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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 192/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 4431/2022 2022-03-09 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.608.479,48 (Um milhão, seiscentos e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 4432/2022 2022-03-09 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 283.500,00 (Duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), destina dos a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 5390/2022 2022-03-09 Decreto de Lei Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.610.000,00 (Dois milhões e seiscentos e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
sessao 1 2022-03-09 Sessão Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 4 2022-03-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 190/2022 2022-03-08 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: ASFALTAMENTO DA RUA TUIUTI , NO BAIRRO VILA ERA , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 4425/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Sr . DAVI CALMO DE LIMA. 1 extracted
norma 4426/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr. BRUNO DOS SANTOS; 1 extracted
norma 4427/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. RAFAEL FELISBERTO DE AZEVEDO.” 1 extracted
norma 4428/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. DENIS DE SOUZA MACEDO. 1 extracted
norma 4429/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao IlmO SrO LEONARDO FONTES PRAÇA". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA 1 extracted
norma 4430/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. CLARICE DA SILVA SANTOS 1 extracted
norma 5389/2022 2022-03-08 Decreto de Lei “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VIDA, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍ- RUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.” 1 extracted
sessao 3 2022-03-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 173/2022 2022-03-07 Requerimento Moção de Louvor para: Pastor Claudiney Rodrigues de souza (Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Vivendo para Cristo) e Missionaria Claudia Janaína Apolinário Coelho de Souza (Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Vivendo para Cristo). 1 extracted
norma 173/2022 2022-03-07 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: PASTOR CLAUDINEY RODRIGUES DE SOUZA (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIVENDO PARA CRISTO); MISSIONÁRIA CLÁUDIA JANAÍNA APOLINÁRIO COELHO DE SOUZA (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIVENDO PARA CRISTO). 1 extracted
materia 161/2022 2022-03-04 Indicação INDICArÄO Venho requerer à mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0Sr0. Prefeito de Belford Roxo, o seguinte projeto para ser apreciado: OBJETO DA NDICAÇÃO LOMBADNQU£BRA-MOLAS/ REDUTOR DE VALOCIDADE LOGRM)OUPSOS ESTRADA BELFORD ROXO EXATAMENTE DE FRENTE AO COMPLEXO DO COSTA JUNIOR BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
materia 165/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária “Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Belford Roxo o “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo de agosto e dá outras providências.” 1 extracted
norma 5386/2022 2022-03-04 Decreto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 5387/2022 2022-03-04 Decreto de Lei Institui a prova de vida dos Servidores Públicos Inativos e pensionistas do Município de Belford Roxo. 1 extracted
norma 5388/2022 2022-03-04 Decreto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 5385/2022 2022-03-03 Decreto de Lei Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.720.973,20 (Um milhão, setecentos e vinte mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente 1 extracted
norma 5380/2022 2022-02-25 Decreto de Lei “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho da Sociedade Civil, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5381/2022 2022-02-25 Decreto de Lei “Dispõe sobre a indicação de membro do Conselho da Sociedade Governamental, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5382/2022 2022-02-25 Decreto de Lei “Dispõe sobre a indicação de membro do Conselho da Sociedade Governamental, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5383/2022 2022-02-25 Decreto de Lei Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA ADÃO LOPES LOURENÇO DA PAIXÃO, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 5384/2022 2022-02-25 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 154/2022 2022-02-24 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) :VALDECIR ANJOS DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 317/2022 2022-02-24 Resolução “Dispõe sobre a alteração na Resolução nº 033, de 26 de Dezembro de 1996, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4403/2021 2022-02-24 Decreto Legislativo concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0 ODMAR DA SILVA 1 extracted
norma 4404/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao II SP. RODOLFO COSTA DE SOUSA 1 extracted
norma 4405/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FLAVIO DA SILVA BORGES. 1 extracted
norma 4407/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCELO MOREIRA MALHEIROS, Coronel da PMERJ, Comandante do 50 CPA, RG 54.591. 1 extracted
norma 4414/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL VIEIRA FERNADES, CB PMERJ. 1 extracted
norma 4415/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AQUIRIS DE MESQUITA SANTOS, CB PMERJ. 1 extracted
norma 4416/2022 2022-02-24 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO BORGES MACIEL, CB PMERJ. 1 extracted
norma 4417/2022 2022-02-24 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TIAGO KELLES VIEIRA DE CARVALHO, CB PMERJ. 1 extracted
norma 4418/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO PEREIRA BARCELLOS, CB PMERJ. 1 extracted
norma 4419/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 4419/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JOSE AILSON DANTAS QUEIROZ. 1 extracted
norma 4420/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ADMILSON FIGUEIREDO DA SILVA. 1 extracted
norma 4421/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 4421/2022: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. LÍGIA MAGNA AMORIM PEREIRA. 1 extracted
norma 4422/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CLAUDIA SUELI SILVA DE SOUZA 1 extracted
norma 4423/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. JANETE NASCIMENTO DA SILVA. 1 extracted
norma 4424/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. VERCIANA LOMEU LEITE DA SILVA 1 extracted
norma 5377/2022 2022-02-24 Decreto de Lei Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Conservação - SEMC, Crédito Suplementar na importância de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021 1 extracted
norma 5378/2022 2022-02-24 Decreto de Lei Dispõe sobrea substituição de Conselheiros Governamentais e da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. CONSIDERANDO a Lei Municipal no 1.068, de 27 de outubro de 2005, que estruturou o Conselho Municipal de Assistência Social. CONSIDERANDO que o artigo 4º estabelece que os membros efetivos e suplentes do CMAS serão nomeados pelo Chefe do Executivo, mediante indicação do representante legal das entidades. 1 extracted
norma 5379/2022 2022-02-24 Decreto de Lei Disciplina a autorização para desconto em folha de pagamento de servidor municipal de empréstimo pessoal consignado, em favor de instituições financeiras e estabelece normas para concessão do benefício. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os descontos em folha de pagamento em favor de instituições financeiras credenciadas pelo Município; CONSIDERANDO que a autorização para consignação em folha de pagamento de servidor municipal a favor de terceiros consubstancia benefício aos próprios servidores e as instituições financeiras, sem qualquer vantagem efetiva para o poder Público; CONSIDERANDO que essa mesma tarefa constitui, de parte da Municipalidade, verdadeira prestação de serviço em favor de particulares; CONSIDERANDO que a referida atividade traz para a Municipalidade inequivocamente um custo administrativo, exigindo, ainda, a indispensável adaptação dos procedimentos às técnicas de integração de informatização, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 45 da Lei Complementar 14 de 31 de outubro de 1997. 1 extracted
materia 153/2022 2022-02-23 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : 1 SARGENTO CLAUDIO MARZO DE SOUZA 1 extracted
materia 155/2022 2022-02-23 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : VALDENIR ANJO DO NASCIMENTO 1 extracted