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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 281/2022 2022-03-30 Lei Complementar "Altera a redação de diversos artigos da Lei complementar 83 de 27 de Dezembro de 2006, referendando integralmente a Emenda Constitucional 103 de 12 de Novembro de 2019 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1627/2022 2022-03-30 Lei Ordinária "Institui o regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Belford roxo; Fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. " 1 extracted
norma 5410/2022 2022-03-30 Decreto de Lei Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios - SEMOCAP, Crédito Suplementar na importância de R$ 11.219.641,32 (Onze milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. 1 extracted
norma 5411/2022 2022-03-30 Decreto de Lei Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMSEP, Crédito Suplementar na importância de R$ 8.659.971,29 (Oito milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. 1 extracted
norma 5412/2022 2022-03-30 Decreto de Lei Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, Crédito Suplementar na importância de R$ 251.503.63 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. 1 extracted
materia 284/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 291/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária "Institui o regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Belford roxo; Fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. " 1 extracted
materia 278/2022 2022-03-28 Ato da Mesa Diretora A MESA DIRETORA EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO NO SEU ARTIGO 36.. VEM REQUERER, PARA OCUPAR AS VAGAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DOS MEMBROS LICENCIADOS, OS VEREADORES: COMPOSIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÉNIO 2021 À 2022. 1 extracted
materia 279/2022 2022-03-27 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA DONA NELI , BAIRRO BARRO VERMELHO (VILARINHO) , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 280/2022 2022-03-27 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA A ESTRADA DO BARRO VERMELHO (ROSEMIRO MEIRELES), RUA RIGOLETO, AVENIDA UM , RUA GUASSUPI, RUA TRINTA E QUATRO, TRAVESSA QUARENTA E QUATRO, TRAVESSA TRINTA E TRES, RUA DOIS, AVENIDA BELFORD ROXO, TRAVESSA OITO, TRAVESSA DOZE , RUA SETE, TRAVESSA VINTE E CINCO, TRAVESSA SEIS, TRAVESSA TRINTA, TRINTA E OITO, TRAVESSA VINTE E OITO, RUA OCIDENTAL, RUA MONTE CORDOVA, RUA TRES ... NO BAIRRO BARRO VERMELHO , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 5408/2022 2022-03-26 Decreto de Lei Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.165.000,00 (Três milhões e cento e sessenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
norma 5409/2022 2022-03-26 Decreto de Lei Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 41.050.000,00 (Quarenta e um milhões e cinquenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
materia 293/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Complementar "Altera a redação de diversos artigos da Lei complementar 83 de 27 de Dezembro de 2006, referendando integralmente a Emenda Constitucional 103 de 12 de Novembro de 2019 e dá outras providências." 1 extracted
norma 5406/2022 2022-03-24 Decreto de Lei “Dispõe sobre a substituição de Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” 1 extracted
norma 5407/2022 2022-03-24 Decreto de Lei Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$1.103.632,00 (Um milhão, cento e três mil e seiscentos e trinta e dois reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas. 1 extracted
norma 189/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EVERTON VITORIO FURTADO 1 extracted
norma 4441/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR ARUAK OLIVEIRA DE SOUSA. 1 extracted
norma 4442/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0 JOSÉ WILSON BEZERRA DE MORAES 1 extracted
norma 4443/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0 DJALMA DOS SANTOS AZEVEDO 1 extracted
norma 4444/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr JEFFERSON FELIPE DE OLIVEIRA ALVES ROQUE 1 extracted
norma 4446/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo SP. RONALDO GOMES TRINDADE 1 extracted
norma 4447/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0 TIAGO FERREIRA DE ALMEIDA 1 extracted
norma 4448/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO PAULA DA SILVA JÚNIOR". 1 extracted
norma 4449/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. EDMILSON DE MOURA PITOMBEIRA”. 1 extracted
norma 4450/2022 2022-03-23 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CB PMERJ RG 98.835 FERNANDO NELSON LOPES BARCELLOS. 1 extracted
norma 4451/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR DIEGO BRAVO OLIVEIRA, SOLDADO DA PMERJ, RG 107.796 1 extracted
norma 4452/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADELSON SOUZA FURTADO 0 no document
norma 4453/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ISAíAS COELHO DA PALMA". 1 extracted
norma 4455/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JORGE VITOR GOMES MATOSO 1 extracted
norma 4456/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA 1 extracted
norma 4457/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BRENO RODRIGUES CONCEIÇÃO 1 extracted
norma 4458/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GUSTAVO RAMOS DA SILVA 1 extracted
norma 4459/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO 1 extracted
norma 4460/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDERSON CLAY CAMPOS SOUZA 1 extracted
norma 5404/2022 2022-03-23 Decreto de Lei Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 8.820.000,00 (Oito milhões e oitocentos e vinte mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
norma 5405/2022 2022-03-23 Decreto de Lei “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” 1 extracted
sessao 8 2022-03-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 254/2022 2022-03-22 Projeto de Resolução “Altera o Parágrafo Único do Artigo 36 do Regimento Interno” 1 extracted
materia 257/2022 2022-03-22 Projeto de Resolução “Autoriza a doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 318/2022 2022-03-22 Resolução “Dispõe sobre atestado médico e dá outras providências”. 1 extracted
norma 319/2022 2022-03-22 Resolução “Altera o Parágrafo Único do Artigo 36 do Regimento Interno” 1 extracted
norma 320/2022 2022-03-22 Resolução “Autoriza a doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 5403/2022 2022-03-22 Decreto de Lei Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO RANGEL PEÇANHA, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-03-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 253/2022 2022-03-21 Projeto de Resolução “Dispõe sobre atestado médico e dá outras providências”. 1 extracted
materia 272/2022 2022-03-21 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA DO MANGUINHOS , BAIRRO BARRO VERMELHO , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 273/2022 2022-03-21 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA DO AVIARIO , SITUADO NA ALAMEDA ANDREIA NO BAIRRO BARRO VERMELHO , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 274/2022 2022-03-21 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA HINTERLAND , SITUADA ENTRE AS RUAS ARAPOA E AICA , BAIRRO HINTERNAND , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 5402/2022 2022-03-21 Decreto de Lei REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1178/2022 2022-03-19 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DP MONTE ALEGRE E ADJACENCIAS. 1 extracted