| materia |
232/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): PR.ENOQUE DA SILVA. |
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| materia |
233/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR José Luiz Mendes Rocha Campos (Direção Empresa: Serviços Populares); |
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| materia |
234/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA ". |
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| materia |
235/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. PR.
Oswaldo Santana Pinheiro; |
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| materia |
236/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PR. Gabriel Paixão". |
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| materia |
237/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
PR. Antônio Hernesto Henrique; |
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| materia |
1340/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. PR. Gabriel Paixão". |
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| norma |
225/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, RUA LUIZA RIBAS C/CESAR ALPINO RIBAS, BAIRRO ROSEIRAL. |
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| norma |
229/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA. |
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| norma |
1321/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, RUA SILVA GOMES, BAIRRO BOA SORTE (BACIA). |
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| norma |
290/2023 |
2023-03-10 |
Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1638/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
“DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
223/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO: SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, E ASFALTO.
LOGRADOURO: RUA DOM PEDRO I
BAIRRO: ROSEIRAL. |
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| norma |
224/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE GRAMA SINTETICAE ACADEMIA.
LOGRADOURO: RUA VIGILANCIA.
BAIRRO: JARDIM DO IPE. |
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| materia |
147/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): VALDECIR DIAS DA SILVA. |
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| materia |
148/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): FERNANDA TAVARES DE SOUZA. |
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| materia |
149/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): JOSEMAR DA SILVA CORRÊA. |
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| materia |
150/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): PR. OTHONIEL PEREIRA DOS REIS. |
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| materia |
151/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): JORGE MIRANDA. |
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| materia |
152/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): BRUNO LUCENA. |
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| materia |
153/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): PAULO ROBERTO DA SILVA. |
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| materia |
154/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): CARLOS ROBERTO RODRIGUES. |
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| materia |
155/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA. |
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| materia |
156/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JADIR APRIGIO DA SILVA. |
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| materia |
143/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): RAFAEL DE MELO LEITE. |
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| materia |
144/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): TAYNER SUZANO DE FREITAS. |
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| materia |
145/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): RAFAEL MAGALHÃES DE CARVALHO SILVA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. |
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| norma |
1637/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE BELFORD ROXO (FUNSBR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
288/2023 |
2023-02-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 269 – ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE DESEENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO – FUNBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| norma |
289/2023 |
2023-02-23 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 227 DE 24 DE ABRIL DE 2018 – INSTITUIÇÃO E FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA PARA OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO – FUNBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1636/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 561 DE 20 DE JANEIRO DE 1997 – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO – FUNBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1634/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
““Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e dá outras providências” |
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| norma |
1635/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo e dá outras providências” |
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| materia |
110/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM / ASFALTO
LONGRADOURO: RUA LEBEU
BAIRRO: BOM PASTOR (GOGÓ) |
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| materia |
111/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Proc nQ àX-/c23
SECRETARIA •
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM / ASFALTO
LONGRADOURO: RUA CARTAS ALTAS
BAIRRO: BOM PASTOR (GOGÓ) |
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| materia |
112/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM / ASFALTO
LONGRADOURO•. CAMBURI
BAIRRO: BOM PASTOR (GOGÓ) |
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| materia |
113/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM/ASFALTO
LONGRADOURO: RUA SÉRGIO RODRIGUES
BAIRRO BOM PASTOR (GOGÓ) |
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| materia |
114/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM /ASFALTO
LONGRADOURO RUA LINDON JOHNSON
BAIRRO BOM PASTOR (GOGÓ) |
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| materia |
115/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. ROSA MARIA DE OLIVEIRA BRUM. |
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| materia |
123/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Belford Roxo o Dia do Saiba Dizer Não as Drogas - SDND |
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| materia |
124/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SENHOR ALEXANDRE GOMES DA ROSA |
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| materia |
125/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 19 - Fica concedido Titulo de Cidadão belforroxense, ao Ilma Sr. DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA.
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
126/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
- Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort, ao Ilmo. Sr. MANOEL MAX SILVA DA COSTA. |
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| materia |
88/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM / ASFALTO
LONGRADOURO: CONGONHA
BAIRRO: BOM PASTOR (GOGÓ)
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação visa a atender a necessidade da comunidade |
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| materia |
89/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM / ASFALTO
LONGRADOURO: RUA DA FELICIDADE
BAIRRO: BOM PASTOR (GOGÓ) |
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| materia |
95/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilustríssimos senhoras:
ANA PAULA BOTELHO
SIMONE DE SOUZA
TAINA DA ROCHA DIAS
NAYRA ERVITE MUSSER LIMA
MICHELE SOUZA DOS SANTOS
KAVLANE COSTA DA SILVA
SUENE DA SILVA MOTE PALLADINO
THAIS FONSECA D E OLIVEIRA
CRISTIQNE BORGE NOGUEIRA
RAYLANE ALVES DA SILVA
VALESCA ARAUJO AZEVEDO
ELINE THAISA FERREIRA MARTINS
SUZANA BATISTA LEITE |
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| materia |
96/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilustríssimos senhoras:
TIAGO DOS SANTOS PEREIRA
PAULO PALMEIRA DA SILVA
ARIOSTO GOMES DE SOUZA NETO
ERICK ERVITE MUSSER FURTADO
ANDERSN RIBEIRO LEVERSON
JOÃO PAULO DE JESUS SILVA
ALESSANDRO ALMEIDA CAVALCANTE DA SILVA
ALAN DE OLIVEIRA DE SOUZA
RAFHAEL DA SILVA
BRUNO SIMOR SILVA
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SACRAMENTO |
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| materia |
100/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM / ASFALTO
LONGRADOURO: MARTINS TEIXEIRA
BAIRRO: BOM PASTOR (GOGÓ) |
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| materia |
101/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO : CONCRETAGEM/ASFALTO
LONGRADOURO: RUA ITABIRITO.
BAIRRO : BOM PASTOR( GOGÓ) |
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| materia |
102/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM/ASFALTO
LONGRADOURO: RUA DAS PEDRAS
BAIRRO : BOM PASTOR(GOGÓ) |
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