| materia |
72/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. André Luís Batista |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. José Denis Rodrigues Barros |
1 |
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| materia |
401/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando a desobstrução das bocas de lobo e troca de manilhas na Rua Iracema de Alencar, bairro do Engenho |
1 |
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| materia |
402/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas na Rua Espírito Santo, em frente aos nº~873 e 874, bairro Carvão. |
1 |
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| materia |
403/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Chile (atrás do Mercado Super Compras), bairro Jardim América |
1 |
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| materia |
404/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um poste de alta tensão na Rua Silvio Geminiano, bairro Águas Lindas (próximo ao Rio Cai Tudo) |
1 |
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| materia |
405/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Protógenes Guimarães, nº 22 (ponto das kombis da Coopec). |
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| materia |
406/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 36 (em frente à loja Leader), bairro Centro. |
1 |
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| materia |
407/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho e limpeza da calçada que beira o muro do Cemitério São Francisco Xavier, localizado na Rua Pref. Vicente Cicarino, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
408/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública na Est. João Ferreira, no trecho da E. E. M. Santa Rosa até o nº 1.105, bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
409/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Costa Rica, próximo ao nº 5, bairro Jardim América |
1 |
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| materia |
410/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando operação tapa-buraco na Rua Mário Antônio Godinho, 252, bairro do Engenho |
1 |
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| materia |
411/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando manutenção e limpeza completa na Praça do bairro Jardim Mar (atrás do Campo do Guarapari). |
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| materia |
412/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando tela de proteção para o Campo do Guarapari, bairro Jardim Mar. |
1 |
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| materia |
413/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando poda de árvores por toda a extensão da Gleba B, bairro Chaperó |
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| materia |
414/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a implementação do Mercado Municipal de Itaguaí para produtores rurais, artesãos e pequenos comerciantes |
1 |
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| materia |
415/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e pintura de meio-fio por toda a extensão do bairro Santa Cândida |
1 |
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| materia |
416/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando operação tapa-buraco na Rua Quiva, bairro Jardim Laiá |
1 |
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| materia |
417/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando que analisem a possibilidade da criação de uma linha de ônibus municipal circular gratuita ligando o Trevo de Mazomba ao Shopping Pátio Mix |
1 |
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| materia |
418/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando limpeza e retirada de entulho na Rua Domingos Bento, altura da travessia da via férrea, bairro Jardim Mar (Sem-terra) |
1 |
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| materia |
419/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando manutenção na massa asfáltica na Rua Maria Mattos Santiago, bairro Centro |
1 |
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| materia |
420/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando manutenção na massa asfáltica na Rua Gov. Carlos Lacerda, bairro Brisamar |
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| norma |
4710/2022 |
2022-05-20 |
Decreto Municipal |
ALTERA O INCISO VI DO ART. 15 DO DECRETO Nº. 4.264, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.211, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE VERSA SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei |
Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-19 |
Ata das Sessões Plenárias |
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período de Dois Mil e Vinte e Dois da Câmara Municipal de Itaguaí |
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no document
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| sessao |
26 |
2022-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Dr. Carlos Milton Lopes da Conceição Martins |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à M F Bessa Comércio de Tecidos LTDA (Marcelão dos Tecidos) |
1 |
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| materia |
385/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando limpeza por toda a extensão da Praia da Ponta, bairro Ilha da Madeira |
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| materia |
386/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando a instalação de uma placa sinalizadora de "Proibido Estacionar" em frente ao deck da Rua João Cruz Neto, bairro Ilha da Madeira |
1 |
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| materia |
387/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando a colocação de uma tampa de bueiro na Rua 11, em frente ao nº 101, lote 13, bairro do Engenho |
1 |
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| materia |
388/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Abel Cardoso, bairro Brisamar |
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| materia |
389/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de criação de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) no bairro Rio da Guarda |
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| materia |
390/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de criação de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) no bairro Jardim Mar |
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| materia |
391/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Av. Brisamar, em frente ao nº 313, bairro Leandro |
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| materia |
392/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua dos Pinheiros e poda de árvore (em frente ao lote 02, quadra 07, do mesmo logradouro), bairro Piranema |
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| materia |
393/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e pintura de meio-fio por toda a extensão do bairro Jardim América |
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| materia |
394/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e pintura de meio-fio por toda a extensão do bairro Monte Serrat |
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| materia |
395/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando o serviço de troca de manilhas e contenção na Rua Décio Muniz, Gleba B, bairro Chaperó. |
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| materia |
396/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando operação tapa-buracos na Est. do Chaperó, no trecho entre a linha férrea e o Posto de Saúde Dr. Marco Aurélio Couto Silva, Gleba A, bairro Chaperó |
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| materia |
397/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando, em caráter de urgência, operação tapa-buracos (pavimentação asfáltica) em todas as ruas da Gleba B, bairro Chaperó |
1 |
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| materia |
398/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando poda de árvores em todas as ruas da Gleba A, bairro Chaperó |
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| materia |
399/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando a poda de 3 árvores na Rua José Laurindo Filho, lote 7, quadra E, bairro Piranema. |
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| materia |
400/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Ezequiel dos Santos, esquina com a Rua São Paulo, bairro Jardim Laiá. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Cegonhão no âmbito do município de Itaguaí.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o parecer. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.
É o parecer. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.
É o parecer. |
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