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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 34 2025-08-06 CFO-Com. Finanças Orçamento — 1 unsupported_format
sessao 45 2025-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Complementar Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
norma 2/2025 2025-08-04 Lei Complementar Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
sessao 38 2025-08-04 CJR - Com. Justiça e Redação — 2 unsupported_format
sessao 44 2025-08-04 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2025 2025-07-16 Proposição de Indicação O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que O Município de Comendador Levy Gasparian adira ao Programa do Governo Federal “Agora tem ESPECIALISTAS”. 1 unsupported_format
sessao 8 2025-07-16 CEDC-Econ e Def do Consumidor — 1 unsupported_format
sessao 33 2025-07-16 CFO-Com. Finanças Orçamento — 1 unsupported_format
sessao 43 2025-07-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2025-07-14 COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau — 0 no document
sessao 37 2025-07-14 CJR - Com. Justiça e Redação — 2 unsupported_format
sessao 42 2025-07-14 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2025 2025-07-09 Proposição de Indicação O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de instalação de dois braços de luminária na Rua Dr. Altino Moreira, n.º 18, na área atrás do posto de gasolina da Reta, no Bairro Fonseca Almeida. 1 unsupported_format
materia 54/2025 2025-07-09 Proposição de Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a construção de uma capela mortuária pública em Afonso Arinos. 1 unsupported_format
sessao 32 2025-07-09 CFO-Com. Finanças Orçamento — 2 unsupported_format
sessao 41 2025-07-09 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2025 2025-07-07 Moção Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Luiz Eduardo Colares, Administrador da Associação dos Cegos, em Juiz de Fora – MG. A presente homenagem acontece em razão de seu destacado trabalho na administração da renomada instituição e de sua contribuição para a inclusão dos deficientes visuais na sociedade, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-07-07 Requerimento REQUEIRO, na forma regimental, que o Chefe do Executivo Municipal providencie, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, o espelho do Plano Plurianual (PPA), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, acompanhado de relatório descritivo e detalhado das novas metas e ações previstas. 1 unsupported_format
sessao 36 2025-07-07 CJR - Com. Justiça e Redação — 2 unsupported_format
sessao 40 2025-07-07 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2025 2025-07-04 Proposição de Indicação Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudo para viabilizar política de gratificação por desempenho para os profissionais da Unidade Básica de Saúde – UBS do Município. 0 no document
sessao 31 2025-07-02 CFO-Com. Finanças Orçamento — 2 unsupported_format
sessao 39 2025-07-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 35 2025-06-30 CJR - Com. Justiça e Redação — 1 unsupported_format
sessao 1 2025-06-27 Solene — 1 unsupported_format
materia 10/2025 2025-06-25 Moção Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Carlos Eduardo Ponte de Araújo, também conhecido como Dudu Legal, eleito Vereador em Sapucaia em 2016 e reeleito com expressiva votação em 2020. O homenageado desempenhou um papel de destaque na Câmara Municipal do referido município, onde atuou com firmeza na defesa do cidadão sapucaiense. Foi Presidente da Comissão de Saúde do Legislativo e se destacou em suas atuações e fiscalizações, sempre pensando na vida das pessoas. Parlamentar atuante, Dudu Legal já conseguiu várias emendas parlamentares para o município, principalmente na área de saúde, e foi eleito novamente Legislador de Sapucaia para o período 2025-2028, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. 1 unsupported_format
materia 51/2025 2025-06-25 Proposição de Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de troca de extensão de rede de manilhas por extensão de rede de canos de PVC na Rua João Paiva, em Afonso Arinos. 1 unsupported_format
sessao 7 2025-06-25 CEDC-Econ e Def do Consumidor — 2 unsupported_format
sessao 30 2025-06-25 CFO-Com. Finanças Orçamento — 2 unsupported_format
sessao 38 2025-06-25 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2025 2025-06-23 Moção Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos diretores do Esporte Clube Serrariense. A presente homenagem acontece em razão da construção de um belo horto florestal, em torno do campo, em área beirando o rio, com o objetivo de preservar o meio ambiente e evitar erosões, iniciativa que os torna dignos merecedores do reconhecimento público. 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-06-23 Moção Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Yuri Coelho Leite da Silva, atleta lutador de Muay Thai. A presente homenagem acontece em razão do excelente desempenho do esportista, integrante do Projeto Ultimate Fighting Levy, no evento STR Fight, em Minas Gerais, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. 1 unsupported_format
materia 9/2025 2025-06-23 Moção Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Lucas da Silva Chagas, Secretário Municipal de Esporte e Lazer e treinador do atleta lutador de Muay Thai Yuri Coelho Leite da Silva. A presente homenagem acontece em razão de seu destacado trabalho técnico desenvolvido com o esportista, integrante do Projeto Ultimate Fighting Levy, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. 1 unsupported_format
materia 46/2025 2025-06-23 Proposição de Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de asfaltamento na Rua Sebastião Rios e no trecho da Rua João Paiva com a Rua Jaime Mattos, em Afonso Arinos. 0 no document
materia 47/2025 2025-06-23 Proposição de Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de quebra-molas e troca de manilhas na Rua Sebastião Rios, na Rua João Paiva e na Rua Jaime Mattos, em Afonso Arinos. 1 unsupported_format
materia 48/2025 2025-06-23 Proposição de Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma de todos os pontos de ônibus em Afonso Arinos. 1 unsupported_format
materia 49/2025 2025-06-23 Proposição de Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de reforma geral na Praça Almeida Cardão, em Afonso Arinos, com a execução das seguintes melhorias: serviço de reforma do parque infantil, troca das telas da quadra, reforma dos aparelhos de ginástica, troca de refletores e manutenção da rede elétrica. 1 unsupported_format
materia 50/2025 2025-06-23 Proposição de Indicação A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de quebra-molas em frente à Praça Sebastião Gama e na altura da Mercearia do Toninho, em Afonso Arinos. 1 unsupported_format
sessao 17 2025-06-23 COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau — 2 unsupported_format
sessao 34 2025-06-23 CJR - Com. Justiça e Redação — 2 unsupported_format
sessao 37 2025-06-23 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2025 2025-06-18 Requerimento REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, dos Processos n.º 065/2025, n.º 066/2025, n.º 067/2025, n.º 068/2025, n.º 069/2025, n.º 070/2025, n.º 071/2025 e n.º 072/2025. 1 unsupported_format
materia 38/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Arlindo Filemon Correia Júnior. 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Joquebede Marceli Gerônimo Borges. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Afonso Ragazzi. 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Anderson Batista da Silva. 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Mérito Legislativo a Senhora Pâmela Neves Martins. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marco Antônio Cabral. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Maria José Rosa Mauro. 1 extracted