| sessao |
18 |
2026-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
18 |
2026-04-01 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Marcos Paulo Leal da Silva, Agente de Polícia Científica, ID n.º 5.156.044-5, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu destacado trabalho técnico desenvolvido em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A elogiável atuação profissional do homenageado garante a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Amanda Medeiros de Melo, Oficial de Polícia Civil, ID n.º 5.147.818-8, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de sua destacada atuação técnica desenvolvida em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A dedicação profissional e a competência da homenageada garantem a eficiência e a qualidade dos serviços que presta à população, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Carlos Ramalho Vasconcelos, Oficial de Polícia Civil, ID n.º 5.021.773-9, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu destacado trabalho técnico desenvolvido em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A extrema competência profissional do homenageado garante a eficiência e a qualidade dos serviços prestados aos munícipes, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e Professor do Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Luciana Martins Flor, Oficial de Polícia Civil, ID n.º 5.079.562-7, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu importante trabalho técnico desenvolvido em um órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A elogiável atuação profissional e a competência da homenageada garantem a eficiência e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e cidadãs, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2026, o art. 189 da Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 2024, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Uilliam Carvalho Faria, Oficial de Polícia Civil, ID n.º 4.385.834-1, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu importante trabalho técnico desenvolvido em um órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A extrema competência profissional do homenageado garante a qualidade e a eficácia dos serviços que presta à população, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. André da Silva Freitas, Perito Criminal, ID n.º 4.379.624-9, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de sua elogiável atuação técnica desenvolvida em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A competência profissional do homenageado é a garantia da alta qualidade dos serviços prestados à população, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Carlos Henrique dos Reis, Perito Criminal, ID n.º 5.146.894-8, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu notável trabalho técnico desenvolvido em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A elogiável competência profissional do homenageado garante a qualidade e a eficácia dos serviços prestados à área de segurança pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Giselle Protta Neiva, Perita Criminal, ID n.º 5.037.553-9, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu destacado trabalho técnico desenvolvido em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A extrema dedicação profissional e a competência da homenageada garantem a eficiência e a qualidade dos serviços prestados ao setor de segurança pública, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público. |
1 |
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9/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Gláucia Geisa Martins Silva, Perita Criminal, ID n.º 2.965.633-8, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de sua atuação técnica em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A competência profissional da homenageada aliada à sua dedicação ao trabalho são a garantia da qualidade dos serviços prestados à população, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Magno Ronan de Oliveira, Perito Criminal, ID n.º 4.379.599-4, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu destacável trabalho técnico desenvolvido em um órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A competência profissional do homenageado e sua dedicação às suas funções garantem a qualidade e a eficácia dos serviços que presta à área de segurança pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Milena Bortolini Hell, Perita Criminal, ID n.º 5.035.454-0, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de sua atuação técnica em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A dedicação ao trabalho e a notável competência profissional da homenageada garantem a qualidade dos serviços prestados aos munícipes, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Rodrigo Campos dos Passos, Perito Criminal, ID n.º 5.035.468-0, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu elogiável desempenho técnico em um órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. O extremo profissionalismo do homenageado e sua dedicação ao trabalho garantem a qualidade e a eficácia dos serviços que presta à área de segurança pública do Estado, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a realização de serviço de manutenção dos brinquedos do parquinho infantil da entrada do Bairro Fábrica. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Yuri Rodrigues de Santa Rosa, Diretor Perito Criminal, ID n.º 2.969.985-1, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de sua elogiável atuação profissional em um órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A destacada capacidade técnica do homenageado e sua competência no desempenho de suas funções garantem a qualidade e a eficácia dos serviços prestados à população, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Benjamin Leidersnaider, Perito Legista, ID n.º 2.997.936-6, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu elogiável trabalho em um órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A destacada capacidade técnica do homenageado e sua competência profissional são a garantia da qualidade e da eficácia dos serviços prestados à área de segurança pública estadual, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Camila Duarte Vieira, Perita Papiloscopista, ID n.º 5.096.163-2, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu notável desempenho técnica demonstrado em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A extrema competência da homenageada aliada a seu empenho no exercício de suas funções garantem a qualidade dos serviços que presta à área de segurança pública do Estado, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Rafael Marques de Jesus Pinto, Perito Papiloscopista, ID n.º 5.103.183-3, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu notável trabalho em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A destacada capacidade técnica do homenageado e sua competência no desempenho de suas funções garantem a qualidade e a eficácia dos serviços prestados ao setor de segurança pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Suemar Silva Moreira, Perito Papiloscopista, ID n.º 4.266.830-1, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu elogiável desempenho em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A perceptível competência profissional do homenageado garante a alta qualidade dos serviços que presta à população, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Ulisses de Lima Alvim, Perito Papiloscopista, ID n.º 5.096.140-3, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu destacado trabalho técnico desenvolvido em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A notável competência profissional do homenageado garante a eficácia e a qualidade dos serviços prestados aos munícipes, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Pedro Paulo de Sousa, Servente, ID n.º 2.997.924-2, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de sua atuação de destaque em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A notável competência profissional do homenageado no desempenho de suas funções e sua dedicação ao trabalho colaboram para a manutenção da qualidade dos serviços prestados aos munícipes, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
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| sessao |
5 |
2026-03-30 |
COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2026-03-30 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2026-03-25 |
CEDC-Econ e Def do Consumidor |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2026-03-25 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2026-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1311/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.019, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian-RJ. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-23 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de um quebra-molas na Rua C, no bairro Prefeito Joel da Silva Maia. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a redistribuição de materiais odontológicos para melhor aproveitamento entre as Unidades Básicas de Saúde – UBS dos bairros, principalmente a Unidade Básica de Saúde do Bairro Fábrica. |
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| sessao |
13 |
2026-03-23 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
2 |
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|
| sessao |
15 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2026-03-23 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
2 |
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|
| materia |
6/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.019, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian-RJ. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-03-18 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de placas de identificação que contenham o nome das vias e seus respectivos CEPs em todas as ruas do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a manutenção e o nivelamento dos paralelepípedos nas vias públicas do bairro Centro, para melhor deslocamento na via e para garantir a preservação do referido tipo de calçamento como patrimônio histórico e cultural do Município. |
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| sessao |
12 |
2026-03-18 |
CFO-Com. Finanças Orçamento |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2026-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-03-18 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui o Dia do Representante Comercial no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal nº 752, de 29 de março de 2012, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a aquisição de um veículo utilitário conhecido como van, adaptado com rampa ou plataforma eletro-hidráulica, para transportar os pacientes atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Três Rios. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a disponibilização de microcrédito para os comerciantes do Município no Banco Comendador. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1309/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Inclui o Dia do Representante Comercial no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1310/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal nº 752, de 29 de março de 2012, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-03-16 |
CJR - Com. Justiça e Redação |
— |
2 |
unsupported_format
|