| materia |
10/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o parecer. |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-05-17 |
Parecer |
Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
Mensagem GP n° 010 - Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00. |
0 |
no document
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| materia |
18/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de Itaguaí. |
0 |
no document
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| materia |
19/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
Denomina oficialmente o logradouro conhecido como Rua Washington no Bairro Califórnia. |
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| norma |
4024/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de itaguaí- RJ. |
1 |
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| norma |
4025/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Itaguaí - RJ e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4026/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-05-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo público. |
0 |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-16 |
Ata das Sessões Plenárias |
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois da Câmara Municipal de Itaguaí. |
0 |
no document
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| materia |
65/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Roberto Alexandre Oliveira do Rosario |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à K A Gonçalves Calçados (Cravo e Canela) |
1 |
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| materia |
370/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando a instalação de uma mureta de proteção na ponte da Rua Papa Paulo VI, bairro do Engenho |
1 |
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| materia |
371/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando recapeamento de asfalto, colocação de galerias com construção de praça com playground e aparelhos de ginástica na Rua Mário Antônio Godinho, bairro do Engenho. |
1 |
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| materia |
372/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Tupiniquins, bairro Santa Cândida |
1 |
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| materia |
373/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
limpeza, roçada e manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Daniel José Mateus, bairro do Engenho |
1 |
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| materia |
374/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
reparos de nivelamento da via na Rua Geremoabo (antes da ponte do Teixeira), bairro Amendoeira |
1 |
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| materia |
375/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 7, bairro Califórnia. |
1 |
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| materia |
376/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Est. do Caçador, bairro Teixeira |
1 |
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| materia |
377/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e pintura de meio-fio por toda a extensão do bairro Mangueira |
1 |
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| materia |
378/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para a construção de uma praça com campo de futebol, playground e aparelhos de ginástica na Rua das Camélias, altura do nº 37, Fula, bairro Chaperó |
1 |
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| materia |
379/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Radialista Paulo de Carvalho, bairro Parque Primavera |
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| materia |
380/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar um convênio com o Estado com o objetivo de efetuar em nosso Município a distribuição de medicamentos do Componente Especializado de Asssitência Farmacêutica (CEAF), que são indicados para o tratamento de doenças crônicas e/ou raras, de forma a entregar aos que deles necessitam |
1 |
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| materia |
381/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão do bairro Amendoeira. |
1 |
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| materia |
382/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando uma limpeza geral com retirada de entulhos, capina, roçada e varrição em todas as ruas da Gleba B, bairro Chaperó |
1 |
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| materia |
383/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando operação tapa-buracos (pavimentação asfáltica) em todas as ruas da Gleba A, bairro Chaperó |
1 |
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| materia |
384/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Rua Domingos Felix Vidal, lote 6, quadra 20, bairro Vila Margarida |
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| norma |
4708/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Municipal |
Designa a Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência, como órgão municipal responsável por receber os requerimentos, conferir e emitir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, instituída pela Lei Federal nº. 13.977/2020, e dá outras providências |
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| norma |
4709/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE BARRACAS DURANTE A XXIV EXPO ITAGUAÍ |
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| norma |
11/2022 |
2022-05-13 |
Resolução |
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí a Comissão Especial de Estudos Preliminares para Concurso Público do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
4707/2022 |
2022-05-13 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – FMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-12 |
Ata das Sessões Plenárias |
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de dois mil e vinte e dois da Câmara Municipal de Itaguaí. |
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no document
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| materia |
369/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicita a retirada da árvore na rua Antônio Matheus, n° 55, Bairro Leandro. |
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| sessao |
24 |
2022-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Miguel Costa Lopes. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Rômulo Pereira da Silva. |
1 |
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| materia |
364/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado um estudo de viabilização para imediata aplicação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, aprovado pelo Congresso Nacional e publicado no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2022. |
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| materia |
365/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicitando uma limpeza geral com retirada de entulhos, capina, roçada e varrição em todas as ruas da Gleba A, bairro Chaperó |
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| materia |
366/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicitando limpeza completa por toda a extensão do valão que fica localizado entre a linha férrea e a Rua Capitão Landulfo Alves de Almeida, bairro Jardim Mar. |
1 |
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| materia |
367/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicitando a retirada de galhos de árvore em frente ao Campo do Somel |
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| materia |
368/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicitando uma solução infraestrutural para os moradores das ruas que margeiam o Rio Cação no bairro Leandro |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-10 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o parecer. |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-05-10 |
Parecer |
Mensagem GP nº 006/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-10 |
Parecer |
Mensagem GP nº 007/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Cegonhão no âmbito do município de Itaguaí. |
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no document
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| materia |
12/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. |
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