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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5435/2022 2022-04-25 Decreto de Lei “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” 1 extracted
norma 5436/2022 2022-04-25 Decreto de Lei “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” 1 extracted
norma 5437/2022 2022-04-25 Decreto de Lei “Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal que menciona.” 1 extracted
materia 378/2022 2022-04-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELIZARIO PENA ENTRE OS NUMEROS 489 A 628 , NO VILA VERDE , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 4462/2022 2022-04-20 Decreto Legislativo concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0 JULIO FONTES SANTOS 1 extracted
norma 4463/2022 2022-04-20 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilmo FABIO DE AZEVEDO ALMEIDA. 1 extracted
norma 4464/2022 2022-04-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilmo Vitor Soares Duque Estrada. 1 extracted
norma 4465/2022 2022-04-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ODILOM DOS SANTOS BRAGA 0 no document
norma 4466/2022 2022-04-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WILLIAM CARLOS BRUM BISPO. 1 extracted
norma 4467/2022 2022-04-20 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilma KATIA GOMES GAIVOTO. 1 extracted
norma 4468/2022 2022-04-20 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilma MARIA CELINA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4469/2022 2022-04-20 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilma CRISTIANE MARCOLINO. 1 extracted
norma 4470/2022 2022-04-20 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. PRIMEIRO TENENTE BRUNO ARAUJO DE AGUIAR. 1 extracted
norma 4471/2022 2022-04-20 Decreto Legislativo . Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Pastor Marco Antônio Rodrigues Nepomuceno. 1 extracted
norma 5433/2022 2022-04-20 Decreto de Lei Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas. 1 extracted
norma 5434/2022 2022-04-20 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 368/2022 2022-04-19 Indicação solicito que a Unidade de Saúde construída recentemente na Rua Ouro Preto, lote 8 ao 12, no bairro Novo Eldorado, seja contemplado com nome do Ilmo. Sr0 Ernani Martiniano. 1 extracted
materia 369/2022 2022-04-19 Indicação solicito que a Unidade Escolar construída recentemente na Rua Ouro Preto, lote 8 ao 12, no bairro Novo Eldorado, seja contemplado com nome do Ilmo. SP. Antônio da Silva (Canecão). 1 extracted
norma 4461/2022 2022-04-19 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.103.632,00 (Um milhão, cento e três mil e seiscentos e trinta e dois reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 5431/2022 2022-04-19 Decreto de Lei “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.” 1 extracted
norma 5428/2022 2022-04-18 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. 1 extracted
norma 5429/2022 2022-04-18 Decreto de Lei “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. 1 extracted
norma 5430/2022 2022-04-18 Decreto de Lei Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 5.336.000,00 (Cinco milhões e trezentos e trinta e seis mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
materia 362/2022 2022-04-14 Projeto de Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.103.632,00 (Um milhão, cento e três mil e seiscentos e trinta e dois reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 5426/2022 2022-04-14 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
norma 5427/2022 2022-04-14 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 352/2022 2022-04-13 Projeto de Decreto Legislativo . Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Pastor Marco Antônio Rodrigues Nepomuceno. 1 extracted
materia 353/2022 2022-04-13 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ALAMEDA LARANJEIRAS , ESTRADA CIRCULAR, RUA CIRCULAR, ALAMEDA BUENA VISTA , ALAMEDA PETROPOLIS, PEDRO DE ALCANTARA E RUA SERVIDÃO , NO BAIRRO CHACARA SANTO ANTONIO - SÃO VICENTE , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 777/2022 2022-04-13 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ao Ilmo. Sr. MURILO GOMES RANGEL 1 extracted
norma 5425/2022 2022-04-13 Decreto de Lei Dispõe sobre a substituição de representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo – CMDCA para o biênio 2022/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 1 extracted
materia 337/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 340/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVOS DA CIDADE DE BELFORD ROXO - RIO CARD ESPORTES. 1 extracted
materia 341/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 0 no document
materia 342/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 388/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária VEDA A NOMEÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE BELFORD ROXO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - MARIA DA PENHA. 1 extracted
norma 5424/2022 2022-04-12 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5423/2022 2022-04-11 Decreto de Lei Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.795.000,00 (Um milhão e setecentos e noventa e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
materia 329/2022 2022-04-08 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR PARA 11 PESSOAS CONFORME DESCRITA NO CAMPO OBSERVAÇÃO. 1 extracted
norma 329/2022 2022-04-08 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS : DAVID NILTON LOBATO DE OLIVEIRA - 1º TENENTE - RG 104.560 - PMERJ; LUCIANO SANTOS SILVA - 1º SARGENTO - RG 63.053 - PMERJ; JORGE ANDERSON DOS SANTOS SILVA - 2º SARGENTO - RG 75.234 - PMERJ; ALDAIR JOSÉ DIAS - 3º SARGENTO - RG 83,075 - PMERJ; FELIPE LAMEGO ALVES - 3º SARGENTO - RG 85.268 - PMERJ; WESLEY DO NASCIMENTO DA SILVA - CABO - RG 90.699 - PMERJ; ALEXANDRE ERVITE MUSSER LIMA - CABO - RG 93.334 - PMERJ; WANDER LUIZ SALVADOR MACEDO - CBO - RG 103.617 - PMERJ; RODRIGO CARDOSO DA SILVA ALVES - CABO - RG 104.873 - PMERJ; TIAGO ALVES DE SOUZA - CABO -RG 98.866 - PMERJ; RAFAEL DA SILVA SANTOS - CABO - RG 103.121 - PMERJ. 1 extracted
norma 5422/2022 2022-04-08 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 316/2022 2022-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDRE LUIZ NAHASS (Secretario de transporte do Estado do Rio de Janeiro). 1 extracted
materia 317/2022 2022-04-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR. ANDRE LUIZ NAHASS 0 no document
norma 5418/2022 2022-04-05 Decreto de Lei “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membro da Comissão de Analise de Defesa da Autuação – CADA de Belford Roxo”. 1 extracted
norma 5416/2022 2022-04-04 Decreto de Lei Institui o GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE, para a adoção de medidas visando a avaliação e o enfrentamento do possível desastre de inundações - COBRADE 1.3.2.1.4 no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5417/2022 2022-04-04 Decreto de Lei Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 13.750.000,00 (Treze milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
norma 5415/2022 2022-04-03 Decreto de Lei “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DA TEMPESTADE LOCAL/CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2022 E DA NECESSÁRIA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, DE CARÁCTER EXCEPCIONAL, NAS ÁREAS AFETADAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ - (COBRADE 1.3.2.1.4) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” 1 extracted
materia 339/2022 2022-04-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES 1 extracted
norma 5413/2022 2022-03-31 Decreto de Lei “Dispõe sobre a substituição de conselheiros governamentais, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5414/2022 2022-03-31 Decreto de Lei Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 745.000,00 (Setecentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
norma 280/2022 2022-03-30 Lei Complementar “Institui a revisão da Lei Complementar nº 84/2007, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belford Roxo e dá outras providências.” 1 extracted