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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 51 2025-10-27 CFO-Com. Finanças Orçamento — 1 unsupported_format
sessao 56 2025-10-27 CJR - Com. Justiça e Redação — 1 unsupported_format
sessao 67 2025-10-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 50 2025-10-22 CFO-Com. Finanças Orçamento — 1 unsupported_format
sessao 55 2025-10-22 CJR - Com. Justiça e Redação — 1 unsupported_format
sessao 66 2025-10-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 54 2025-10-20 CJR - Com. Justiça e Redação — 1 unsupported_format
sessao 65 2025-10-20 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Revoga a Lei nº 1191, de 15 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 15/2025 2025-10-15 Requerimento REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 086/2025, Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei n.º 1.191, de 15 de fevereiro de 2023. 1 unsupported_format
materia 20/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso de espaço público municipal à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -UFRRJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 1292/2025 2025-10-15 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1191, de 15 de fevereiro de 2023. 1 extracted
norma 1294/2025 2025-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso de espaço público municipal à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -UFRRJ e dá outras providências. 1 extracted
sessao 48 2025-10-15 CFO-Com. Finanças Orçamento — 2 unsupported_format
sessao 49 2025-10-15 CFO-Com. Finanças Orçamento — 1 unsupported_format
sessao 53 2025-10-15 CJR - Com. Justiça e Redação — 1 unsupported_format
sessao 64 2025-10-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 52 2025-10-13 CJR - Com. Justiça e Redação — 1 unsupported_format
sessao 63 2025-10-13 Ordinária — 2 extracted
norma 1291/2025 2025-10-09 Lei Ordinária Altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do Anexo I da Lei nº 752, de 29 de março de 2012. 1 extracted
sessao 47 2025-10-08 CFO-Com. Finanças Orçamento — 1 unsupported_format
sessao 51 2025-10-08 CJR - Com. Justiça e Redação — 1 unsupported_format
sessao 62 2025-10-08 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 0 no document
sessao 50 2025-10-06 CJR - Com. Justiça e Redação — 1 unsupported_format
sessao 61 2025-10-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 46 2025-10-01 CFO-Com. Finanças Orçamento — 1 unsupported_format
sessao 60 2025-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026. 1 extracted
materia 18/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2026 e dá outras providências. 0 no document
norma 1293/2025 2025-09-30 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1295/2025 2025-09-30 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026. 1 extracted
sessao 24 2025-09-29 COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau — 1 unsupported_format
sessao 49 2025-09-29 CJR - Com. Justiça e Redação — 1 unsupported_format
sessao 59 2025-09-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2025-09-24 CEDC-Econ e Def do Consumidor — 1 unsupported_format
sessao 23 2025-09-24 COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau — 1 unsupported_format
sessao 45 2025-09-24 CFO-Com. Finanças Orçamento — 1 unsupported_format
sessao 48 2025-09-24 CJR - Com. Justiça e Redação — 1 unsupported_format
sessao 58 2025-09-24 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina "Josiel da Silva Maia - Kaká" a via pública que menciona. 1 extracted
norma 1289/2025 2025-09-22 Lei Ordinária Denomina "Josiel da Silva Maia - Kaká" a via pública que menciona. 1 extracted
sessao 44 2025-09-22 CFO-Com. Finanças Orçamento — 1 unsupported_format
sessao 47 2025-09-22 CJR - Com. Justiça e Redação — 1 unsupported_format
sessao 57 2025-09-22 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2025 2025-09-17 Requerimento REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 080/2025, Mensagem do Executivo n.º 018/2025, Projeto de Lei nº 016/2025, que dispõe sobre a autorização para a cessão de uso de espaço público municipal à Fundação de Apoio Escola Técnica – FAETEC e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 16/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a autorização para a cessão de uso de espaço público municipal à Fundação de Apoio Escola Técnica - FAETEC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/2025 2025-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a cessão de uso de espaço público municipal à Fundação de Apoio Escola Técnica - FAETEC e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2025-09-17 COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau — 0 no document
sessao 22 2025-09-17 COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau — 0 no document