| norma |
4492/2022 |
2022-05-12 |
Decreto Legislativo |
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO.
SR. ANDRÉ ROCHA MACHADO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Venho por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado saneamento básico, concretagem, construção de calçadas e iluminação de led nas seguintes ruas no
Morro da Torre (Bairro Vila Heliópolis).
RUA OLÍMPICO;
RUA TACOARI;
RUA TURIÚVA;
RUA DA LAPA;
RUA TAIASSU; |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Venho por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado saneamento básico, concretagem, construção de calçadas e iluminação de led nas seguintes ruas no Morro da Torre (Bairro Vila Heliópolis).
RUA GALVÃO BUENO; RUA LAOS;
RUA AROTIBA;
RUA MIN. O. DE CASTRO;
RUA XAVANTES;
RUA BANHARÃO; |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
466/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Belford Roxo para o ano de 2023." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20222/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Venho por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), que seja realizado saneamento básico, concretagem, construção de calçadas e iluminação de led nas seguintes ruas no Morro da Torre (Bairro Vila Heliópolis).
RUA CAMPOS SALES;
RUA ANITA GARIBALDI;
RUA MONTEIRO LOBATO; RUA VIVEIROS DE CASTRO; RUA KRAKATOA.
RUA MALAGUENHA |
1 |
extracted
|
| norma |
5455/2022 |
2022-05-11 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR ODAIR DA CUNHA ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALEXANDRE GAMA DE CARVALHO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
458/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS VITORIA E RUA UM , NO BAIRRO BARRO VERMELHO , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITORIA E PROJETADA, NO BAIRRO BARRO VERMELHO , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
461/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
0 |
no document
|
| norma |
447/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
448/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
449/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ONCOLÓGICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5454/2022 |
2022-05-10 |
Decreto de Lei |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 728.000,00 (Setecentos e vinte e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5452/2022 |
2022-05-09 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5453/2022 |
2022-05-09 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONCILIO ECUMENICO, SÃO TIAGO , SÃO JOAQUIM, SÃO CARLOS , PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE CASTELO BRANCO , NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5450/2022 |
2022-05-06 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 15.575.515,50 (Quinze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
5451/2022 |
2022-05-06 |
Decreto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO –
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5448/2022 |
2022-05-04 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5449/2022 |
2022-05-04 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais), para reforço das dotações consignadas no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMARUI, ANAJAS E ANDIRA, NO BAIRRO HINTERLANDIA , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HAVAI, NO BAIRRO BARRO VERMELHO , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5444/2022 |
2022-05-03 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5445/2022 |
2022-05-03 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5446/2022 |
2022-05-03 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5447/2022 |
2022-05-03 |
Decreto de Lei |
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Crédito Suplementar na importância de R$ 1.492.689,74 (Um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5442/2022 |
2022-04-29 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde |
1 |
extracted
|
| norma |
5443/2022 |
2022-04-29 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação |
1 |
extracted
|
| norma |
5441/2022 |
2022-04-28 |
Decreto de Lei |
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.945.000,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
5438/2022 |
2022-04-27 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5439/2022 |
2022-04-27 |
Decreto de Lei |
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5440/2022 |
2022-04-27 |
Decreto de Lei |
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. IAGO ALEXANDRINO DA SILVA DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU OS IMOVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESOBRIGA AS GESTANTES A PASSAGEM PELA CATRACA DOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
402/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE FUMAR, OU PORTAR ACESOS CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBO E CONGENERES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
405/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA PARA RECICLAGEM DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO TODAS AS RUAS DO BAIRRO PALMEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
408/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BICICLETARIOS NO CENTRO COMERCIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL , E SEMAFORO , NA AVENIDA RETIRO DA IMPRENSA ENTRE AS SEGUINTES RUAS JESUS CASTOR , MONTE CASEIRO E ANTIGA RUA XEREM NA PIAM |
1 |
extracted
|
| norma |
398/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR IAGO ALEXANDRINO DA SILVA DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
407/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO TODAS AS RUAS DO BAIRRO PALMEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
408/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BICICLETARIOS NO CENTRO COMERCIAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
409/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL , E SEMAFORO , NA AVENIDA RETIRO DA IMPRENSA ENTRE AS SEGUINTES RUAS JESUS CASTOR , MONTE CASEIRO E ANTIGA RUA XEREM NA PIAM |
1 |
extracted
|
| norma |
807/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS:
FERNANDO JOSÉ DAVID;
DIEGO VASCONCELOS;
ALTAMIS MARINHOS DOS SANTOS;
REINALDO DOS SANTOS SUISSO;
JOSEL SANTANA DE CARVALHO;
JODENIR SOARES DOS SANTOS;
DEANDELES PERCY DA CUNHA GUIMARÃES. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5432/2022 |
2022-04-25 |
Decreto de Lei |
“Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 5.086.600,00 (Cinco milhões, oitenta e seis mil e seiscentos reais), para reforço
das dotações consignadas no orçamento vigente.” |
1 |
extracted
|