| materia |
534/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indica obras de recapeamento asfáltico, nas ruas Carajás, Caiapós, João Tavares de Melo, Potengi, Maria Paula/Potiguar, Filipéia, Morumbia, São Luis e na Travessa Caiapó, no bairro Heliópolis, Belford Roxo |
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| materia |
537/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SRO PASTOR FLAVIO SILVA DOS SANTOS |
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| norma |
282/2022 |
2022-05-25 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a aderir a parcelamentos para adequar sua dívida previdenciária” |
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| norma |
5470/2022 |
2022-05-25 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
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| norma |
5471/2022 |
2022-05-25 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
493/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Dr.PAULO HENRIQUE FERREIRA - Diretor do Hospital Fluminense. |
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| materia |
494/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. Dr. NATHAN LIBERAL DE ARAÚJO - Diretor do Hospital Fluminense. |
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| materia |
495/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. Drª. LUANA DA SILVA SANTOS - Diretora do Hospital Fluminense. |
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| materia |
521/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE PINTO TEIXEIRA, BAIRRO RECANTUS (BABI) |
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| materia |
522/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
REFORMA DO PSF ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO, NO BAIRRO RECANTUS (BABI), NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
524/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARAGI E REZENDES, NO BAIRRO HINTERLANDIA , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
525/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA AS RUAS ACAPU, ARAPOÃ , AIAÇÃ, ANAJAS , APIACAS, AMARAGUI, ANDIARA , NO BAIRRO HINTERLANCIA , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
526/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA,GUASSUPI, NO BAIRRO BARRO VERMELHO , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
527/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indica obras de recapeamento asfáltica, nas ruas José Henrique de Melo Lima, Lucinda Evangelista Coelho e Silva, Tutinambás, Lucas de Almeida, Lucas de Almeida, Gerson de Carvalho F. de Souza, Meirelles, Gustavo, Tapiraí, Tupis, Aimorés, Isaura, Potiguara, Marquesa, Tavares de Melo, Monsenhor Solano Dantas de Menezes, Travessa Jorge Monteiro e Avenida Tapajós, no bairro Heliópolis, Belford Roxo |
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| norma |
5465/2022 |
2022-05-24 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, |
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| norma |
5466/2022 |
2022-05-24 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, |
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| norma |
5467/2022 |
2022-05-24 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, |
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| norma |
5468/2022 |
2022-05-24 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), com recursos do Excesso de arrecadação das receitas 1665 - FNAS, apurado até o mês de abril de 2022. |
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| norma |
5469/2022 |
2022-05-24 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 7.321.205,35 (Sete milhões, trezentos e vinte e um mil, duzentos e cinco reais e
trinta e cinco centavos), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| materia |
491/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Dr. LEANDRO ANTÔNIO DE CARVALHO SANTORO. |
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| materia |
492/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Dr. MATHEUS CÉLIO MONTEIRO, Diretor do Hospital Fluminense. |
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| materia |
496/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. Dr. RAPHAEL COUTINHO ABDALA - Diretor do Hospital Fluminense. |
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| materia |
497/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. Drª. ELAINE MARCELINO RIBEIRO - Diretora Geral do Hospital Municipal de Belford Roxo. |
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| materia |
498/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JEFFERSON ALENCAR PONCE GOMES |
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| materia |
499/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE VENANCIO CARNEIRO. |
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| materia |
500/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ADRIANO DA SILVA CORREA |
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| materia |
501/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. RENAN TEIXEIRA CARNEIRO. |
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| materia |
517/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. JAMILLE PAES RAMOS DE SOUZA. |
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| norma |
5462/2022 |
2022-05-20 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5463/2022 |
2022-05-20 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5464/2022 |
2022-05-20 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
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| norma |
484/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AS ILMAS SRAS:
ÉRIKA ASCACIBAS PUCENTE;
MILENA DE ALMEIDA BASTOS. |
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| norma |
5459/2022 |
2022-05-19 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| norma |
5460/2022 |
2022-05-19 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre a criação da CRECHE MUNICIPAL ANA TERESA FERREIRA FRASCO, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.
Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais, • Considerando os objetivos Gerais do Ensino a ser ministrado com base nos
fins colimados da Educação Nacional, expressos no artigo no. 205 da Constituição Federal de 1988, a Educação como um “Direito de todos e um dever do Estado e da Família”; • Considerando a Lei de Diretrizes e Bases no. 9394/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o artigo Art. 29, “A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”. |
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| norma |
5461/2022 |
2022-05-19 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CESÁRIO PRAÇA, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências. Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais, • Considerando os objetivos Gerais do Ensino a ser ministrado com base nos fins colimados da Educação Nacional, expressos no artigo no. 205 da Constituição Federal de 1988, a Educação como um “Direito de todos e um dever do Estado e da Família”; • A Lei de Diretrizes e Bases no. 9394/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o artigo Art. 11. Inciso v que refere-se a incumbência dos Municípios na oferta da Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de Ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. |
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| materia |
481/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Com cordiais cumprimento, venho através do presente solicitar a direção da Câmara Municipal de Belford Roxo que no dia 26 de maio de 2022, será realizado no Plenário desta nobre Casa Legislativa no horário das 10hs, o evento de entrega de Moções. |
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| norma |
321/2022 |
2022-05-18 |
Resolução |
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Belford Roxo para o ano de 2023." |
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| norma |
5458/2022 |
2022-05-18 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
652/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
CONTRUÇÃO DE UNIDADE DE ESCOVAÇÃO DE HIGIENE BUCAL NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DE REDE PUBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1132/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
CONTRUÇÃO DE UNIDADE DE ESCOVAÇÃO DE HIGIENE BUCAL NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DE REDE PUBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
5376/2022 |
2022-05-17 |
Decreto de Lei |
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Suplementar na importância de R$ 20.686.456,97 (Vinte milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. |
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| materia |
477/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE CONTA DE ÁGUA POR ESTIMATIVA OU MÉDIA DE CONSUMO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
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| materia |
478/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRC)METROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO." |
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| norma |
4476/2022 |
2022-05-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR. ANDRE LUIZ NAHASS |
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| norma |
5456/2022 |
2022-05-13 |
Decreto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| norma |
5457/2022 |
2022-05-13 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 30.665.000,00 (Trinta milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| norma |
4472/2022 |
2022-05-12 |
Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
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| norma |
4473/2022 |
2022-05-12 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
VALMIR FREITAS CARNEIRO DA SILVA”. |
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| norma |
4474/2022 |
2022-05-12 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
LUIZ LEONARDO BRITO DA SILVA”. |
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| norma |
4475/2022 |
2022-05-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDRE LUIZ NAHASS (Secretario de transporte do Estado do Rio de Janeiro). |
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