| norma |
5396/2022 |
2022-03-18 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação |
1 |
extracted
|
| norma |
5397/2022 |
2022-03-18 |
Decreto de Lei |
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 18.630.164,77 (Dezoito milhões, Seiscentos e trinta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5398/2022 |
2022-03-18 |
Decreto de Lei |
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5399/2022 |
2022-03-18 |
Decreto de Lei |
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 704.494,21 (Setecentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5400/2022 |
2022-03-18 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 (Um milhão e cento e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
5401/2022 |
2022-03-18 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde |
1 |
extracted
|
| norma |
1626/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A POLÍTICA QUE FUNDAMENTA O “PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LOGÍSTICA REVERSA” |
1 |
extracted
|
| norma |
5395/2022 |
2022-03-17 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. PRIMEIRO TENENTE BRUNO ARAUJO DE AGUIAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO - AVE, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS:
EDUARDO ROCHA DA SILVA VALENTE;
SAMUEL FELIX FILHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
226/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
REQUER CONSTRUÇÃO DE NOVAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, AVENIDA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VASCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4434/2022 |
2022-03-15 |
Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.648.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4435/2022 |
2022-03-15 |
Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.025.808,94 (Um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4436/2022 |
2022-03-15 |
Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4437/2022 |
2022-03-15 |
Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.280.000,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4439/2022 |
2022-03-15 |
Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.140.500,00 (Dois milhões, cento e quarenta mil e quinhentos reais),
destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4440/2022 |
2022-03-15 |
Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.227.500,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos
reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5393/2022 |
2022-03-15 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5394/2022 |
2022-03-15 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.648.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.648.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.025.808,94 (Um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.280.000,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.140.500,00 (Dois milhões, cento e quarenta mil e quinhentos reais),
destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.227.500,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos
reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JORGE VITOR GOMES MATOSO |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BRENO RODRIGUES CONCEIÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GUSTAVO RAMOS DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDERSON CLAY CAMPOS SOUZA |
1 |
extracted
|
| norma |
4433/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.648.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4438/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO PAULA DA SILVA JÚNIOR". |
0 |
no document
|
| materia |
199/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. EDMILSON DE MOURA PITOMBEIRA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. THIAGO JOSÉ DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5392/2022 |
2022-03-11 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5391/2022 |
2022-03-10 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.608.479,48 (Um milhão, seiscentos e oito mil, quatrocentos e setenta
e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 283.500,00 (Duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), destina
dos a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CB PMERJ RG 98.835 FERNANDO NELSON LOPES BARCELLOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ISAíAS COELHO DA PALMA". |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADELSON SOUZA FURTADO |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EVERTON VITORIO FURTADO |
1 |
extracted
|