 1 extracted
sessao 59 2023-09-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 79/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Oficializa os símbolos do Distrito de Floriano - Bandeira e Brasão. 1 extracted
materia 147/2023 2023-09-14 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Indicações. 1 extracted
materia 148/2023 2023-09-14 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Indicações. 1 extracted
materia 466/2023 2023-09-14 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, instale um sistema de câmeras e monitoramento efetivo em toda extensão do calçadão do bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 467/2023 2023-09-14 Indicação Cobertura permanente do Corredor Cultural, entre o Jardim das Preguiças e a Biblioteca Municipal, no Município de Barra Mansa/RJ. 1 extracted
sessao 58 2023-09-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 463/2023 2023-09-13 Indicação Troca da lâmpada na Rua Miguel Gomes de Souza, nº 572, no bairro Boa Vista 2 em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 464/2023 2023-09-13 Indicação Troca da lâmpada na Rua J Nº 21 Boa Vista 2 em Barra Mansa RJ. 1 extracted
materia 465/2023 2023-09-13 Indicação Indica, ao Sr. Prefeito Municipal seja realizado levantamento e recadastramento dos túmulos do Cemitério, e também que seja dividido em alas, (ala A e ala B), no Distrito de Nossa Senhora do Amparo –Barra Mansa/RJ. 1 extracted
norma 14/2023 2023-09-13 Resolução Concede licença ao Vereador José Marques. 1 extracted
norma 5086/2023 2023-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção, em locais públicos, de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica. 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres, crianças e adolescentes à situação de constrangimento, ou contenham manifestações de preconceito de qualquer espécie, apologia ao uso de drogas ilícitas ou cometimentos de crimes em escolas e creches municipais e nas suas proximidades, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 57 2023-09-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 16/2023 2023-09-11 Projeto de Resolução Concede licença ao Vereador José Marques. 1 extracted
materia 461/2023 2023-09-11 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reconstrução asfáltica da Rua Perimetral – Colônia Santo Antônio. 1 extracted
materia 462/2023 2023-09-11 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reconstrução asfáltica da Rua Estrutural – Colônia Santo Antônio. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Dia Municipal do JONGO, 25 de junho, no Município de Barra Mansa e o inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra Mansa a firmar convênio com entidades sociais e civis para fornecimento de “multimistura” a base de farelo de cereais, folha de mandioca e sementes. 1 extracted
materia 460/2023 2023-09-06 Indicação Solicita um local para realização de fisioterapia no bairro Vila Nova. 1 extracted
norma 5085/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Modifica o adicional de magistério previsto no inciso I, do art. 15 da Lei 4.468/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 458/2023 2023-09-05 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie mutirão de consultas ortopédicas. 1 extracted
materia 459/2023 2023-09-05 Indicação Pavimentação na Rua São Cipriano, no bairro Vila Coringa, nesta cidade. 1 extracted
materia 143/2023 2023-09-04 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de indicações aprovadas 1 extracted
norma 5084/2023 2023-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2023 2023-08-31 Ofício enviado ao Executivo Ofício enviado ao Executivo. 0 no document
materia 138/2023 2023-08-31 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 139/2023 2023-08-31 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 140/2023 2023-08-31 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 142/2023 2023-08-31 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 149/2023 2023-08-31 Ofício enviado ao Executivo Ofício enviado ao executivo. 1 extracted
materia 457/2023 2023-08-31 Indicação Solicito implantação da “Patrulha de Proteção ao Idoso” no Município de Barra Mansa. 1 extracted
sessao 55 2023-08-31 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 56 2023-08-31 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 18/2023 2023-08-30 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (RPPA). 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-30 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-30 Mensagem do Poder Executivo Modifica o adicional de magistério previsto no inciso I, do art. 15 da Lei 4.468/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as regras gerais para entregas de encomendas pelos motofretistas de qualquer modalidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2023 2023-08-30 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 136/2023 2023-08-30 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de indicações aprovadas 1 extracted