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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4327/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr LILIAN SAMPAIO AFFONSO 1 extracted
norma 4328/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra . ROSILENE PEREIRA DA COSTA 0 no document
norma 4329/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra . ROSILEIDE FELIPE DE ALMEIDA SCAMUFFA 1 extracted
norma 4330/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra . CINTHIA DAVID DE LIMA MUNIZ; 1 extracted
norma 4332/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0 CEZAR DA SILVA SOMMER 1 extracted
norma 4333/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr MARCELO FERRAZ PEREIRA 1 extracted
norma 4334/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr GEOVANILDO RIBEIRO DA SILVA FILHO 1 extracted
norma 4335/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA 1 extracted
norma 4336/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr ANDRÉ DUARTE SAMPAIO 0 no document
norma 4337/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIANO TAQUES HORTA 1 extracted
norma 4338/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOAO MAURICIO DE FREITAS 1 extracted
norma 4339/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOAO CARLOS RODRIGUES ALVES 1 extracted
norma 4340/2021 2021-12-01 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BRUNO HENRIQUE DE ABREU MENEZES 1 extracted
norma 4341/2021 2021-12-01 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR 1 extracted
norma 4343/2021 2021-12-01 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR WALTER GOMES DE PAIVA. 1 extracted
norma 4344/2021 2021-12-01 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALTAIR SOARES PEREIRA JUNIOR 1 extracted
materia 2188/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Complementar “Regulamenta o artigo 191, da Lei Orgânica Municipal, com a criação do projeto “Saúde Feliz" no âmbito do Município de Belford Roxo, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2193/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A FIXAREM CARTAZES COM OS DIZERES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2194/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2196/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA ALERTA MULHER DE PREVENÇÃO A DOENÇAS . 1 extracted
materia 2197/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2198/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR RESTAURANTES POPULARES NAS COMUNIDADES, TAIS COMO LOTE XV E BAIRROS ADJACENTES, COM O PROGRAMA DENOMINADO RESTAURANTE SOCIAL BELFORROXENSE ATRAVÉS DE PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2199/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO CRIAR A "CENTRAL INTEGRADA DE MONITORAMENTO MUNICIPAL" ATRAVÉS DE SISTEMAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DE TODA REDE MUNICIPAL E CERCANIAS. 0 no document
materia 2200/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária “Instituí a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com a sigla CIPTEA, no âmbito do Município de Belford Roxo" 1 extracted
materia 2215/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A LEI PRATA DA CASA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 2216/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2223/2021 2021-11-30 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : PRISCILA BARRETO DA SILVA 1 extracted
materia 2230/2021 2021-11-30 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : FELIPE NOGAROL DE ANDRADE ENEIDA SANTOS DE ALMEIDA FABIO BARBOSA TEIXEIRA FELIPE PEREZ OLIVEIRA DA SILVA MONIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA EMERSON LUIZ ASTIGARRAGA MARCOS VINICIUS ALVES NOVAES ANA ANGELICA MADEIRA DA SILVA SONIA RESENDE NUNES MARCOS ULYSSES MEINICKE FREREZ 1 extracted
materia 2231/2021 2021-11-30 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOAO CARLOS RODRIGUES ALVES 1 extracted
materia 2232/2021 2021-11-30 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BRUNO HENRIQUE DE ABREU MENEZES 1 extracted
materia 2233/2021 2021-11-30 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR 1 extracted
materia 2362/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO BELFORD ROXO 1 extracted
norma 2182/2021 2021-11-30 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, AO ILUSTRISSIMO SENHOR WANDERLEY ALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 2183/2021 2021-11-30 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, AO ILUSTRISSIMO SENHOR VANEDERLEY ALVES VERDAN. 1 extracted
norma 2184/2021 2021-11-30 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, AO ILUSTRISSIMO SENHOR PEDRO MARCOS BATISTA. 1 extracted
norma 2185/2021 2021-11-30 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, AO ILUSTRISSIMO SENHOR WAGNER SANTOS DE LIMA. 1 extracted
norma 2191/2021 2021-11-30 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA ROSÂNGELA DE SOUZA GOMES, DEPUTADA FEDERAL. 1 extracted
norma 2192/2021 2021-11-30 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO, DEPUTADO ESTADUAL. 1 extracted
materia 2204/2021 2021-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GERALDO MAGELA DE MODEIROS NETO. 1 extracted
materia 2205/2021 2021-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO DA SILVA COSTA. 1 extracted
materia 2206/2021 2021-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE MODESTO PEREIRA. 1 extracted
materia 2207/2021 2021-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIS GUSTAVO RENOVATO GOMES. 1 extracted
materia 2208/2021 2021-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SA DA SILVA 1 extracted
materia 2209/2021 2021-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO ALVES BRUM. 1 extracted
materia 2210/2021 2021-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA LUCIA BENTO DA SILVA. 1 extracted
materia 2211/2021 2021-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. IGOR VASCONCELLOS DA SILVA. 1 extracted
materia 2212/2021 2021-11-29 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : THIAGO SIMOES DA SILVA 1 extracted
materia 2213/2021 2021-11-29 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : ANTONIO JOSE REVELETE DA COSTA 1 extracted
norma 2175/2021 2021-11-29 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR , AO ILMO SENHORA TEREZA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 2176/2021 2021-11-29 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA MONICA HENRIQUE DOS SANTOS 1 extracted