| materia |
3788/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
instalação de luminária na estrada Fazenda dos Jacarés saindo da Rodovia Presidente Vargas. Na Rua A primeiro poste á direita enfrente ao N°15. |
1 |
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| materia |
3789/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
instalação de luminária na estrada Fazenda dos Jacarés saindo da Rodovia Presidente Vargas. Na Rua A Segundo poste á direita. |
1 |
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| materia |
3790/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
instalação de luminária na estrada Fazenda dos Jacarés saindo da Rodovia Presidente Vargas. Na Rua A terceiro poste á direita. |
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| materia |
3791/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
instalação de luminária na estrada Fazenda dos Jacarés saindo da Rodovia Presidente Vargas. Na Rua A quinto poste á direita em frente ao Nº 35. |
1 |
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| materia |
3792/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
instalação de luminária na estrada Fazenda dos Jacarés saindo da Rodovia Presidente Vargas. Na Rua A entrar a direita em uma bifurcação Rua sem saída. |
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| materia |
3793/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
instalação de luminária na estrada Fazenda dos Jacarés saindo da Rodovia Presidente Vargas. Rua A sexto poste á esquerda. |
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| materia |
3794/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
instalação de luminária na estrada Fazenda dos Jacarés saindo da Rodovia Presidente Vargas. Rua A sétimo poste á esquerda. |
1 |
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| materia |
3795/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
infraestrutura e pavimentação asfáltica na rua Cantionilho da Silva Branco, no bairro Jardim América. |
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| sessao |
60 |
2021-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas da Administração Financeira do Município de Barra Mansa, exercício de 2019, gestão do PREFEITO RODRIGO DRABLE COSTA. |
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| materia |
184/2021 |
2021-09-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
1 |
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| materia |
3785/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
campanha de mutirão de mamografia e ultrassonografia mamária nos postos de saúde no mês de outubro. |
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| materia |
3786/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
reforma do PSF, no Bairro Piteiras. |
1 |
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| sessao |
59 |
2021-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-09-21 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Dá nova redação do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, alterada pela Emenda nº 15 de 28 de setembro de 2011. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Resolução |
Institui a Política de Privacidade dos Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe no âmbito do Município de Barra Mansa a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais. |
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| materia |
3771/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
substituição das manilhas no Campo Tupy, localizado no bairro Apóstolo Paulo. |
1 |
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| materia |
3772/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
implantação de lixeira nos pontos de ônibus ao longo da Avenida Cristiano do Reis Meirelles Filho, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3773/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
implantação de lixeira nos pontos de ônibus ao longo da Rua José Jorge dos Reis Meirelles, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3774/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
implantação de lixeira nos pontos de ônibus ao longo da Avenida Tancredo Neves, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3775/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
instalação de redutores de velocidade na Rua São Pedro, próximo ao nº1591, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3776/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
instalação de luminária na estrada Fazenda dos Jacarés saindo da Rodovia Presidente Vargas. Terceiro poste á direita na entrada da estrada. |
1 |
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| materia |
3777/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Pedro Flores, localizada no bairro Apóstolo Paulo |
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| materia |
3778/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Délio Pereira Sampaio, localizada no bairro Jardim Marilu |
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| materia |
3779/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Dona Brasília Perfeita de Souza, localizada no bairro São Pedro |
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| materia |
3780/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Construção de cobertura na quadra poliesportiva no bairro Jardim Marilu |
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| materia |
3781/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Construção de uma praça de lazer em área pública, localizada na rua L, bairro Roselândia II. |
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| materia |
3782/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Construção de uma Academia da Terceira Idade em área pública localizada próxima ao Posto de Saúde do bairro São Pedro. |
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| materia |
3783/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Reforma da quadra poliesportiva no bairro Jardim Primavera |
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| materia |
3784/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Manilhamento de córrego na localidade mais conhecida como Vala Negra, na rua Olavo Bilac, no bairro Nova Esperança. |
1 |
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| sessao |
58 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
REQUER OFICIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE ELEVE A COMARCA DESTA
CIDADE COMO AREA DE ENTRANCIA ESPECIAL |
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| materia |
3770/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
seja manilhado córrego entre a Rua José Gonçalves Rebollas com a Rua São Vicente de Paula, Bairro Siderlândia. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Barramansense ao SR. GERALDO DE FREITAS |
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| materia |
3769/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
instalação de luminária na estrada Fazenda dos Jacarés saindo da Rodovia Presidente Vargas. Segundo Poste a esquerda na entrada da estrada. |
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| norma |
4941/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Ilmo. Sr. Bernardo Barreto de Vasconcelos Torres. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Ilmo. Sr. Adélio Damião Missaggia. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Barra-mansense a Ilma. Sra. Adriane Rodrigues de Carvalho Silva. |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Praça do Palácio Barão de Guapi. |
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| materia |
3768/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
quebra molas em frente ao Nº 2400 na Igreja Batista Pentecostal, saindo da Rodovia Presidente Vargas na estrada Fazenda dos Jacarés. |
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| norma |
4940/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Contador”. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Barramansense à Maria Auxiliadora T. Leopoldino. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vinculação de incentivos
municipais à obrigatoriedade de contratação de
jovens no quadro de funcionários das empresas
beneficiadas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a autorização do poder executivo a
implantar no Município de Barra Mansa, o PIF -
Programa de Incentivo Fiscal às Empresas
Contribuintes do ISSQN, quando gerarem o
primeiro emprego, na forma que estabelece. |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder
Executivo a conceder Incentivo Fiscal a
Empresas que contratarem estudantes com Idade
entre 16 e 19 anos, e jovens com idade entre 20
e 25 anos, residentes no Município de Barra
Mansa. |
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| materia |
3762/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
estudo viário para viabilizar abertura de acesso da rua Aristides Ferreira – Vila Ursulino à Avenida Perimetral na Colônia Santo Antônio |
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| materia |
3763/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
implantação de Projeto Caminhada Orientada, Zumba e Futsal, no bairro Jardim América. |
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| materia |
3764/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
implantação de Projeto Caminhada Orientada, Zumba e Futsal, no bairro Santa Lúcia. |
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