| materia |
103/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM/ASFALTO
LONGRADOURO: TOMÉ
BAIRRO : BOM PASTOR ( GOGÓ) |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
OBEJTO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM ASFALTO
LONGRADOURO CORDIA
BAIRRO BOM PASTOR (GOGÓ) |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM/ ASFALTO
LONGRADOURO TOMBADOR
BAIRRO BOM PASTOR (GOGÓ) |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO CONCRETAGEM /ASFALTO
LONGRADOURO RUA DOS APÓSTOLOS
BAIRRO BOM PASTOR(GOGÓ) |
1 |
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| norma |
287/2023 |
2023-02-10 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, revogando a Lei Complementar 268, de 31 de Março de 2021." |
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| materia |
1321/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilustríssimos senhoras:
Ana Carolina Rodrigues Moura Nepomuceno
Ricardo Souza Rezende
Rodrigo dos Santos Melo
Fabiano de Andrade Albuquerque
Thiago Lopes de Abreu
Luis de Leon Moraes
Leandro Escarlett
Marcio Blunk
Luciano Arigone Marques
Erick Bloise Lima |
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| materia |
1322/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilustríssimos senhoras:
Thiago Magalhães da Silva
Egídio Soares de Brito
Manoel Max Silva |
0 |
no document
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| materia |
77/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM / ASFALTO
LONGRADOURO: RUA ALMIRANTE PENA BOTO
BAIRRO: BOM PASTOR (GOGÓ)
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação visa a atender a necessidade da comunidade. |
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| materia |
78/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO: CONCRETAGEM / ASFALTO
LONGRADOURO: RUA CANDARELA
BAIRRO: BOM PASTOR (GOGÓ)
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação visa a atender a necessidade da comunidade. |
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| norma |
1633/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belford Roxo para o Exercício financeiro de 2023. |
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no document
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| materia |
14/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, revogando a Lei Complementar 268, de 31 de Março de 2021." |
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| materia |
119/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DIOGO CORREIA LOPES |
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| materia |
120/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EUDES FERREIRA DOS SANTOS |
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| materia |
121/2023 |
2023-01-04 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): DIOGO CORREA LOPES. |
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| materia |
122/2023 |
2023-01-03 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): EUDES FERREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
950/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA BARÃO DE CONGONHAS, NO BAIRRO PARQUE AMERICANO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1252/2022 |
2022-12-30 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR"
aos Ilustríssimos Srs.: Em anális¿
1- André Cabral de Souza Filho
2- Larissa Rodrigues Pereira
3- Marcelo Monteiro Sargeiro
4- Adriana Macedo Ferreira
5- Júlio Celis Moreira Costa
6- Neuza Maria Araújo Goulart
7- Marilene Clementino dos Santos
8- André Luís Barros Melo
9- Roberta Felipe de Jesus
10- José Prachede da Silva
11- Marcos Antônio Pereira Domingues
12- Paulo César dos Santos
13- Andréia da Silva Reis
14- Bruno Rodrigues da Silva
15- Alex Silva Farias de Oliveira
16- Vinicius Almeida de Souza
17- Alba Ferreira da Silva Costa
18- Maiana Nunes Peçanha |
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| materia |
1186/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilustríssimos Srs.:
DAVID FERNANDES MACHADO - 20 SARGENTO - 137.903.807-33;
MARCOS HENRIQUE DA SILVA LOPES- 2 0 SRAGENTO
098.689.547-46;
EDGLE GOMES CAVALCANTE- 30 SARGENTO - RG 030668
CBMERJ |
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| materia |
1187/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica obras de saneamento, pavimentação e asfalto na Avenida Nunes Sampaio e nas ruas Flávio Pereira, Santana, Planalto, Girassol, Camélia, Jasmins, Lírios, Adália, Orquídeas, Das Rosas, Cipriano, Patrício, Pereira, Jorge Ac. Santana e Avelino L. do Couto, na Travessa Taciba, no bairro Heliópolis/Palmeirinha, Belford Roxo |
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| materia |
1188/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indica obras de saneamento, pavimentação e asfalto, nas ruas K, Vila Um, Vila Dois, B, Palmeiras, Esperança, Maria Luciana, Francisco Fernandes, Airton Prata, Maria Alice da Gloria Machado, Corintha Sampaio e Marilda de Souza no bairro Heliópolis/Palmeirinha, Belford Roxo |
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| materia |
1215/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS ADVOGADOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
1216/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. |
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| materia |
1217/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1185/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS:
ASSEMBLEIA DE DEUS ROCHA INABALÁVEL - PR. LEONE E PRA. SOLANGE;
IGREJA BATISTA VALE DAS BENÇÃOS MISSÃO ROSEIRAL - PR. ADRIANO E PRA. ANA PAULA;
ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO VIDA - PR. ADRIANO E PRA. BEATRIZ;
MERCADO ECONÔMICO - DIREÇÃO SR. LORIVAL;
PADARIA E MERCEARIA PRINCESINHA DO BAIRRO - DIREÇÃO: EDUARDO E CLEIDE;
IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL CRISTÃ - BISPO NEFANIO E BISPA MARILI;
IGREJA MINISTÉRIO PENTECOSTAL TERRA DA PROMESSA: PR. CARLOS E PRA . MARLUCE;
JORGE LUIZ DA COSTA MOREIRA;
ERIVANILDO DE LIMA SOARES;
GERALDO ROCHA DE SOUZA;
RICARDO LOURENÇO DE ALMEIDA;
FABIO PIMENTA CRUZ;
LEONARDO SANTOS DE SOUZA DE CARVALHO;
CENTRO EDUCACIONAL TRANSFORMAR;
CASA DE MATERIAL NOGUEIRA;
ALAIR RANGEL DA SILVA FILHO;
MARCELO DA COSTA INÁCIO;
MARCELO DA COSTA INÁCIO JÚNIOR;
DERLANDE SOARES DE SOUZA;
FRANCISCO LUCAS NETO;
KADU RAÇÕES;
JJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO;
PET SHOP E RAÇÕES PAIXÃO;RESTAURANTE LUZ DIVINA;
PROJETO CONQUISTANDO AS NAÇÕES - PR. PAULO RICARDO E PRA. JEANE. |
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no document
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| materia |
1159/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA
Os Vereadores, que esta subscrevem, requerem nos termos estabelecidos pelo Art. 54, § 30 da Lei Orgânica Municipal Art. 80 do Regimento Interno, o Registro da Chapa abaixo relacionada para concorrer a eleição da Mesa Diretora mandato da Sessão Legislativa de 2023. |
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| materia |
1160/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA PARA CORREGEDOR
Os Vereadores, que esta subscrevem, requerem nos termos estabelecidos pelo Art. 34-A do Regimento Interno, o Registro da Chapa abaixo relacionada para concorrer a eleição de Corregedor e Corregedor Substituto da Sessão Legislativa de 2023. CHAPA:
Corregedor: Ver. Igor Feio. (MDB)
Corregedor Substituto: Ver. Teixeira do Carvão. (DEM)
Termos que pedem deferimento.
Ver. Igor José Feio da Cruz:
Ver. Alexandro Teixeira da Silva: |
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| norma |
4547/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário no valor de RS 40.479,48 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas." |
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| norma |
4548/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário no valor de RS 183.771,58 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas." |
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| norma |
4549/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE 16 DE NOVENIBRO DE H d
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário no valor de RS 103.814,28 (Cento e três mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
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| norma |
1123/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, RUA FÉLIX, BAIRRO WONA. |
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| norma |
1124/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FÉLIX, RUA FÉLIX, BAIRRO WONA. |
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| materia |
1115/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário no valor de RS 40.479,48 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas." |
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| materia |
1116/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário no valor de RS 183.771,58 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas." |
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| materia |
1117/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE 16 DE NOVENIBRO DE H d
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário no valor de RS 103.814,28 (Cento e três mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA |
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| materia |
1194/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA CORINTO LUIS FURTADO, 500, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1195/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA DO PATIO E N2, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1196/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CIRCULAR II, N 9, NO BAIRRO CENTRO , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1197/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA MARIA , NO BAIRRO VILA DAGMAR , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1198/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA GERAL E N2, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1199/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
REFORMA DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND COM ACESSIBILIDADE, NA RUA ROBERTO ROCHA , BAIRRO CENTRO , NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1192/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : MARCIO GONÇALVES DA SILVA |
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| materia |
1193/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : LEONARDO CRISTOVAO DE BARROS |
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| materia |
1076/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTO ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
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| materia |
1077/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do “Teste da Linguinha” dos recém-nascidos no Município de Belford Roxo . |
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| norma |
1079/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.
LOGRADOUROS: RUA RUBENS ALVES, N 01 - PROXIMO AO CAMPO DO DPO BASE 1.
BAIRRO: VALE DO IPE. |
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| norma |
1080/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS.
LOGRADOURO: RUA RUBENS ALVES Nº 01 - PROXIMO AO CAMPO DO DPO 1 BASE.
BAIRRO: VALE DO IPE. |
1 |
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| norma |
1078/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO: SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO.
LOGRADOURO: RUA DO CONDE.
BAIRRO: JARDIM DO IPE. |
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| materia |
919/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA CANAAN, NO BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA , NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
924/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO VILA MARIA DO CEU , NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
4543/2022 |
2022-09-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. ALEXANDRE PINTO DA SILVA. |
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