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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 148/2022 2022-02-22 Indicação REQUER COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, CAMPO DO MALHAPÃO - EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROSA DE SÁ, BAIRRO MALHAPÃO. 1 extracted
norma 1629/2022 2022-02-22 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A POLÍTICA QUE FUNDAMENTA O PROGRAMA DE COLETA SELLETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDO URBANOS E LOGÍSTICA REVERSA. 1 extracted
norma 5373/2022 2022-02-22 Decreto de Lei Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 283.500,00 (Duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas. 1 extracted
norma 5374/2022 2022-02-22 Decreto de Lei Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 642.000,00 (Seiscentos e quarenta e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
norma 5375/2022 2022-02-22 Decreto de Lei “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.” 1 extracted
sessao 2 2022-02-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 142/2022 2022-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCELO MOREIRA MALHEIROS, Coronel da PMERJ, Comandante do 50 CPA, RG 54.591. 1 extracted
materia 143/2022 2022-02-21 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: MARCELO MOREIRA MALHEIROS, Coronel da PMERJ, Comandante do 50 CPA, RG 54.591 1 extracted
norma 5371/2022 2022-02-21 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5372/2022 2022-02-21 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
materia 482/2022 2022-02-18 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO REFORMA DA PRAÇA DO "CARECÃO", IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTETICA, IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE AREIA, MANUNTEÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED E MANUNTENÇÃO DOS EQIPAMENTOS INSTALADOS NA MESMA. LOGRADOUROS RUA GARCIA DE SOUZA, SINO BAIRRO VILA MADALENA, BELFORD ROXO RIO DE JANEIRO 1 extracted
norma 5370/2022 2022-02-18 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5368/2022 2022-02-17 Decreto de Lei Dispõe sobre a substituição de representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo – CMDCA para o biénio 2022/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 1 extracted
norma 5369/2022 2022-02-17 Decreto de Lei Abre o Orçamento Fiscal em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar na importância de R$ 161.952.876,52 (Cento e sessenta e um milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), com recursos do Superavit Financeiro do Exercício 2021. 1 extracted
materia 119/2022 2022-02-16 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA "AMARELO" COM COLOCAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, APARELHOS DE GIBNASTICAS E DE ALTERES, ALEM DE QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA ENTRE AS RUAS AGAI, DEZOITO E DEZENOVE, , BAIRRO BARRO VERMELHO , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 120/2022 2022-02-16 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR SERGIO RODRIGUES, NOS BAIRROS VILA PAULINE, BOM PASTOR E CENTRO , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 121/2022 2022-02-16 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA APOSTOLOS, ANTONINA, AROLDO DE AZEVEDO, ANTARES, BARTOLOMEU, BERILO, CAATINGAS, CARTAS ALTAS, CAMBURI, FUTURO, ITAMBI, LEBEU, LUCAS, MATHEUS, "C", MARCOS , "D", LINDON , JOHNSOM, PENA GATO , PEGA BOTO, ZEBEDEU, NO BAIRRO BOM PASTOR , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 122/2022 2022-02-16 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GUANDAREM , RUA LAIELAS, MOLEDO, ATÃO, CANDEMIU, NO BAIRRO VILARINHO , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1625/2022 2022-02-16 Lei Ordinária INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE 1 extracted
norma 5366/2022 2022-02-16 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, 1 extracted
norma 5367/2022 2022-02-16 Decreto de Lei “ Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Belford Roxo, para o Quadriénio 022/2026 e dá outras providências. ” 1 extracted
sessao 1 2022-02-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 114/2022 2022-02-15 Projeto de Resolução “Dispõe sobre a alteração na Resolução nº 033, de 26 de Dezembro de 1996, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 115/2022 2022-02-15 Indicação REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO. RUAS: SÓFOCLES, EUCLIDES (RUA DO UNIVERSAL), EURÍPEDES, PITÁGORAS, SOLON, BAIRRO JARDIM DO IPÊ. 1 extracted
norma 116/2022 2022-02-15 Indicação REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO. RUAS: ALENCAR BALEEIRO, JOSÉ DE ALENCAR E OLAVO BILAC, BAIRRO SANTA EMÍLIA. 1 extracted
norma 117/2022 2022-02-15 Indicação REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO. 1 extracted
norma 5364/2022 2022-02-15 Decreto de Lei Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Suplementar no valor de R$ 34.661.600,00 (Trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), com recursos do excesso de arrecadação das receitas da Saúde, apurado até o mês de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 5365/2022 2022-02-15 Decreto de Lei Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.910.000,00 (Um milhão e novecentos e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
norma 5362/2022 2022-02-11 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5363/2022 2022-02-11 Decreto de Lei Abre o Orçamento Fiscal em favor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, Crédito Suplementar na importância de R$ 7.994.953,97 (Sete milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. 1 extracted
norma 5361/2022 2022-02-10 Decreto de Lei Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 8.191.000,00 (Oito milhões e cento e noventa e um mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
norma 5359/2022 2022-02-09 Decreto de Lei Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o Exercício de 2022. 1 extracted
norma 5360/2022 2022-02-09 Decreto de Lei Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração Direta, para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
materia 95/2022 2022-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JOSE AILSON DANTAS QUEIROZ. 1 extracted
materia 96/2022 2022-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. LÍGIA MAGNA AMORIM PEREIRA. 1 extracted
materia 97/2022 2022-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ADMILSON FIGUEIREDO DA SILVA. 1 extracted
norma 5355/2022 2022-02-07 Decreto de Lei “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” 1 extracted
norma 5356/2022 2022-02-07 Decreto de Lei “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” 1 extracted
norma 5357/2022 2022-02-07 Decreto de Lei Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Belford Roxo e dá outras providências 1 extracted
norma 5358/2022 2022-02-07 Decreto de Lei Abre em favor da Secretaria Municipal de Obras, Captação de Recursos e Convênios – SEMOCAP, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.110.000,00 (Um milhão e cento e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
norma 5354/2022 2022-02-04 Decreto de Lei Dispõe sobre a gestão do contrato administrativo relativo ao processo administrativo 02/133/2017. 1 extracted
norma 5352/2022 2022-02-03 Decreto de Lei “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” 1 extracted
norma 5353/2022 2022-02-03 Decreto de Lei “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” 1 extracted
norma 5351/2022 2022-02-02 Decreto de Lei “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” 1 extracted
norma 5350/2022 2022-01-31 Decreto de Lei “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”. 1 extracted
materia 66/2022 2022-01-28 Indicação SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: RUAS DJAMA JUNQUEIRA, AV. ATLÂNTICA, RUA INDAIAÇU, RUA JUMIRIM, RUA INHOMIRIM, RUA TURUNA, RUA PIRAQUÊ, RUA VIRGÍLIO SOARES, RUA AMARATINA, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 67/2022 2022-01-28 Indicação SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: RUA EGAS MUNIZ, RUA DONA MIQUINHA, RUA ASDRUBAL BRAGA, RUA FIGUEIRA DE ALMEIDA, RUA ALTAMIRO BARONI, RUA OTÁVIO KELY, RUA ALBERTO MELO FILHO, RUA ALTAIR PEREIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 5347/2022 2022-01-28 Decreto de Lei Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.608.479,48 (Um milhão, seiscentos e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas. 1 extracted
norma 5348/2022 2022-01-28 Decreto de Lei “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” 1 extracted
norma 5349/2022 2022-01-28 Decreto de Lei Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted