| norma |
148/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
REQUER COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, CAMPO DO MALHAPÃO - EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROSA DE SÁ, BAIRRO MALHAPÃO. |
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| norma |
1629/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A POLÍTICA QUE FUNDAMENTA O PROGRAMA DE COLETA SELLETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDO URBANOS E LOGÍSTICA REVERSA. |
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| norma |
5373/2022 |
2022-02-22 |
Decreto de Lei |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 283.500,00 (Duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas. |
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| norma |
5374/2022 |
2022-02-22 |
Decreto de Lei |
Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 642.000,00 (Seiscentos e quarenta e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| norma |
5375/2022 |
2022-02-22 |
Decreto de Lei |
“Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.” |
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| sessao |
2 |
2022-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
142/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCELO MOREIRA MALHEIROS, Coronel da PMERJ, Comandante do 50 CPA, RG 54.591. |
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| materia |
143/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.:
MARCELO MOREIRA MALHEIROS, Coronel da PMERJ, Comandante do 50 CPA, RG 54.591 |
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| norma |
5371/2022 |
2022-02-21 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5372/2022 |
2022-02-21 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde |
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| materia |
482/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO REFORMA DA PRAÇA DO "CARECÃO",
IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTETICA,
IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE AREIA,
MANUNTEÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED E MANUNTENÇÃO DOS EQIPAMENTOS INSTALADOS NA MESMA.
LOGRADOUROS RUA GARCIA DE SOUZA, SINO
BAIRRO VILA MADALENA, BELFORD ROXO RIO DE JANEIRO |
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| norma |
5370/2022 |
2022-02-18 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5368/2022 |
2022-02-17 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre a substituição de representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo – CMDCA para o biénio 2022/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, |
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| norma |
5369/2022 |
2022-02-17 |
Decreto de Lei |
Abre o Orçamento Fiscal em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar na importância de R$ 161.952.876,52 (Cento e sessenta e um milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), com recursos do Superavit Financeiro do Exercício 2021. |
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| materia |
119/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
REFORMA DA PRAÇA "AMARELO" COM COLOCAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, APARELHOS DE GIBNASTICAS E DE ALTERES, ALEM DE QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA ENTRE AS RUAS AGAI, DEZOITO E DEZENOVE, , BAIRRO BARRO VERMELHO , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
120/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR SERGIO RODRIGUES, NOS BAIRROS VILA PAULINE, BOM PASTOR E CENTRO , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
121/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA APOSTOLOS, ANTONINA, AROLDO DE AZEVEDO, ANTARES, BARTOLOMEU, BERILO, CAATINGAS, CARTAS ALTAS, CAMBURI, FUTURO, ITAMBI, LEBEU, LUCAS, MATHEUS, "C", MARCOS , "D", LINDON , JOHNSOM, PENA GATO , PEGA BOTO, ZEBEDEU, NO BAIRRO BOM PASTOR , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
122/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GUANDAREM , RUA LAIELAS, MOLEDO, ATÃO, CANDEMIU, NO BAIRRO VILARINHO , NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
1625/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE |
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| norma |
5366/2022 |
2022-02-16 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, |
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| norma |
5367/2022 |
2022-02-16 |
Decreto de Lei |
“ Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Belford Roxo, para o Quadriénio 022/2026 e dá outras providências. ” |
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| sessao |
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2022-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
114/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a alteração na Resolução nº 033, de 26 de Dezembro de 1996, e dá outras providências”. |
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| norma |
115/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO. RUAS: SÓFOCLES, EUCLIDES (RUA DO UNIVERSAL), EURÍPEDES, PITÁGORAS, SOLON, BAIRRO JARDIM DO IPÊ. |
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| norma |
116/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO. RUAS: ALENCAR BALEEIRO, JOSÉ DE ALENCAR E OLAVO BILAC, BAIRRO SANTA EMÍLIA. |
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| norma |
117/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO. |
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| norma |
5364/2022 |
2022-02-15 |
Decreto de Lei |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Suplementar no valor de R$ 34.661.600,00 (Trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), com recursos do excesso de arrecadação das receitas da Saúde, apurado até o mês de janeiro de 2022. |
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| norma |
5365/2022 |
2022-02-15 |
Decreto de Lei |
Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.910.000,00 (Um milhão e novecentos e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| norma |
5362/2022 |
2022-02-11 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5363/2022 |
2022-02-11 |
Decreto de Lei |
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, Crédito Suplementar na importância de R$ 7.994.953,97 (Sete milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. |
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| norma |
5361/2022 |
2022-02-10 |
Decreto de Lei |
Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 8.191.000,00 (Oito milhões e cento e noventa e um mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| norma |
5359/2022 |
2022-02-09 |
Decreto de Lei |
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o Exercício de 2022. |
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| norma |
5360/2022 |
2022-02-09 |
Decreto de Lei |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração Direta, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
95/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JOSE AILSON DANTAS QUEIROZ. |
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| materia |
96/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. LÍGIA MAGNA AMORIM PEREIRA. |
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| materia |
97/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ADMILSON FIGUEIREDO DA SILVA. |
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| norma |
5355/2022 |
2022-02-07 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
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| norma |
5356/2022 |
2022-02-07 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” |
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| norma |
5357/2022 |
2022-02-07 |
Decreto de Lei |
Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Belford Roxo e dá outras providências |
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| norma |
5358/2022 |
2022-02-07 |
Decreto de Lei |
Abre em favor da Secretaria Municipal de Obras, Captação de Recursos e Convênios – SEMOCAP, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.110.000,00 (Um milhão e cento e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| norma |
5354/2022 |
2022-02-04 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre a gestão do contrato administrativo relativo ao processo administrativo 02/133/2017. |
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| norma |
5352/2022 |
2022-02-03 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
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| norma |
5353/2022 |
2022-02-03 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” |
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| norma |
5351/2022 |
2022-02-02 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” |
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| norma |
5350/2022 |
2022-01-31 |
Decreto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”. |
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| materia |
66/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: RUAS DJAMA JUNQUEIRA, AV. ATLÂNTICA, RUA INDAIAÇU, RUA JUMIRIM, RUA INHOMIRIM, RUA TURUNA, RUA PIRAQUÊ, RUA VIRGÍLIO SOARES, RUA AMARATINA, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
67/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: RUA EGAS MUNIZ, RUA DONA MIQUINHA, RUA ASDRUBAL BRAGA, RUA FIGUEIRA DE ALMEIDA, RUA ALTAMIRO BARONI, RUA OTÁVIO KELY, RUA ALBERTO MELO FILHO, RUA ALTAIR PEREIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
5347/2022 |
2022-01-28 |
Decreto de Lei |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.608.479,48 (Um milhão, seiscentos e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas. |
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| norma |
5348/2022 |
2022-01-28 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” |
1 |
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| norma |
5349/2022 |
2022-01-28 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
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