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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4385/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JORGE LOPES SILVA 1 extracted
norma 4386/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO CHAMARELLI CORREIA LASPECK 1 extracted
norma 4387/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BERNARDO SANTORO PINTO 1 extracted
norma 4388/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WAGNER MOREIRA DE SOUZA 0 no document
norma 4389/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WANDERLEY GOMES LAGES 1 extracted
norma 4390/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURO DE SOUZA FERREIRA 1 extracted
norma 4391/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SERGIO LUIZ COSTA MARTINS 1 extracted
norma 4392/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCELO AMARAL DA SILVA 0 no document
norma 4394/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CELSO LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 4396/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS ALBERTO DE PAULA DIAS JUNIOR 1 extracted
norma 4398/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. WASHINGTON REIS 1 extracted
norma 4399/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS". 0 no document
norma 4400/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. ELIANE FREITAS DE AGUIAR 1 extracted
norma 4401/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. ANA CRISTINA CERQUEIRA 1 extracted
norma 4402/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA 1 extracted
norma 4350/2021 2021-12-16 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. MARCELO DE BARROS DIAS 1 extracted
norma 4351/2021 2021-12-16 Decreto Legislativo Concede medalha do mérito engenheiro Belfort Roxo ao ilmo. sr. Marco Antonio Correa da Silva. 1 extracted
norma 4353/2021 2021-12-16 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXEN- SE AO ILMO. SR. TARIK DA SILVA FERREIRA BAR- BOSA”. 1 extracted
norma 4354/2021 2021-12-16 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4355/2021 2021-12-16 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JONATHAN LUIS BARBOSA SILVA. 1 extracted
norma 4356/2021 2021-12-16 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SERGIO NASCIMENTO SILVA. 1 extracted
norma 4358/2021 2021-12-16 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 4359/2021 2021-12-16 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 460.500,00 (Quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 1624/2022 2021-12-15 Lei Ordinária “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belford Roxo para o Exercício Financeiro de 2022.” 1 extracted
materia 2307/2021 2021-12-14 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, sob responsabilidade do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wagner dos Santos Carneiro, referente ao exercício financeiro de 2020.“ 1 extracted
materia 2333/2021 2021-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PAULO SERGIO FARIA 1 extracted
materia 2348/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Complementar "Institui benefícios fiscais para imóveis adquiridos no âmbito do Programa Federal Casa Verde e Amarela e dá outras providências." 1 extracted
materia 2354/2021 2021-12-14 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRESENTADA AO PLENARIO A INDICAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR WAGNER SANTOS DA SILVA, POR GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 2354/2021 2021-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WILLIAM CARLOS BRUM BISPO. 1 extracted
materia 2355/2021 2021-12-14 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRESENTADA AO PLENARIO A INDICAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR WAGNER MOREIRA DE SOUZA POR GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE . 1 extracted
materia 2355/2021 2021-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ODILOM DOS SANTOS BRAGA 1 extracted
materia 2356/2021 2021-12-14 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRESENTADA AO PLENARIO A INDICAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR ANDRE ROCHA MACHADO POR GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE . 1 extracted
materia 2356/2021 2021-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilmo Vitor Soares Duque Estrada. 1 extracted
materia 2357/2021 2021-12-14 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRESENTADA AO PLENARIO A INDICAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA MONICA REGINA TORRES MARQUES, POR GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE . 1 extracted
materia 2357/2021 2021-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilmo FABIO DE AZEVEDO ALMEIDA. 1 extracted
materia 2358/2021 2021-12-14 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRESENTADA AO PLENARIO A INDICAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR ARAMIS RODRIGUES DOS SANTOS, POR GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE . 1 extracted
materia 2358/2021 2021-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilma KATIA GOMES GAIVOTO. 0 no document
materia 2359/2021 2021-12-14 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRESENTADA AO PLENARIO A INDICAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR FRANCISCO EGIDIO DO NASCIMENTO, POR GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE . 1 extracted
materia 2359/2021 2021-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilma MARIA CELINA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 2360/2021 2021-12-14 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRESENTADA AO PLENARIO A INDICAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA DULCEMARY DA SILVA SERRA, POR GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 2360/2021 2021-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilma CRISTIANE MARCOLINO. 1 extracted
materia 2363/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, QUE POSSUAM EM SEU QUADROS 600/0 (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2365/2021 2021-12-14 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Sr. Leonardo Fontes Praça 1 extracted
materia 2366/2021 2021-12-14 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao IlmO SrO LEONARDO FONTES PRAÇA". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA 1 extracted
norma 278/2021 2021-12-14 Lei Complementar "Institui benefícios fiscais para imóveis adquiridos no âmbito do Programa Federal Casa Verde e Amarela e dá outras providências." 1 extracted
norma 4348/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, sob responsabilidade do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wagner dos Santos Carneiro, referente ao exercício financeiro de 2020.“ 1 extracted
materia 1836/2021 2021-12-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO. 1 extracted
materia 2311/2021 2021-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURO DE SOUZA FERREIRA 1 extracted
materia 2312/2021 2021-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SERGIO LUIZ COSTA MARTINS 1 extracted
materia 2314/2021 2021-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOÃO ANTONIO ALVES LOPES". 1 extracted