| norma |
4544/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O ILMO. SR. ULISSES FER IRA ALVARENGA".
AUTOR: VER. NELCI PRAÇA |
1 |
extracted
|
| norma |
4545/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO SR. RAFHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
4546/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao ilmº Srº. RAFHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
973/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E ENTREGA POR COMODATO DE EQUIPAMENTOS DE ÓRTESES, PROTESES, CADEIRAS DE RODAS E HIGIENICAS, MULETAS, ANDADORES, OMP E PRODUTOS DE LOCOMOÇÃO CORRELATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1631/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E ENTREGA POR COMODATO DE EQUIPAMENTOS DE ÓRTESES, PROTESES, CADEIRAS DE RODAS E HIGIENICAS, MULETAS, ANDADORES, OMP E PRODUTOS DE LOCOMOÇÃO CORRELATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO" |
1 |
extracted
|
| norma |
4536/2022 |
2022-08-31 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 23 DE AGOSTO DF
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 728.000,00 (Setecentos e vinte e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4537/2022 |
2022-08-31 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE 23 DE AGOSTO DE 2022. "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.033.126,45 (Um milhão, trinta e três mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
1 |
extracted
|
| norma |
4538/2022 |
2022-08-31 |
Decreto Legislativo |
ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 568.397,40 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4539/2022 |
2022-08-31 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 23 DE AGOSTO
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 136.386,72 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
1 |
extracted
|
| norma |
4541/2022 |
2022-08-31 |
Decreto Legislativo |
ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 143.761,32 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4542/2022 |
2022-08-31 |
Decreto Legislativo |
PRO ETO DE DE RETO LEGISLATIVO N O DE 23 DE AGOSTO DE 2022. "Abre em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania FMAS, , Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.352.437,20 (Um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou o seguinte, |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1179/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTE CARLO, NO BAIRRO RECANTUS, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1180/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA TORRE, NO BAIRRO RECANTUS, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1181/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AZALEIA, NO BAIRRO RECANTUS, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1182/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO RECANTUS, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1183/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
DENOMINAR DE JOÃO AUGUSTO DE PAULO LACERDA, A CABINE DA GUARDA MUNICIPAL A SER INAUGURADA, NA AVENIDA BOULERVARD, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
796/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
SR. PASTOR MARCO ANTONIO RODRIGUES NEPOMUCENO ; |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
797/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
SR. PASTOR NILTON RODRIGUES DOS SANTOS ; |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
799/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
-Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA.
PASTORA DILMA CARVALHO MENDONÇA CORDOVA ; |
1 |
extracted
|
| materia |
937/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima Sheila Maria de Oliveira Lago Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1184/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NA BIFURCAÇÃO DA ESTRADA SÃO BENTO COM AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA , NO PARQUE SAO VICENTE , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
935/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O ILMO. SR. ULISSES FER IRA ALVARENGA".
AUTOR: VER. NELCI PRAÇA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
952/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE 23 DE AGOSTO DE 2022. "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.033.126,45 (Um milhão, trinta e três mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
1 |
extracted
|
| materia |
953/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 568.397,40 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
954/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 23 DE AGOSTO
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 136.386,72 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
1 |
extracted
|
| materia |
955/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE 23 DE AGOSTO DE 2022. "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 40.479,48 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
1 |
extracted
|
| materia |
956/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 143.761,32 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
957/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PRO ETO DE DE RETO LEGISLATIVO N O DE 23 DE AGOSTO DE 2022. "Abre em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania FMAS, , Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.352.437,20 (Um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou o seguinte, |
1 |
extracted
|
| norma |
4540/2022 |
2022-08-23 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE 23 DE AGOSTO DE 2022. "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 40.479,48 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
1 |
extracted
|
| materia |
951/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 23 DE AGOSTO DF
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 728.000,00 (Setecentos e vinte e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
O Vereador Nelci Praça, vem requerer na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustre Senhor ULISSES FERREIRA ALVARENGA |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4509/2022 |
2022-08-11 |
Decreto de Lei |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCO ANTONIO XAVIER DE ALMEIDA |
1 |
extracted
|
| norma |
4510/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede TITULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE ao limo Sr. THIAGO
MAGALHÃES DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
4511/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TENENTE CORONEL VANILDO SENA LEMOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4512/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR ADONAI FLORENCIO DE OLIVEIRA". |
1 |
extracted
|
| norma |
4513/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR ANDERSON LIMA DE ALMEIDA |
1 |
extracted
|
| norma |
4514/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR CLELIO RODRIGUES VIANA |
1 |
extracted
|
| norma |
4515/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR LUIZ HENRIQUE FAIÃO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
4516/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR LUCIANO DE OLIVEIRA FRANCISCO |
1 |
extracted
|
| norma |
4517/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
SR. PASTOR MARCO ANTONIO RODRIGUES NEPOMUCENO ; |
1 |
extracted
|
| norma |
4518/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
SR. PASTOR NILTON RODRIGUES DOS SANTOS ; |
1 |
extracted
|
| norma |
4519/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR ALEXANDRE DIAS ALMICO |
1 |
extracted
|
| norma |
4520/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra. GISELE ARAUJO DANTAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4521/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra. CORONEL PRISCILA AZEVEDO BARLETTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4522/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra. SUELLEN ROSSETTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4529/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMR.- CMBR
SRA. PASTORA ANTONIA MARQUES SIPRIANO FREITAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4530/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. PASTORA MICHELE DIAS DA SILVA FAIÄO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
4531/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA.
PASTORA GEOVANA CRISTINA BEZERRA NEPOMUCENO |
1 |
extracted
|
| norma |
4532/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
-Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA.
PASTORA DILMA CARVALHO MENDONÇA CORDOVA ; |
1 |
extracted
|
| norma |
4533/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. PASTORA CINTIA SOARES GOULART |
1 |
extracted
|