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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2252/2021 2021-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
materia 2253/2021 2021-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 460.500,00 (Quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 4357/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 4345/2021 2021-12-03 Decreto Legislativo MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR. HELSON SEBASTIÃO BARBOSA DOS PRAZERES 1 extracted
norma 4346/2021 2021-12-03 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo Sr0 Valdecir Anjos do Nascimento". Autoria: Vereador Júlio Piu 1 extracted
norma 4347/2021 2021-12-03 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. JOÃO BATISTA DE MENEZES CABRAL; 1 extracted
materia 2237/2021 2021-12-02 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. CLARICE DA SILVA SANTOS 1 extracted
materia 2218/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Complementar "Cria a Secretaria Municipal de Energia Sustentavel alterando a Lei Complementar 268 de 31 de Março de 2021 que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo nos artigos que mencionam." 1 extracted
materia 2224/2021 2021-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOAO MAURICIO DE FREITAS 1 extracted
materia 2225/2021 2021-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIANO TAQUES HORTA 1 extracted
materia 2227/2021 2021-12-01 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : 1 TENENTE LUIZ LEONARDO BRITO DA SILVA 1 extracted
norma 276/2021 2021-12-01 Lei Complementar "Cria a Secretaria Municipal de Energia Sustentavel alterando a Lei Complementar 268 de 31 de Março de 2021 que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo nos artigos que mencionam." 1 extracted
norma 277/2021 2021-12-01 Lei Complementar “Regulamenta o artigo 191, da Lei Orgânica Municipal, com a criação do projeto “Saúde Feliz" no âmbito do Município de Belford Roxo, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4290/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR CLAYTON GROSS BATINGA, CABO, RG 88.158, SECRETÁRIO ESPECIAL DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 4291/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR FÁBIO SPERENDIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4292/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo sro JOSÉ ALVES PINHEIRO". 1 extracted
norma 4293/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedida a MEDALHA DE ENGENHEIRO BELFORT ao ILMO. SR. ALLEX ANDRÉ DE SANT'ANNA MAQUEIRA. 1 extracted
norma 4294/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRa . Adriana Ferreira Frasco dos Santos 1 extracted
norma 4295/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FARLEI LOUBACK ZANON 1 extracted
norma 4296/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. LILIANE SILVA DE LIMA FERNANDES DE SANTOS. 1 extracted
norma 4297/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LIDIANE VILELA RODRIGUES PEDROSA. 1 extracted
norma 4298/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. TALITA BAPTISTA CRUZ. 1 extracted
norma 4299/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 4300/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS MENDES DE MORAES. 1 extracted
norma 4301/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NILTON CLEBER DA SILVA BARBOSA JUNIOR. 1 extracted
norma 4302/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JERONIMO CORREIA RAMOS. 1 extracted
norma 4303/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EMIDIO JOSE MONTEIRO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 4304/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EMIDIO JOSE MONTEIRO TEIXEIRA JUNIOR. 1 extracted
norma 4305/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo . Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RICARDO LOPES DO NASCIMENTO, Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica Hospitalar. 1 extracted
norma 4306/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THAIS DA SILVA SIMÕES. 1 extracted
norma 4307/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARLON JESUS DA SILVA 0 no document
norma 4308/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR JOÃO LUIZ DE SOUZA SANTOS. 1 extracted
norma 4309/2021 2021-12-01 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JEFFERSON FELIPE ANDRADE GOMES 1 extracted
norma 4310/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELA MENDES BARBOSA 1 extracted
norma 4311/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CRSITIANE DA SILVA SANTOS 1 extracted
norma 4312/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DRA ANA CLARA LIMA VIANNA CESAR 1 extracted
norma 4313/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. MARCELO MOREIRA MALHEIROS". 1 extracted
norma 4314/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GERALDO MAGELA DE MODEIROS NETO. 1 extracted
norma 4315/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO DA SILVA COSTA. 1 extracted
norma 4316/2021 2021-12-01 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE MODESTO PEREIRA. 1 extracted
norma 4317/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIS GUSTAVO RENOVATO GOMES. 1 extracted
norma 4318/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SA DA SILVA 1 extracted
norma 4319/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO ALVES BRUM. 1 extracted
norma 4320/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. IGOR VASCONCELLOS DA SILVA. 1 extracted
norma 4321/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA LUCIA BENTO DA SILVA. 1 extracted
norma 4322/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sra . MARCELA DA SILVA GOMES ALMEIDA 1 extracted
norma 4323/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra . ROSÂNGELA SINFRÓNIO PEREIRA 1 extracted
norma 4324/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra . LUCIANA RIBEIRO DE ALMEIDA BRAZ 1 extracted
norma 4325/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra EDUARDA QUEIROGA 1 extracted
norma 4326/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra . ELIZABETH BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEGAS 1 extracted