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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR. GERALDO DE FREITAS 1 extracted
norma 37/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR. RAIMUNDO RODRIGUES AMARAL 1 extracted
norma 38/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Flávio Lucio Santos. 1 extracted
norma 39/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Tenente Coronel Bombeiro Leonardo da Silva Loyola 1 extracted
norma 40/2021 2021-10-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA-MANSENSE AO SR. DR. AILTON CARVALHO BARBOSA JUNIOR. 1 extracted
norma 41/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense a SR. DR. VINICÍUS FRANCO FABIANO TRINDADE. 1 extracted
norma 42/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos José Chagas dos Santos. 1 extracted
norma 43/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Pastora Presbítera da Igreja Metodista Sônia Aparecida Matos Resende. 1 extracted
norma 44/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Vice Presidente da Convenção Batista Pentecostal do Estado do Rio de Janeiro William Felipe da Silva Cotrim 1 extracted
norma 45/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Ilmo. Sr. Bernardo Barreto de Vasconcelos Torres. 1 extracted
norma 46/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Ilmo. Sr. Adélio Damião Missaggia. 1 extracted
norma 47/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadã Barra-mansense a Ilma. Sra. Adriane Rodrigues de Carvalho Silva. 1 extracted
norma 48/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Edvaldo Donizette dos Santos. 1 extracted
norma 49/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR. ANTÔNIO PEDRO DA SILVA 1 extracted
norma 50/2021 2021-10-13 Resolução Concede Titulo de Cidadania Barra-mansense a IRACEMA MOREIRA HENRIQUE. 1 extracted
norma 51/2021 2021-10-13 Resolução Concede Titulo de Cidadania Barra-mansense a JANETE APARECIDA DA SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 52/2021 2021-10-13 Resolução Concede Titulo de Cidadania Barra-mansense a TEREZINHA RITA DE JESUS SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 53/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Professora Alzira da Silva Chiesse. 1 extracted
norma 54/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Senhor Rodrigo Julio Viana. 1 extracted
norma 55/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Senhora Ana Paula Moreira Borges. 1 extracted
norma 56/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Excelentíssimo Senhor Senador Romário de Souza Faria 1 extracted
norma 57/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao prezado Senhor Jaci Porter Taveira. 1 extracted
norma 58/2021 2021-10-13 Resolução Concede Titulo de Cidadão Barra-mansense a Sra. Juana Darc Paulino Silva 1 extracted
norma 59/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao PADRE: JOSÉ FRANCISCO AUGUSTO. 1 extracted
norma 60/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao SR. Wadih Nemer Damous Filho. 1 extracted
norma 61/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Maria Aparecida Pena Terra. 1 extracted
norma 62/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Adriana Aparecida da Cunha Silva. 1 extracted
norma 63/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Júlio Cesar Braga 1 extracted
norma 64/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR José Carlos da Silva. 1 extracted
norma 65/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR Gabriel Quintino Lopes. 1 extracted
norma 66/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR. ORLANDINO JOSÉ DE CARVALHO. 1 extracted
norma 67/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao prezado Senhor Secretário Municipal Leonardo Ramos de Oliveira. 1 extracted
norma 68/2021 2021-10-13 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz. 1 extracted
materia 11/2021 2021-10-08 Emenda Altera o Artigo 92, do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal que trata da regulamentação e dispõe dentre outros assuntos, a administração, a aquisição, a utilização, a cessão e a alienação dos bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Imobiliário – PPI do Município, referente ao prazo de entrada em vigor do Projeto de Lei Complementar. 1 extracted
materia 80/2021 2021-10-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barramansense ao SR. ORLANDINO JOSÉ DE CARVALHO. 1 extracted
materia 81/2021 2021-10-08 Projeto de Resolução Concede Título de cidadania Barramansense ao Pastor Jerónimo Russi. 1 extracted
materia 82/2021 2021-10-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao prezado Senhor Secretário Municipal Leonardo Ramos de Oliveira. 1 extracted
materia 132/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no Munícipio de Barra Mansa a Política Municipal de instalação e utilização de placas fotovoltaicas para captação e geração de Energia Elétrica Solar e Sistemas Térmicos nas Edificações do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2021 2021-10-08 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 3835/2021 2021-10-08 Indicação Concede a Medalha do Mérito Jornalista João Batista Pançardes ao Sr. Vinicius Ramos Pereira. 1 extracted
norma 18/2021 2021-10-08 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM. 1 extracted
norma 19/2021 2021-10-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA POR PRAZO DETERMINADO. 1 extracted
norma 4944/2021 2021-10-08 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Barra Mansa, o Dia Municipal do Bombeiro Militar. 1 extracted
sessao 68 2021-10-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 60/2021 2021-10-07 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barramansense ao Edvaldo Donizette dos Santos. 1 extracted
materia 61/2021 2021-10-07 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Advogado Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho 1 extracted
materia 62/2021 2021-10-07 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAMANSENSE AO SR. EDMAR MARTINS. 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-07 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadão Barramansense a Sra. Juana Darc Paulino Silva 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-07 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Barramansense ao PADRE: JOSÉ FRANCISCO AUGUSTO. 1 extracted
materia 65/2021 2021-10-07 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Barramansense ao SR. Wadih Nemer Damous Filho. 1 extracted