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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3814/2021 2021-10-01 Indicação ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Bom Jesus, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3815/2021 2021-10-01 Indicação ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, ligando o Bairro Vista Alegre ao Bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 3816/2021 2021-10-01 Indicação desassoreamento do Córrego das Laranjeiras, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3817/2021 2021-10-01 Indicação desassoreamento do Córrego do Loteamento Sofia, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3818/2021 2021-10-01 Indicação rede de esgoto ao longo do Córrego do Loteamento Sofia, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3819/2021 2021-10-01 Indicação rede de esgoto ao longo do Córrego das Laranjeiras, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3820/2021 2021-10-01 Indicação nova rede de esgoto na Rua Boa Esperança, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 3821/2021 2021-10-01 Indicação confecção de faixa de pedestre em frente à rampa de acesso para cadeirantes, situada na Rua José Marcelino de Camargo, próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-30 Mensagem do Poder Executivo Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 145 da Lei 57 de 21 de dezembro de 2009, altera a tabela IV do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-30 Mensagem do Poder Executivo Estima receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-30 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barramansense ao SR. RAIMUNDO RODRIGUES AMARAL 1 extracted
materia 198/2021 2021-09-30 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 3811/2021 2021-09-30 Indicação Instalação Asfáltica Rua Nelson Rocha - Verbo Divino 1 extracted
materia 3812/2021 2021-09-30 Indicação Reforma e Manutenção da quadra do bairro Paraíso de cima. 1 extracted
sessao 65 2021-09-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 46/2021 2021-09-29 Projeto de Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM. 1 extracted
materia 129/2021 2021-09-29 Projeto de Lei Ordinária Determina a proibição no âmbito do município de Barra Mansa a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel, plástico ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais. 1 extracted
materia 196/2021 2021-09-29 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 197/2021 2021-09-29 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 3810/2021 2021-09-29 Indicação Reforma da ponte localizada na rua São Jorge no bairro São Pedro 1 extracted
sessao 64 2021-09-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3800/2021 2021-09-28 Indicação operação tapa buracos em toda a extensão da Rua das Violetas, bairro Moinho de Vento. 1 extracted
materia 3801/2021 2021-09-28 Indicação manutenção e pintura da Quadra Poliesportiva, localizada na rua Joaquim Maria da Silva, no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 3802/2021 2021-09-28 Indicação implantação de Projeto Caminhada Orientada, Zumba e Futsal, no bairro Vila dos Remédios. 1 extracted
materia 3803/2021 2021-09-28 Indicação manutenção do ponto de ônibus do bairro São Pedro, localizado em frente a quadra da mina. 1 extracted
materia 3804/2021 2021-09-28 Indicação instalação de dois redutores de velocidades ou quebra-molas na rua Délio Pereira Sampaio, no Jardim Marilu, no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 3805/2021 2021-09-28 Indicação reparo e manutenção elétrica na quadra de esportes localizada no Jardim Marilu, no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 3806/2021 2021-09-28 Indicação revitalização da calçada do Colégio Municipal Joaquim Maria da Silva, localizado na rua Joaquim Maria da Silva, n.º 53, no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 3807/2021 2021-09-28 Indicação pintura e sinalização no cruzamento entre as ruas Cristóvão Leal e Pedro Vaz, do bairro Centro. 1 extracted
materia 3808/2021 2021-09-28 Indicação pintura de sinalização nos quebra-molas na rua João Naves de Lima, no bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 3809/2021 2021-09-28 Indicação pintura de faixa de sinalização e instalação de placa indicativa de ESTACIONAMENTO no período escolar em frente ao Colégio Municipal Antônio Pereira Bruno, no bairro Santa Clara. 1 extracted
norma 4942/2021 2021-09-28 Lei Ordinária Denomina para Travessa Luiz Roberto Duque Lopes, a Travessa Quinze de Novembro, localizada no distrito de Nossa Senhora do Amparo, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 63 2021-09-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 126/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o executivo Municipal a realizar exames toxicológicos para renovação de CNH dos motoristas que fazem parte do Quadro Permanente da Administração Pública do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Altera os limites oficiais dos bairros São Sebastião e Boa Vista II, de acordo com a cultura, costume e usos populares locais. 1 extracted
materia 128/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Av. Manoel Afonso”, o logradouro público Avenida dos Ipês, no bairro Santa Maria 2 1 extracted
materia 191/2021 2021-09-27 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 3799/2021 2021-09-27 Indicação promova campanhas de divulgação conscientizando a população sobre a crise hídrica no país e no município, incentivando o consumo consciente de água. 1 extracted
sessao 62 2021-09-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 125/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL. 1 extracted
materia 3796/2021 2021-09-24 Indicação muro de contenção na Rua Getúlio Borges, em frente ao número 129, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 3797/2021 2021-09-24 Indicação Reforma da quadra poliesportiva no bairro São Luís 1 extracted
materia 3798/2021 2021-09-24 Indicação serviços de infraestrutura e asfaltamento na Rua Padre Ernesto Zaramela, no bairro Cotiara. 1 extracted
sessao 61 2021-09-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 43/2021 2021-09-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Senhor Nicola Miccioni. 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Tenente Coronel Bombeiro Leonardo da Silva Loyola 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Deputado Estadual Ronaldo do Carmo Anquieta 1 extracted
materia 187/2021 2021-09-23 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 189/2021 2021-09-23 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 3787/2021 2021-09-23 Indicação Reforma do Centro do Idoso. 1 extracted