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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 335/2023 2023-06-21 Indicação Solicita a elaboração de projeto e licença ambiental para construção de uma nova ponte localizada na Estrada da Sede, no distrito de Floriano. 1 extracted
materia 336/2023 2023-06-21 Indicação Solicita a elaboração de projeto e licença ambiental para reconstrução da rua que liga a ponte na Estrada da Fazenda do Salto, no distrito de Floriano. 1 extracted
materia 337/2023 2023-06-21 Indicação Solicita a manutenção asfáltica no bairro São Vicente, na entrada para o bairro. 1 extracted
materia 338/2023 2023-06-21 Indicação Solicita a manutenção asfáltica nas ruas do bairro Apóstolo Paulo. 1 extracted
materia 339/2023 2023-06-21 Indicação Solicita a manutenção da iluminação pública na Rua Presidente Getúlio Vargas, no Centro de Barra Mansa. 1 extracted
materia 340/2023 2023-06-21 Indicação Solicita a manutenção dos paralelepípedos da Rua Santo Antônio, no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 341/2023 2023-06-21 Indicação Solicita a poda de árvores na Rua Osório Gomes de Brito, no bairro Água Comprida. 1 extracted
materia 342/2023 2023-06-21 Indicação Solicita a poda de árvores na Rua Presidente Getúlio Vargas, no Centro de Barra Mansa. 1 extracted
materia 343/2023 2023-06-21 Indicação Solicita a troca de lâmpadas na Rua Osório Gomes de Brito, no bairro Água Comprida. 1 extracted
materia 344/2023 2023-06-21 Indicação Solicita a instalação de rede de Wi-Fi nas capelas mortuárias municipais. 1 extracted
materia 345/2023 2023-06-21 Indicação Passarela de pedestres no bairro Goiabal, ao final da Rua Moisés Braga Lima, que liga a localidade ao bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 346/2023 2023-06-21 Indicação Solicito a reforma e modernização do Centro Administrativo Municipal Prefeito Luiz Amaral (CAMPLA). 1 extracted
materia 347/2023 2023-06-21 Indicação Construção de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na praça do Colégio Municipal Joaquim Rodrigues Peixoto Júnior, no bairro Boa Vista II, neste município. 1 extracted
materia 348/2023 2023-06-21 Indicação Construção de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na praça que fica localizada ao lado da Escola Municipal Casa da Criança, Rua Miguel Gomes de Souza, no bairro Boa Vista I, neste município. 1 extracted
materia 349/2023 2023-06-21 Indicação Construção de uma ATI (Academia da Terceira Idade) no terreno que fica localizado na Rua Dois, ao lado do condomínio “Minha Casa, Minha Vida”, no bairro Paraíso de Cima, neste município. 1 extracted
materia 350/2023 2023-06-21 Indicação Reforma da quadra da Vila Natal com alambrado e pintura, no bairro Paraíso de Baixo, neste município. 1 extracted
materia 351/2023 2023-06-21 Indicação Construção de um poço artesiano nas proximidades da Rua 7, no bairro Santa Rita, neste município. 1 extracted
materia 352/2023 2023-06-21 Indicação Pintura da parte externa do CIEP 483 Ada Bogato, no bairro Paraíso de Cima, neste município. 1 extracted
materia 353/2023 2023-06-21 Indicação Construção de banheiros para os instrutores e candidatos a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), na Rua Senhor do Bonfim, próximo ao nº 170, no bairro Saudade, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 354/2023 2023-06-21 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, venha solucionar o vazamento da rede de esgoto que escorre direto para a quadra do Colégio Argentino de Paula Coutinho, situada na Rua E. no bairro São Luiz em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 355/2023 2023-06-21 Indicação Reformar os vestiários da quadra do Colégio Argentino de Paula Coutinho, situada na Rua E do bairro São Luiz, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede, aos estudantes inscritos na Rede Escolar Municipal de Barra Mansa, que sejam descendentes de mulheres que sofreram violência doméstica e familiar, o direito de mudar de instituição educacional, de acordo com a necessidade de alteração de endereço da mãe ou responsável agredida. 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o fornecimento de uma alimentação balanceada, nutritiva e saudável em todas as escolas do Município de Barra Mansa, instituindo ações para o combate à obesidade infantil. 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Implementa o Programa Municipal de Amparo às Mulheres Sofredoras de Violência Doméstica ou Familiar e seus Familiares. 1 extracted
materia 58/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Determina a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas de implementarem medidas de assistência às mulheres em situação de perigo e estabelece outras disposições. 1 extracted
materia 100/2023 2023-06-20 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Indicações. 1 extracted
sessao 37 2023-06-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 323/2023 2023-06-19 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a podagem de árvores na extensão da Rua Sargento Jomir, em frente ao nº 281, no bairro Morada Verde em Barra Mansa. 1 extracted
materia 324/2023 2023-06-19 Indicação Pintura da faixa de pedestre na Rua Pref. João Chiesse Filho, em frente à Delegacia (Centro). 1 extracted
materia 325/2023 2023-06-19 Indicação Pintura da faixa de pedestre na Avenida Domingos Mariano, em frente ao Cemitério, em Barra Mansa. 1 extracted
materia 326/2023 2023-06-19 Indicação Intensificação da Patrulha Escolar na segurança das escolas do nosso município. 1 extracted
materia 327/2023 2023-06-19 Indicação Asfaltamento da Rua Celso Ribeiro, no bairro Boa Vista, neste município. 1 extracted
materia 328/2023 2023-06-19 Indicação Asfaltamento da Rua 12, no bairro Santa Rita, neste município. 1 extracted
materia 329/2023 2023-06-19 Indicação Asfaltamento da Rua 9, no bairro Vila Principal, neste município. 1 extracted
materia 330/2023 2023-06-19 Indicação Asfaltamento da Rua 10, no bairro Vila Principal, neste município. 1 extracted
materia 331/2023 2023-06-19 Indicação Asfaltamento da Rua 11, no bairro Vila Principal, neste município. 1 extracted
materia 332/2023 2023-06-19 Indicação Reforma da quadra e pista de “skate” com alambrado e tela de proteção, no bairro Nove de Abril, neste município. 1 extracted
materia 333/2023 2023-06-19 Indicação Reforma da quadra do bairro Boa Vista II, neste município. 1 extracted
materia 334/2023 2023-06-19 Indicação Reforma do escadão de acesso da Rua João Batista Ferreira Luz à Alameda 2, no bairro Metalúrgico. 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o nome da rua, que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2023 2023-06-16 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Indicações. 1 extracted
materia 318/2023 2023-06-16 Indicação Solicito piso e cobertura na quadra localizada ao lado da Escola Municipal Santa Rita da Dutra. 1 extracted
materia 319/2023 2023-06-16 Indicação Solicito retorno do ponto de ônibus que havia em frente à Unidade Básica de Saúde, antigo CREMEB, localizado na Rua Luís Ponce, no bairro Ano Bom. 1 extracted
materia 320/2023 2023-06-16 Indicação Faixa de pedestre na Rua Virgilino Alves Nogueira, no bairro Goiabal, em frente ao nº 590. 1 extracted
materia 321/2023 2023-06-16 Indicação Construção de uma praça ou área de lazer na Rua Antônio Graciano da Rocha, nº 1001, em frente ao Colégio Estadual Vila Maria, ao lado da Viação Triacon, no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 322/2023 2023-06-16 Indicação Indica manutenção nas pistas de “skates”. 1 extracted
materia 98/2023 2023-06-15 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 315/2023 2023-06-15 Indicação Asfaltamento da Rua Francisco Carlos Meira, no bairro São Sebastião, neste município. 1 extracted
materia 316/2023 2023-06-15 Indicação asfaltamento da Rua Miguel Rêgo, no bairro Vila Elmira, neste município. 1 extracted
materia 317/2023 2023-06-15 Indicação Construção de um reservatório de água na parte da área cedida à prefeitura, no Loteamento Planiza, bairro Paraíso de Cima, neste município. 1 extracted