| norma |
5508/2022 |
2022-07-04 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre a substituição de Conselhos governamentais, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras providências.” |
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| norma |
5509/2022 |
2022-07-04 |
Decreto de Lei |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 136.386,72 (Cento trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas. |
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| norma |
5510/2022 |
2022-07-04 |
Decreto de Lei |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.425.000,00 (Três milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| norma |
5506/2022 |
2022-07-02 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
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| norma |
5507/2022 |
2022-07-01 |
Decreto de Lei |
Abre em favor da Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Suplementar no valor de R$ 6.087.000,00 (Seis milhões e oitenta e sete mil reais), com recursos do excesso de arrecadação das receitas da Saúde, apurado até o mês de junho de 2022. |
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| norma |
284/2022 |
2022-06-30 |
Lei Complementar |
“Altera a redação dos artigos 32, 34, 56-A da Lei Complementar 268, de 31 de março de 2021, criando cargo no artigo que menciona.” |
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| norma |
5505/2022 |
2022-06-30 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobrea substituição de Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” |
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| materia |
702/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO ARAUJO DE AGUIAR |
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| materia |
703/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: BRUNO ARAUJO DE AGUIAR, 1 0 TENENTE DA PMERJ |
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| norma |
4493/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SRO PASTOR FLAVIO SILVA DOS SANTOS |
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| norma |
4494/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA FABIANE DOS SANTOS CARNEIRO. |
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| norma |
5503/2022 |
2022-06-29 |
Decreto de Lei |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.781.000,00 (Três milhões e setecentos e oitenta e um mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| norma |
5504/2022 |
2022-06-29 |
Decreto de Lei |
Abre em favor da Secretaria Municipal de Educação, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.268.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta e oito mil reais), com recursos do excesso de arrecadação das receitas 1573 – Royalties da Educação, apurado até o mês de junho de 2022. |
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| materia |
693/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Venho por meio deste, requerer à mesa Diretora na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "Moção de Louvor" a Ilustríssima Senhora Evelin de Oliveira e Silva - Fisioterapeuta |
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| materia |
694/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
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| materia |
695/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
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| materia |
696/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
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| materia |
697/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO. |
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| norma |
5502/2022 |
2022-06-28 |
Decreto de Lei |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 568.397,40 (Quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas. |
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| norma |
283/2022 |
2022-06-27 |
Lei Complementar |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2022 do Município de Belford Roxo e dá outras providências” |
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| norma |
1628/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
“Aprova e Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância” (2022- 2032). |
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| norma |
5498/2022 |
2022-06-27 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de diversos órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 7.970.000,00 (Sete milhões e novecentos e setenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente |
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| norma |
5500/2022 |
2022-06-27 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GOMES DE CARVALHO (MINEIRÃO), na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências. |
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| norma |
5501/2022 |
2022-06-27 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre a criação da CRECHE MUNICIPAL JOSÉ BERNARDO DA SILVA, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências. |
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| norma |
5499/2022 |
2022-06-24 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, |
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| norma |
680/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS:
CECÍLIA GOMES DE FREITAS BRAGA;
ZENAIDE LACOPO DA SILVA;
IRACI DE SOUZA;
LORRANE JESUS SILVA DO NASCIMENTO;
ROBERTA CAMPOS VIEIRA DA SILVA;
TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA BIANCARDI ROSA;
LUCIMAR FLORIDO GONÇALVES;
FABIANA DA PAIXÃO SILVA E SILVA;
VANESSA LAGOAS LINS;
EDIMA MARIA DOS SANTOS SOARES;
LILIAN KELEN BERNARD ALVES;
MARTA LÚCIA MACIEL GODOY;
FERNANDA GOMES MARIANO DA SILVA;
CLAUDIA DANIELLE BARROS DA SILVA;
NATALICE JOSÉ DA NATIVIDADE NASCIMENTO;
PAMELA DE FREITAS MESQUITA FERREIRA GOMES;
THAISSA DE SOUSA SILVA;
WILLIANS SILVA DE SOUSA;
GILSEA G. DE S. DE OLIVEIRA;
MARTA MARTINS DA COSTA;
INDIANA DA COSTA MADUREIRA DA SILVA;
LARISSA BEATRIZ SANTOS GIVEGIR;
DIEGO ALVES DE FREITAS. |
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| norma |
5497/2022 |
2022-06-22 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, |
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| materia |
2022/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO
Á Mesa Diretora e Vários Edis, vem requerer na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilustres Senhores.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2022. |
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| materia |
653/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilm. Sr. JÚLIO CEZAR DE PAULA PIRES. |
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| materia |
914/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que a Praça em construção na Rua Tio Sam, no bairro Nova Aurora, seja contemplado com nome do Ilmo. Sr° Sidney Lopes de Mello. |
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| norma |
5494/2022 |
2022-06-20 |
Decreto de Lei |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.033.126,45 (Um milhão, trinta e três mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas. |
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| norma |
5495/2022 |
2022-06-20 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
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| norma |
5496/2022 |
2022-06-20 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, |
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| materia |
836/2022 |
2022-06-19 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BOTAS, INTERLIGANDO O BAIRRO RECANTUS (BABI), AO BAIRRO SARGENTO RONCALLI. |
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| norma |
4481/2022 |
2022-06-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4481/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JEFFERSON ALENCAR PONCE GOMES |
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| norma |
5488/2022 |
2022-06-15 |
Decreto de Lei |
“APROVA A RESOLUÇÃO CGM 002/2022, QUE INSTITUI O MANUAL DO SIDICANTE, REGULAMENTANDO O PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5489/2022 |
2022-06-15 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL GEOVANNA VITÓRIA DE BARROS FIRMINDO, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras Providências. Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais, |
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| norma |
5490/2022 |
2022-06-15 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre a criação da CRECHE MUNICIPAL JORGE PIMENTEL, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências. Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais, |
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| norma |
5491/2022 |
2022-06-15 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
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| norma |
5492/2022 |
2022-06-15 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
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| norma |
5493/2022 |
2022-06-15 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
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| materia |
651/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Venho por meio deste, requerer à mesa Diretora na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "Moção de
Louvor" aos Ilustríssimos Senhores:
• Fernando Gomes de Barros; J
• Glaucio Monte Mor Gonçalves; v/
• Jorge Luís da Silva Bonfim;
• Walderyr Vajealegre dos Santos;
• Valdair da Silva; U
• Julio Cesar do Nascimento |
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| norma |
4477/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR RAFAEL RODRIGUES FORTINI. |
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| norma |
4478/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4478/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. RENAN TEIXEIRA CARNEIRO. |
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| norma |
4479/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4479/2022:Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ADRIANO DA SILVA CORREA |
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| norma |
4482/2022 |
2022-06-14 |
Decreto de Lei |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4482/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. Dr. RAPHAEL COUTINHO ABDALA - Diretor do Hospital Fluminense. |
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| norma |
4483/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4483/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. Dr. NATHAN LIBERAL DE ARAÚJO. |
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| norma |
4483/2022 |
2022-06-14 |
Decreto de Lei |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4480/2022:Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE VENANCIO CARNEIRO. |
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| norma |
4484/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4484/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Dr. PAULO HENRIQUE FERREIRA. |
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| norma |
4485/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4485/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Dr. MATHEUS CÉLIO MONTEIRO, Diretor do Hospital Fluminense. |
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