| materia |
146/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, seja colocada uma caçamba de lixo fixa nas ruas A e B, no bairro São Vicente. |
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| materia |
147/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Solicita o serviço de substituição de lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Vila dos Remédios no Distrito de Floriano. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
A instalação de refletor para iluminação da servidão, situada na Rua Horácio, próximo ao nº 328, no bairro São Francisco de Assis. |
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| materia |
142/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada, com urgência, uma análise ambiental do terreno localizado acima da Rua Santa Luzia, no bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita que seja elaborado, com urgência, um projeto de engenharia relacionado a drenagem d’água, para a Rua Santa Luzia, no bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada a poda de árvores nas Ruas Claudionor Cabral Franco e José Melchiades, Calçadão, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
145/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
A troca de lâmpadas na Rua Monsenhor Lustosa, no bairro Centro. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-30 |
Mensagem do Poder Executivo |
Institui o programa de recuperação fiscal no município de Barra Mansa - REFIS, e dá outras providências |
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| materia |
128/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua José Hipólito, próximo ao número 890, no bairro Cotiara, neste município. |
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| materia |
129/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Limpeza e melhorias da praça localizada na Rua José Hipólito, próximo ao número 683, bairro São Silvestre, neste município. |
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| materia |
130/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Reforma da cobertura do ponto de ônibus, na Rua Antônio Rodrigues Ribeiro, ao lado do n° 275, no bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
131/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Construção de um muro de contenção, na Rua Joaquim de Oliveira Dutra, em frente ao n° 160, no bairro Loteamento São Paulo, neste município. |
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| materia |
132/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie o asfalto na Rua Carlos Ovídeo Nogueira, no bairro São Genaro. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma base do SAMU na sede da subprefeitura, localizada na Rua Álvaro Rêgo Millen, no bairro Nove de Abril, neste município. |
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| materia |
134/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica infraestrutura e asfaltamento. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica infraestrutura e asfaltamento. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica infraestrutura e asfaltamento. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Estudos visando à INFRAESTRUTURA e ao ASFALTAMENTO da Rua Francisco de Castro, no bairro Monte Cristo, nesta cidade. |
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| materia |
138/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Estudos visando à INFRAESTRUTURA e ao ASFALTAMENTO da Rua Joaquim Maria da Silva, no bairro Monte Cristo, nesta cidade. |
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| materia |
139/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Estudos visando à INFRAESTRUTURA e ao ASFALTAMENTO da Rua José Genovain, no bairro Monte Cristo, nesta cidade. |
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| materia |
140/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Estudos visando à INFRAESTRUTURA e ao ASFALTAMENTO da Rua José Medeiros, no bairro Monte Cristo, nesta cidade. |
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| materia |
141/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Estudos visando à INFRAESTRUTURA e ao ASFALTAMENTO da Rua Pedro Veríssimo de Souza, no bairro Monte Cristo, nesta cidade. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui de forma simbólica e representativa o Centro de Convivência Cultural Cidade do Inconsciente para abrigar o Programa de Convivência Assistida e Atenção Psicossocial de Barra Mansa. |
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| materia |
127/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita o retorno imediato da linha de ônibus que liga o distrito de Amparo ao centro de Barra Mansa. |
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| sessao |
16 |
2023-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Realização de uma Audiência Pública sobre a Educação, nas possíveis datas de 11, 12 ou 13 abril de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-28 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de valorização do direito de defesa do particular em processo administrativo perante a administração pública no Município de Barra Mansa, por meio da valorização do exercício da advocacia e dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-24 |
Resolução |
Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 pela Câmara Municipal de Barra Mansa. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 pela Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| materia |
126/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpada na Rua Virgilino Alves Nogueira, em frente ao nº 438, no bairro Goiabal, nesta cidade. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Realização de Audiência Pública com Transporte Público de Barra Mansa. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-22 |
Mensagem do Poder Executivo |
Concede reajuste aos profissionais da educação enquadrados no Anexo I da Lei 4468 de 21 de agosto de 2015. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFO DE LEI. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de Autografo. |
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| materia |
124/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Realização de ação social de CRAS itinerante, no bairro Santa Izabel/BM. |
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| materia |
125/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Seja solicitado à MRS Logística, responsável pela malha ferroviária que corta o nosso município, a instalação de cancelas em todas as passagens em nível, existentes no município de Barra Mansa e que recoloque em funcionamento com a maior urgência possível, a cancela na passagem em nível entre as ruas Duque de Caxias e Orozimbo Ribeiro, no centro da cidade, perto do Parque Centenário (Jardim das Preguiças). |
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| norma |
5053/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos profissionais da educação enquadrados no Anexo I da Lei 4468 de 21 de agosto de 2015. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
121/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a operação “Tapa Buracos” na Rua Cândido Teodoro de Souza, nº 11, no bairro Monte Cristo. |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a troca de lâmpadas na Rua José Marcelino de Camargo, no bairro Centro. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
A formação de uma equipe médica permanente especializada em cirurgias de laqueadura no Hospital da Mulher, para que todos os procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam feitos nessa unidade hospitalar. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Realização de uma Audiência Pública sobre o Distrito de Floriano, na data de 29 de março de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal ou se possível, a realização da Audiência no Distrito de Floriano, conforme pedido dos moradores. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Realização de uma Audiência Pública sobre a Educação, nas possíveis datas de 11, 12 ou 13 abril de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
A realização de uma Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade 2023, nas possíveis datas de 26 ou 27 abril de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-17 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera o caput do art. 5° da Lei Municipal 4831 de 20 de novembro de 2019 |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de emprego público para as funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no Município de Barra Mansa, na forma das Emendas Constitucionais nº 51/2006, 120/2022 das Leis Federais nº 11.350/2006 e 12.994/2014, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-17 |
Ofício enviado ao Executivo |
ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFO DE LEI. |
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