| materia |
1446/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
1447/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
1448/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTRADA XEREM, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
1449/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO COCOSA, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1450/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA MINA, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
1453/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA EDUARDO SOUTO, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
1454/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GALVÃO BUENO, NO BAIRRO NOVA AURORA , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
40101/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMINHO DO ENCONTRO, NO BAIRRO SHANGRILÁ, NESTE MUNICIPIO. |
0 |
no document
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| norma |
1639/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 10, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 – Instituição da Fundação Educacional e Cultura de Belford
Roxo - FUNBEL.” |
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| materia |
369/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO.
LOGRADOUROS RUA: RUA ITANAGÉ
BAIRRO BAIRRO DAS GRAÇAS |
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| materia |
370/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LOGRADOUROS RUA: RUA ITABORÉ
BAIRRO BAIRRO DAS GRAÇAS |
1 |
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| materia |
371/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimentai, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO / FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LOGRADOUROS RUA; RUA ITAMARACA
BAIRRO BAIRRO DAS GRA ÇAS |
1 |
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| materia |
372/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO
RUA ITACOPÃ BAIRRO DAS GRAÇAS |
1 |
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| materia |
373/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO - FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO
RUA ITACIABA - BAIRRO DAS GRAÇAS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
374/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO
RUA ITAMBIRA - BAIRRO DAS GRAÇAS |
1 |
extracted
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| materia |
375/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO
RUA ITANARARIM - BAIRRO DAS GRAÇAS |
1 |
extracted
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| materia |
376/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO
RUA JURUA NUNES
BAIRRO DAS GRAÇAS |
1 |
extracted
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| materia |
377/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO - FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO
RUA ITAMBIRA
BAIRRO DAS GRAÇAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
378/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO
RUA NITERÓI
BAIRRO DAS GRAÇAS |
1 |
extracted
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| materia |
379/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO
RUA ITAIÉ
BAIRRO DAS GRAÇAS |
1 |
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| materia |
380/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO
RUA ARACAJÚ
BAIRRO DAS GRAÇAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
381/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO
RUA ITAJAÍ
BAIRRO DAS GRAÇAS |
1 |
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| materia |
352/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCACIONAIS ATRAVÉS DO ENSINO PRESENCIAL, SEMIPRESENCIAL E ENSINO A DISTÂNCIA - EAD. |
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| materia |
353/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO "EMPRESA LILÁS" DE RECONHECIMENTO Às EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER |
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| materia |
354/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" PARA EMPRESAS QUE INCENTIVAREM A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DE SEUS
FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
355/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR HOSPITAIS PÚBLICOS VETERINÁRIOS E POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS |
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| materia |
356/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
357/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. MARCOS TEIXEIRA DE LIMA MASCARENHAS. |
1 |
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| materia |
358/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. MARCOS GOMES COSTA |
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| materia |
359/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. SERGIO DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
360/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. FABIO DE CARVALHO CONCEIÇÃO. |
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| materia |
361/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. SIDNEY DO NASCIMENTO FERNANDES. |
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no document
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| materia |
363/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. MARCELO COUTO. |
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| norma |
1641/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
DiSpÕE SOBRE A CRiAÇÃO DO COnSELHO MuniCipAL DE ALiMEnTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REVOGA A LEi MuniCipAL n° 839 DE 07 DE JAnEiRO DE 2001, E DÁ OuTRAS pROViDÊnCiAS. |
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| materia |
328/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): JORGE CARLOS DOS SANTOS MORAES. |
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| materia |
335/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : JORGE DOS SANTOS DA SILVA ( SOLDADO DO 39 BPMERJ) |
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| materia |
336/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SOLDADO 39BPMERJ JORGE DOS SANTOS DA SILVA. |
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| materia |
350/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, revogando a Lei Complementar 287, de 10 de Fevereiro de 2023 e suas alterações." |
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| norma |
1640/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
“DiSpÕE SOBRE A CRiAÇÃO DO COnSELHO MuniCipAL DE TuRiSMO - COMTuR -, REVOGA A LEi nº 1.634, DE 16 DE FEVEREiRO DE 2023, E DÁ OuTRAS pROViDÊnCiAS.” |
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| materia |
281/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): JOSE EDUARDO DIAS. |
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| materia |
307/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ISABEL CRISTINA GRAZIANO GONÇALVES. |
1 |
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| materia |
308/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEBORA VILELA RODRIGUES DA SILVA MENEZES. |
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| materia |
309/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WANYSE DE PAULA SILVA. |
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| materia |
310/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): JEFFERSON AUGUSTO LYRA. |
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| materia |
311/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : OTAVIO SANTOS DA SILVA. |
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| materia |
312/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : FABIO DA SILVA HIRAMOTO. |
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| materia |
313/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : RAFAEL PESTANA AUGUSTO. |
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| materia |
314/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): ANTONIO LUIZ COELHO. |
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| materia |
315/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : ANTONIO CARLOS CURSINO DUQUE. |
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| materia |
316/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : WELINGTON CAETANO DA CRUZ. |
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