| materia |
549/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicita a capina e limpeza da Av. Presidente Kennedy, em frente ao nº 3756, no bairro Ano Bom, nesta cidade. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-11 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre alteração da data de recolhimento e repasse do desconto da contribuição previdenciária devida à PREVIBAM |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-11 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza a criação de programas e ações no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento. |
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| materia |
520/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicito a reforma e modernização do Posto de Saúde no bairro KM4. |
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| materia |
521/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicito a construção de reservatório de água com capacidade adequada para garantir o abastecimento das casas atuais, e também futuras, no bairro Cotiara. |
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| materia |
522/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicito a construção de uma Clínica da Saúde no bairro Cotiara. |
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| materia |
523/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicito a implantação de um novo sistema de monitoramento com câmeras de OCR, em todo o centro da cidade. |
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| materia |
524/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Infraestrutura e asfaltamento iniciando na altura da Cooperativa na Rua Ary kerner, passando em volta da Praça da Matriz, subindo até o escadão do Morro do Cruzeiro, descendo a Rua Comendador João Thomaz e indo até o final da Rua João Delgado Soares, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo-Barra Mansa/RJ. |
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| sessao |
68 |
2023-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
88/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO DE UBS SÔNIA COUTINHO |
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| materia |
171/2023 |
2023-10-10 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
517/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Reconstrução asfáltica da Rua Joaquim de Oliveira Dutra, Loteamento São Paulo, Intanha. |
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| materia |
518/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua E, no bairro Boa Vista 1, neste município. |
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| materia |
519/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Reforma do escadão de acesso da Rua Waldomiro Peres Gonçalves, no bairro Mangueira, neste município. |
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| sessao |
67 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
163/2023 |
2023-10-09 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de Indicações. |
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| materia |
164/2023 |
2023-10-09 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de Indicações. |
1 |
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| materia |
513/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita a pintura e marcação de faixa de pedestre na Rua Francisco Ribeiro de Souza, do nº 22 ao 152, no bairro Mangueira, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
514/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Troca de quatro lâmpadas na Rua Miguel Gomes de Souza, próximo ao nº 421, no bairro Boa Vista 2, em Barra Mansa/RJ. |
1 |
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| materia |
515/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita a pintura e limpeza geral em toda a extensão da Rua Eugênio Úrsula Nicolau, no bairro Vila Elmira, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita uma operação de “tapa-buraco” em toda a extensão da Rua Eugênio Úrsula, no bairro Vila Elmira, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-10-06 |
Resolução |
Regulamenta a venda de até um terço de férias por servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| norma |
18/2023 |
2023-10-06 |
Resolução |
Regulamenta carga horária extraordinária máxima de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-10-06 |
Resolução |
Acrescenta dispositivo a Resolução nº 006/2023 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| sessao |
66 |
2023-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a venda de até um terço de férias por servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança, tipo" botão pânico", nas escolas públicas da rede de ensino de Barra Mansa. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança, tipo" botão pânico", nas escolas públicas da rede de ensino de Barra Mansa. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
Dispõe sobre a concessão do benefício do "aluguel social" à famílias em situação de vunerabilidade e/ou risco social de dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
Dispõe sobre a concessão do benefício do "aluguel social" à famílias em situação de vunerabilidade e/ou risco social de dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
Dispõe sobre a concessão do benefício do "aluguel social" à famílias em situação de vunerabilidade e/ou risco social de dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa os símbolos do Distrito de Santa Rita de Cássia – Bandeira e Brasão. |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa os símbolos do Distrito Sede do Município de Barra Mansa - Bandeira e Brasão. |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa os símbolos do Distrito de Antônio Rocha - Bandeira e Brasão. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o trânsito na Rua República do Paraguai - Centro de Barra Mansa. |
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| materia |
167/2023 |
2023-10-05 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
503/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Construção de quebra-molas no Distrito de Amparo, na Rua Ary Kenner Thomaz da Costa, próximo ao nº 95. |
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| materia |
504/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Construção de quebra-molas no Distrito de Amparo, na Rua João Delgado Soares, próximo ao nº 49. |
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| materia |
505/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Pintura de faixa de pedestre e um quebra-molas na Rua Ismael Penha Villela, em frente à Escola Municipal Jahyra Fonseca Drable. |
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| materia |
506/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Troca de luminária na Rua Dona Brasília de Souza, no bairro São Pedro. |
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| materia |
507/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Troca de luminária na Rua Agilberto Santos Gomes, no bairro São Pedro. |
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| materia |
508/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Troca de lâmpada na Rua Agilberto Santos Gomes, ao lado do nº 400, no bairro São Pedro. |
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| materia |
509/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Troca de lâmpada na Rua Rodolfo Marques, em frente à Igreja Metodista, no bairro São Pedro. |
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| materia |
510/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Troca de lâmpada na Rua Águia Nogueira de Oliveira, ao lado do nº 40, no bairro São Pedro. |
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| materia |
511/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Troca de lâmpada na Rua Benedito Antônio Dias, em frente ao Colégio Estadual, no bairro São Pedro. |
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| materia |
512/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Reparo de “led” na Rua Dailton Fernandes de Carvalho, em frente à antiga Matarazzo, no bairro São Pedro. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta carga horária extraordinária máxima de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aviso prévio aos devedores sobre os débitos com o Município. |
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| norma |
16/2023 |
2023-10-04 |
Resolução |
Fixa o número de vereadores do Município de Barra Mansa para a legislatura 2025/2028, nos termos do art.17, inciso I e II da Lei Orgânica do Município. |
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| sessao |
65 |
2023-10-04 |
Sessão Ordinária |
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