| sessao |
2 |
2026-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-02-04 |
COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau |
— |
2 |
unsupported_format
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| sessao |
2 |
2026-02-04 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
3 |
2026-02-04 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
2 |
unsupported_format
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-02-02 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.114, de 19 de maio de 2022, para dispor sobre atualização do quadro do quadro de gratificação de direção e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição da tarifa social de água e esgoto e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Programa Regulariza a Tempo e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1304/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.114, de 19 de maio de 2022, para dispor sobre atualização do quadro do quadro de gratificação de direção e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1305/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da tarifa social de água e esgoto e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1306/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Regulariza a Tempo e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ sobre as Contas de Governo do Chefe do Executivo, Cláudio Mannarino, referentes ao Exercício de 2023. |
1 |
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|
| sessao |
1 |
2026-01-12 |
COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-01-12 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-01-12 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2026-01-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2026-01-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
30 |
2025-12-22 |
COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
69 |
2025-12-22 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
83 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
4/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
4/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2025-12-17 |
CEDC-Econ e Def do Consumidor |
— |
1 |
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|
| sessao |
61 |
2025-12-17 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
1 |
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|
| sessao |
82 |
2025-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
26/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com seu Regime Próprio de Previdência Social - Comendador Levy Gasparian Prev - Levy Prev, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
1303/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com seu Regime Próprio de Previdência Social - Comendador Levy Gasparian Prev - Levy Prev, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
1 |
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|
| sessao |
68 |
2025-12-15 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
81 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Requeremos, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Guilherme Lucas Ferreira da Silva, Diretor da Clínica Médica Triunfo, de Paraibuna, em razão de sua contribuição para a saúde emocional e para a qualidade de vida dos pacientes. O homenageado, com seus serviços prestados à população gaspariense, participa diretamente da geração de empregos e do desenvolvimento do Município, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Senhora Mariah de Almeida, por representar as mulheres gasparienses na Segunda Marcha Nacional das Mulheres Negras, em Brasília.
O evento, cujo tema foi “Por reparação e Bem Viver”, ocorreu no dia 25 de novembro e teve a participação de 300.000 mulheres de todo o Brasil, com foco no combate ao racismo e às desigualdades sociais e raciais, reafirmando a força do movimento feminino negro no país.
A homenageada é uma mulher negra, radialista, comunicadora, educadora e ativista nas causas de igualdade social e racial, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
29 |
2025-12-10 |
COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
60 |
2025-12-10 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
67 |
2025-12-10 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
80 |
2025-12-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria Gratificação Especial de Alfabetizador e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1302/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Cria Gratificação Especial de Alfabetizador e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
66 |
2025-12-08 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
1 |
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| sessao |
79 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Douglas da Silva, Cabo da Polícia Militar, lotado na Seção de Telemática do 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 102.624, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Gustavo Stefanon, Segundo-Sargento da Polícia Militar, lotado na Seção de Telemática do 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 86.270, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
1 |
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|
| materia |
66/2025 |
2025-12-03 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que realize serviço de asfaltamento na Alameda Dalila, em frente ao galpão do empresário gaspariense conhecido como Bolão, no Km 135, na altura da residência n.º 83, no Bairro Reta. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-03 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie instalação da placa “dê a preferência” em frente à Capela Mortuária, no sentido Avenida Beira Rio ou no sentido contrário, no Centro. |
1 |
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|
| materia |
68/2025 |
2025-12-03 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie instalação de redutor de velocidade na Avenida Reginaldo Maia, próximo à nova sede da Faetec, antiga Translevy. |
1 |
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|
| sessao |
59 |
2025-12-03 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
1 |
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|
| sessao |
65 |
2025-12-03 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
1 |
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| sessao |
78 |
2025-12-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui no Município de Comendador Levy Gasparian o Programa “Ronda Maria da Penha” e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1301/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Comendador Levy Gasparian o Programa “Ronda Maria da Penha” e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
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