| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 009/2026, Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução n.º 88, de 29 de março de 2012. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2026-03-11 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2026-03-11 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
12 |
2026-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2026-03-11 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
13 |
2026-03-11 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do Anexo l, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução nº 88, de 29 de março de 2012. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do ANEXO I da Lei nº 752, de 29 de março de 2012. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
128/2026 |
2026-03-09 |
Resolução |
Altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por Símbolos do Anexo l, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução nº 88, de 29 de março de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
1308/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do ANEXO I da Lei nº 752, de 29 de março de 2012. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
11 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-03-09 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2026-03-04 |
COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2026-03-04 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2026-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2026-03-04 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa cobertura no ponto de táxi do Centro, com a disponibilização de água encanada no local. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
720/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ sobre as Contas de Governo do Chefe do Executivo, Cláudio Mannarino, referentes ao Exercício de 2023. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
9 |
2026-03-02 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
2 |
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|
| sessao |
1 |
2026-02-25 |
CEDC-Econ e Def do Consumidor |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2026-02-25 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
2 |
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|
| sessao |
8 |
2026-02-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do Km 128 da Estrada União e Indústria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de serviço de extensão do sistema de captação de esgoto e de encanamento de água na Rua Laudelino Ferreira, no Bairro Grotão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de troca de telhado no Centro Comunitário de Afonso Arinos. |
1 |
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|
| sessao |
6 |
2026-02-23 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
7 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
7 |
2026-02-23 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
7 |
2026-02-23 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
8 |
2026-02-23 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
1 |
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|
| sessao |
5 |
2026-02-18 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2026-02-16 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o inciso l do art. 1 da Lei Municipal nº 1.299, de 27 de novembro de 2025, que institui no Município de Comendador Levy Gasparian o projeto "Segurança no Centro" e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir normas rigorosas de responsabilização de empreendedores, loteadores e executores de obras que realizem movimentação de terra ou intervenções urbanísticas causadoras de danos ao meio ambiente, à coletividade ou ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1307/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso l do art. 1 da Lei Municipal nº 1.299, de 27 de novembro de 2025, que institui no Município de Comendador Levy Gasparian o projeto "Segurança no Centro" e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2026-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
4 |
2026-02-11 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
1 |
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|
| norma |
127/2026 |
2026-02-10 |
Resolução |
Altera os itens I e II do art. 2º da Resolução nº 120, de 21 de maio de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Resolução |
Altera os itens I e II do art. 2º da Resolução nº 120, de 21 de maio de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 005/2026, Projeto de Resolução n.º 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera os itens I e II do art. 2.º da Resolução n.º 120, de 21 de maio de 2025. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de serviços de desobstrução dos bueiros para melhorar o sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Ângelo Mello, localizada no bairro Gulf. |
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| sessao |
3 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2026-02-09 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2026-02-09 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
2 |
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|
| sessao |
5 |
2026-02-09 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à empresa ferroviária a instalação de uma cancela na passagem de nível da Rua João Paiva, em Afonso Arinos. |
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