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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5396/2022 2022-03-18 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
norma 5397/2022 2022-03-18 Decreto de Lei Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 18.630.164,77 (Dezoito milhões, Seiscentos e trinta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. 1 extracted
norma 5398/2022 2022-03-18 Decreto de Lei Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. 1 extracted
norma 5399/2022 2022-03-18 Decreto de Lei Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 704.494,21 (Setecentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. 1 extracted
norma 5400/2022 2022-03-18 Decreto de Lei Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 (Um milhão e cento e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
norma 5401/2022 2022-03-18 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
norma 1626/2022 2022-03-17 Lei Ordinária INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A POLÍTICA QUE FUNDAMENTA O “PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LOGÍSTICA REVERSA” 1 extracted
norma 5395/2022 2022-03-17 Decreto de Lei Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
materia 256/2022 2022-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. PRIMEIRO TENENTE BRUNO ARAUJO DE AGUIAR. 1 extracted
sessao 6 2022-03-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 228/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO - AVE, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 221/2022 2022-03-15 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: EDUARDO ROCHA DA SILVA VALENTE; SAMUEL FELIX FILHO. 1 extracted
norma 226/2022 2022-03-15 Indicação REQUER CONSTRUÇÃO DE NOVAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, AVENIDA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VASCO. 1 extracted
norma 4434/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.648.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 4435/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.025.808,94 (Um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 4436/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 4437/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.280.000,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 4439/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.140.500,00 (Dois milhões, cento e quarenta mil e quinhentos reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 4440/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.227.500,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 5393/2022 2022-03-15 Decreto de Lei “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” 1 extracted
norma 5394/2022 2022-03-15 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 5 2022-03-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 208/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.648.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
materia 209/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.648.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
materia 210/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.025.808,94 (Um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
materia 211/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
materia 212/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.280.000,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
materia 213/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
materia 214/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.140.500,00 (Dois milhões, cento e quarenta mil e quinhentos reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
materia 215/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.227.500,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
materia 232/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JORGE VITOR GOMES MATOSO 1 extracted
materia 233/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA 1 extracted
materia 234/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BRENO RODRIGUES CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 235/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GUSTAVO RAMOS DA SILVA 1 extracted
materia 236/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO 1 extracted
materia 237/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDERSON CLAY CAMPOS SOUZA 1 extracted
norma 4433/2022 2022-03-14 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.648.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
norma 4438/2022 2022-03-14 Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
materia 198/2022 2022-03-11 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO PAULA DA SILVA JÚNIOR". 0 no document
materia 199/2022 2022-03-11 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. EDMILSON DE MOURA PITOMBEIRA”. 1 extracted
materia 200/2022 2022-03-11 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. THIAGO JOSÉ DOS SANTOS. 1 extracted
norma 200/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 5392/2022 2022-03-11 Decreto de Lei “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” 1 extracted
norma 5391/2022 2022-03-10 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 179/2022 2022-03-09 Projeto de Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.608.479,48 (Um milhão, seiscentos e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
materia 180/2022 2022-03-09 Projeto de Decreto Legislativo “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 283.500,00 (Duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), destina dos a despesas urgentes e imprevistas.” 1 extracted
materia 184/2022 2022-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CB PMERJ RG 98.835 FERNANDO NELSON LOPES BARCELLOS. 1 extracted
materia 187/2022 2022-03-09 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ISAíAS COELHO DA PALMA". 1 extracted
materia 188/2022 2022-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADELSON SOUZA FURTADO 1 extracted
materia 189/2022 2022-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EVERTON VITORIO FURTADO 1 extracted