| norma |
5091/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da data de recolhimento e repasse do desconto da contribuição previdenciária devida à PREVIBAM |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Barramansense à Yasmin Rio Verde Amaral. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Barramansense ao Sr. Raimundo José Custódio. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Titulo de Cidadania Barramansense ao Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Belo Horizonte, localizada no bairro Getúlio Vargas, de “Rua Ivan do Nascimento Junior”. |
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| materia |
181/2023 |
2023-10-24 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
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| materia |
551/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio do setor competente, providencie a melhoria na sinalização das vias com a pintura de faixa de pedestre na Estrada Governador Chagas Freitas, 223 – Colônia. |
1 |
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| sessao |
71 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
92/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cumprimento da “ADPF 325”, com regulamentação do piso salarial e carga horária mínima dos cirurgiões dentistas do Município de Barra Mansa, adequando o salário base inicial desses servidores municipais aos ditames da “Lei Federal 3.999/61”, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cumprimento da “ADPF 325”, com regulamentação do piso salarial e carga horária mínima dos técnicos e auxiliares em Saúde Bucal do Município de Barra Mansa, adequando o salário base inicial desses servidores municipais aos ditames da “Lei Federal 3.999/61”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Praça da Avenida Três de Outubro, nº 486, no bairro Jardim Boa Vista. |
1 |
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| materia |
550/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre na entrada do bairro São Vicente. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Ponte Vinícius Bruno Gavião, a ponte rodoviária sobre o Rio Barra Mansa entre os bairros Barbará e Estamparia. |
1 |
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| materia |
176/2023 |
2023-10-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-10-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-10-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
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| materia |
545/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na Rua Benedito Inácio Silva, ao longo de sua extensão, no Centro de Barra Mansa/RJ. |
1 |
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| materia |
546/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Evaristo Neri Pereira, em frente aos nºs 16, 103 e 326, no bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ. |
1 |
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| materia |
547/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpada na Rua Martins Fabiano Moreira, em frente ao nº 05, no bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ. |
1 |
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| materia |
548/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma luminária na Rua Martins Fabiano (Servidão Paulo Schuts, em frente ao nº 89), no bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ. |
1 |
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| norma |
5090/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de programas e ações no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento. |
1 |
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| sessao |
70 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
90/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência para fomentar a inserção no mercado de trabalho. |
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| materia |
531/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, um redutor de velocidade na Rua José Hipólito, no bairro Cotiara, próximo a loja Tuplantas, após o viaduto. |
1 |
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| materia |
532/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a troca de lâmpadas de “led” na Rua Augusto Antoni da Silva, próximo ao nº 518, Morro do Macuco, bairro Cotiara. |
1 |
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| materia |
533/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Redutor de velocidade na Rua José Hipólito, no bairro Cotiara, em frente ao Empório Café. |
1 |
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| materia |
534/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Erondina de Souza, no bairro Cotiara. |
1 |
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| materia |
535/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Francisco Vilela Arantes, no bairro Cotiara. |
1 |
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| materia |
536/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Joaquim Domingos da Silva, no bairro Cotiara. |
1 |
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| materia |
537/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Padre Ernesto Zaramella, no bairro Cotiara. |
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| materia |
538/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Izaltino Xavier Ribeiro, no bairro Cotiara. |
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| materia |
539/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua João Delgado Soares, no Distrito de Amparo. |
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| materia |
540/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Instalação de um reservatório de 50.000 mil litros de água potável, no topo do Bairro Loteamento São Paulo. |
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| materia |
541/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Construção de uma área de lazer, onde deve incluir uma quadra society, uma academia ao ar livre e um parque infantil, no Bairro Loteamento Intanha, localizado na Bacia. |
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| materia |
542/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre na praça pública, Rua 10, no bairro Santa Clara. |
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| materia |
543/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Construção de uma rede de captação de esgoto na Rua Primavera, no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
544/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Construção de uma rede de captação de águas pluviais na Rua Primavera, no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Titulo de Cidadania Barramansense ao Sr. Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva. |
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| materia |
175/2023 |
2023-10-17 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
527/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicita a desobstrução do bueiro localizado na Rua José Melchiades, em frente ao nº 2496, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
528/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicita a instalação de faixa de pedestre e sinalização de escola na Rua Dr. Heleno de Freitas, próximo ao nº 95, no bairro Goiabal. |
1 |
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| materia |
529/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicita que seja feita a infraestrutura e colocação de asfalto na Rua Santa Terezinha, bairro Saudade, neste município. |
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| materia |
530/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicita que seja feita a infraestrutura e colocação de asfalto na Rua Senhor do Bonfim, bairro Saudade, neste município. |
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| norma |
5089/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 3866 de 23 de dezembro de 2009 – Lei de PPP. |
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| sessao |
69 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
89/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria programa de fornecimento de farinha multimistura para as famílias (crianças, jovens, adultos e idosos) carentes de nosso município, e dá outras providências. |
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| materia |
172/2023 |
2023-10-16 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
173/2023 |
2023-10-16 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
525/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Ary Kener Tomás da Costa, no bairro Venda de Fora, próximo ao número 356 – Estrada do Beco -, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
526/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Ary Kener Tomás da Costa, no bairro Venda de Fora, próximo a cooperativa, número 243, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. |
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