| norma |
4486/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4486/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Dr. LEANDRO ANTÔNIO DE CARVALHO SANTORO. |
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| norma |
4487/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4487/2022: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. Drª. LUANA DA SILVA SANTOS. |
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| norma |
4488/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4488/2022: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. JAMILLE PAES RAMOS DE SOUZA. |
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| norma |
4489/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. Drª. ELAINE MARCELINO RIBEIRO - Diretora Geral do Hospital Municipal de Belford Roxo. |
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| norma |
4490/2022 |
2022-06-14 |
Decreto de Lei |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALEXANDRE GAMA DE CARVALHO |
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| norma |
4491/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDERSON RAMOS DA SILVA, CABO DA PMERJ, RG 103921. |
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| norma |
5487/2022 |
2022-06-14 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de diversos órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.875.000,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| materia |
644/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA(USF) NO IMOVEL SITUADO ENTRE AS RUAS GUASSUPI E AGAI, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
645/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
COLOCAÇÃO DE TELA (CERCA) NA LATERAL DA CRECHE AMOR A VIDA, NO BAIRRO BARRO VERMELHO , NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
5486/2022 |
2022-06-13 |
Decreto de Lei |
Abre em favor da Secretaria Municipal de Educação, Crédito Suplementar no valor de R$ 14.247.945,40 (Quatorze milhões, duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), com recursos do excesso de arrecadação da receita 1542 - FUNDEB - Complementação - VAAT da Educação, apurado até o mês de maio de 2022. |
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| norma |
5484/2022 |
2022-06-10 |
Decreto de Lei |
REGULAMENTA A LEI No 1.594 DE 8 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXO E O CONSELHO DE TRABALHO EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
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| norma |
5485/2022 |
2022-06-10 |
Decreto de Lei |
“Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.” |
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| materia |
628/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
TRANSFORMAR EM ÁREA DE LAZER O BAIRRO BANBUZAL ( SAO VICENTE ), NESTE MUNICIPIO, , AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 9 AS 17H |
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| materia |
629/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO BAIRRO SAO VICENTE |
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| materia |
630/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
IMPLEMENTAÇÃO EM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SAO VICENTE, NESTE MUNICIPIO, , AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 9 AS 17H |
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| norma |
5483/2022 |
2022-06-09 |
Decreto de Lei |
“APROVA A RESOLUÇÃO CGM 001/2022, QUE DISCIPLINA OS ATOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
636/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Unidade Escolar em fase de conclusão na Rua Ministro Filadelfo de Azevedo, S/N, no bairro Vila Heliópolis, seja contemplado com nome do Ilma. Sra . Vera Verginia Rodrigues Pereira. |
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| norma |
5482/2022 |
2022-06-08 |
Decreto de Lei |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| materia |
605/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A EMPRESA ÁGUAS DO RIO A DISPONIBILIZAR NAS CONTAS DE COBRANÇAS DE ÁGUA O NÚMERO DO TELEFONE PARA SOLICITAÇÃO DO CAMINHÃO VACOLL O MESMO DEVERÁ SER 0800. |
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| materia |
614/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
615/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
616/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA FELICIDADE, NO BAIRRO SAO VICENTE, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
617/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
INSTALAÇÃO DE SEMAFORO, NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, 3064, NO PARQUE SAO VICENTE, NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
604/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. RUAS: MARIO SIQUEIRA DURÃO, KETI, LEÃO, SABIÁ, SORI, MANGUETA, PAPAGAIO, ARARA, AGUIA DOURADA, TIGRE, BAIRRO SEM TERRA/ GATOLANDIA. |
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| norma |
5481/2022 |
2022-06-07 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| materia |
603/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
REFORMA DO TALUDE DO CANAL DA AVENIDA SUB TENENTE MANOEL HENRIQUE DA CUNHA RABELO, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
5479/2022 |
2022-06-02 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, |
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| norma |
5480/2022 |
2022-06-02 |
Decreto de Lei |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Suplementar no valor de R$ 6.767.500,00 (Seis milhões, setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| materia |
738/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
OBRA DE TROCAS DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS ABAIXO:
RUA = SANTIAGO |
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| materia |
739/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCAS DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA JESUS CASTOR NO BAIRRO DA PIAM. |
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| materia |
741/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCAS DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA XEREM NO BAIRRO DA PIAM. |
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| materia |
742/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA AGUAPEI DO BAIRRO PIAM. |
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| materia |
743/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA RIBALTA NO BAIRRO DA PIAM. |
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| materia |
744/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA PINHAL NO BAIRRO DA PIAM. |
1 |
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| materia |
746/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA ABAIXO:
RUA = BUENOS AIRES
BAIRRO = PIAM |
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| materia |
747/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA ABAIXO:
RUA = ANDES
BAIRRO = PIAM |
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| materia |
750/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCA DE MANILHAS E RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA ABAIXO:
RUA = MONTE VIDEL
BAIRRO = PIAM |
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| norma |
1126/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA PINHAL NO BAIRRO DA PIAM. |
1 |
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| norma |
1127/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA RIBALTA NO BAIRRO DA PIAM. |
1 |
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| norma |
1128/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA AGUAPEI DO BAIRRO PIAM. |
1 |
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| norma |
1129/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
OBRA DE TROCAS DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS ABAIXO:
RUA = SANTIAGO |
1 |
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| norma |
1130/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCAS DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA XEREM NO BAIRRO DA PIAM. |
0 |
no document
|
| norma |
1131/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCAS DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA JESUS CASTOR NO BAIRRO DA PIAM. |
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| norma |
5477/2022 |
2022-05-31 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
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| norma |
5478/2022 |
2022-05-31 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, |
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| norma |
5474/2022 |
2022-05-30 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
5475/2022 |
2022-05-30 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
1 |
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| norma |
5476/2022 |
2022-05-30 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 12.215.000,00 (Doze milhões e duzentos e quinze mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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| norma |
5472/2022 |
2022-05-26 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre a substituição de conselheiros da sociedade civil, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras providências”. |
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| norma |
5473/2022 |
2022-05-26 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 5.649.400,00 (Cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e quatrocentos
reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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