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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 651/2022 2022-01-27 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO: PISTA DE SKATE (LAZER) LONGRADOURO: ESTRADA BELFORD ROXO BAIRRO: BOM PASTOR 1 extracted
norma 5346/2022 2022-01-25 Decreto de Lei “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” 1 extracted
norma 5344/2022 2022-01-24 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
norma 5345/2022 2022-01-24 Decreto de Lei “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” 1 extracted
norma 46/2022 2022-01-21 Indicação DÁ NOME A PRAÇA RICARDO DIAS ADOLFO "RICARDO TANQUE", NA RUA NILTON CAMPOS ESQUINA COM A RUA JOSÉ FERREIRA, BAIRRO PARQUE DOS FERREIRAS. 1 extracted
materia 44/2022 2022-01-20 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilma Sra. láskara Nildes Silveira Profeta. 1 extracted
materia 1253/2022 2022-01-20 Requerimento Concede Moção de Louvor aos Ilmos. RODRIGO DA SILVA PENICHE e LUAN FELIPE PEIXOTO VELOSO, respectivamente diretor do PROJETO SAÚDE MAIS FELIZ e coordenador de saúde nas escolas. 1 extracted
norma 5343/2022 2022-01-20 Decreto de Lei “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” 1 extracted
materia 30/2022 2022-01-19 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssimo senhor: 2º SARGENTO DA PM FABIANO CARNEIRO BESSA ROSA 1 extracted
norma 5342/2022 2022-01-19 Decreto de Lei “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” 1 extracted
norma 5341/2022 2022-01-17 Decreto de Lei “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” 1 extracted
norma 5337/2022 2022-01-13 Decreto de Lei “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” 1 extracted
norma 5338/2022 2022-01-13 Decreto de Lei “Dispõe sobre exclusão de matrículas em Decreto Municipal.” 1 extracted
norma 5339/2022 2022-01-13 Decreto de Lei “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO” 1 extracted
norma 5340/2022 2022-01-13 Decreto de Lei “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4882/2020 E ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DA PERMANÊNCIA DA CRISE SANITÁRIA DECORRENTE DO SURGIMENTO DE NOVAS VARIANTES DO COVID-19.” 1 extracted
materia 471/2022 2022-01-12 Requerimento Venho por meio deste, requerer à mesa Diretora na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "Moção de Louvor" aos Ilustríssimos Senhores: André Luiz Maciel dos Reis; Anderson de Paula Pessoa; Diego Aguiar de Oliveira; José Carlos Santos do Rosario Júnior; Douglas Pereira Borges dos Santos; Alex de Souza Marques; Gilmar Coelho; Alex Sandro da Silva. 1 extracted
norma 5334/2022 2022-01-12 Decreto de Lei “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Analise de Defesa da Autuação – CADA de Belford Roxo”. 1 extracted
norma 5335/2022 2022-01-12 Decreto de Lei “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI de Belford Roxo”. 1 extracted
norma 5336/2022 2022-01-12 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. DENIS DE SOUZA MACEDO. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Ordinária PROJE E LEI: "Dá nova redação ao inciso II do artigo 102 da Lei 110 1076 de 21 de novembro de 2005". AUTOR: VER. Nelci Praça. A CÂMARA MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, 1 extracted
norma 5332/2022 2022-01-07 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5333/2022 2022-01-07 Decreto de Lei “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” 1 extracted
norma 5331/2022 2022-01-06 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-05 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): PR NELSON NOGUEIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 5330/2022 2022-01-04 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 32/2022 2022-01-03 Projeto de Decreto Legislativo “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. RAFAEL FELISBERTO DE AZEVEDO.” 1 extracted
norma 5328/2022 2022-01-03 Decreto de Lei Dispõe sobre a realização de recadastramento dos servidores públicos municipais concursados ativos. 1 extracted
materia 2423/2021 2021-12-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FLAVIO DA SILVA BORGES. 1 extracted
materia 2424/2021 2021-12-29 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : DEJAIR ROSA 1 extracted
materia 2425/2021 2021-12-29 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : DENISE LOPES GALVAO 1 extracted
materia 2426/2021 2021-12-29 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : DOUGLAS FERNANDES ROSA 1 extracted
norma 1623/2022 2021-12-29 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida dos Órgãos e Poderes que integram a Administração Pública Direta, do Poder Executivo do Município para com a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.” 1 extracted
norma 1623/2021 2021-12-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo afirmar acordo de parcelamento de divida dos órgãos e poderes que integram a administração Publica Direta, do poder executivo do Município para com a Light Serviços de Eletricidade S/A." 1 extracted
norma 5326/2021 2021-12-28 Decreto de Lei Abre em favor de diversos órgãos, Crédito Suplementar de R$ 33.527.932,00 (Trinta e três milhões, quinhentos e vinte e sete mil e novecentos e trinta e dois reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
norma 5327/2021 2021-12-28 Decreto de Lei Abre em favor de diversos órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 6.811.000,00 (Seis milhões e oitocentos e onze mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
materia 2408/2021 2021-12-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo afirmar acordo de parcelamento de divida dos órgãos e poderes que integram a administração Publica Direta, do poder executivo do Município para com a Light Serviços de Eletricidade S/A." 1 extracted
norma 4393/2021 2021-12-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOÃO ANTONIO ALVES LOPES". 1 extracted
norma 4395/2021 2021-12-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS HENRIQUE SANTOS DANIEL 0 no document
norma 4397/2021 2021-12-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROMULO COSTA 0 no document
norma 4360/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. NELSON NOGUEIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 4361/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CLEITON DE SANTANA RODRIGUES”. 1 extracted
norma 4377/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DAIENNE ANDRADE DE PAULA. 1 extracted
norma 4378/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JESSICA BARBOSA DE SOUZA DA SILVA. 1 extracted
norma 4379/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra. KATIA BRANCO. 1 extracted
norma 4380/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIS CLAUDIO DE SANTANA. 1 extracted
norma 4381/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS SERAFIM. 1 extracted
norma 4382/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO AYER CORREIA ANDRADE 1 extracted
norma 4383/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIO PORTO 1 extracted
norma 4384/2021 2021-12-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PAULO SERGIO FARIA 1 extracted