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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Mensagem GP n° 006/2022 - Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Mensagem GP n° 007/2022 - Institui o Programa Cegonhão no âmbito do município de Itaguaí. 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-10 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Marcelo Donizete de Barros 1 extracted
materia 353/2022 2022-05-10 Indicação Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua 18, bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 354/2022 2022-05-10 Indicação Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Júlio Dantas, bairro Coroa Grande 1 extracted
materia 355/2022 2022-05-10 Indicação Solicitando a pavimentação da Rua Junquilho, bairro Chaperó 1 extracted
materia 356/2022 2022-05-10 Indicação Solicitando recuperação asfáltica por toda a extensão do bairro Rodoférrea 1 extracted
materia 357/2022 2022-05-10 Indicação Solicitando troca de manilhas da Rua Guilherme Serrano (esquina com o material de construção do Leôncio - próximo a Rio-Santos), bairro Somel 1 extracted
materia 358/2022 2022-05-10 Indicação Solicitando troca de manilhas e recapeamento de asfalto na Rua Flamboyanys, esquina com a Rua Margarida, Parque Primavera, bairro Chaperó 1 extracted
materia 359/2022 2022-05-10 Indicação Solicitando limpeza e recuperação do sistema de esgoto da Av. Mário Antônio Godinho, s/nº, lote 29, quadra 87, bairro do Engenho 1 extracted
materia 360/2022 2022-05-10 Indicação Solicitando patrolamento (com colocação de bica corrida ou pó de brita) no trecho embaixo do Arco Metropolitano, bairro Raiz da Serra 1 extracted
materia 361/2022 2022-05-10 Indicação Solicitando patrolamento (com colocação de bica corrida ou pó de brita) na Rua Tangarás, bairro Santa Cândida 1 extracted
materia 362/2022 2022-05-10 Indicação Solicitando manutenção e troca de manilhas na Rua São Francisco, bairro Califórnia 1 extracted
materia 363/2022 2022-05-10 Indicação Solicitando limpeza e desobstrução das manilhas da Rua das Mangueiras (rua da academia CT Espartano), altura do nº 21, bairro Jardim Mar (Sem-terra) 1 extracted
norma 4706/2022 2022-05-10 Decreto Municipal CRIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 23 2022-05-10 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2022 2022-05-09 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Milton Valviesse Gama 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-09 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Luiz Felipe de Oliveira 1 extracted
materia 348/2022 2022-05-09 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Domingos Acácio de Oliveira, bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 349/2022 2022-05-09 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Limoeiros, bairro Jardim Mar 1 extracted
materia 350/2022 2022-05-09 Indicação Solicitando a construção de uma área de lazer com campo de grama sintética (com alambrado), playground para crianças, vestiários e pista de caminhada na área pública, localizada em frente ao Campo Guarapari, bairro Jardim Mar 1 extracted
materia 351/2022 2022-05-09 Indicação Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua das Rosas, lote 3, quadra 12, bairro Parque Primavera (Fula) 1 extracted
norma 4705/2022 2022-05-06 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS E LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE CONTROLE AMBIENTAL - SIMPLIS, REGULAMENTANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-05 Ata das Sessões Plenárias Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois da Câmara Municipal de Itaguaí. 0 no document
materia 22/2022 2022-05-05 Ata das Sessões Plenárias Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de Dois Mil e Vinte e Dois da Câmara Municipal de Itaguaí. 0 no document
materia 58/2022 2022-05-05 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Dann Santtos 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-05 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Thiago Mabel 1 extracted
materia 334/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando realização de tapa-buracos na Rua Publicitário Nelson Negrão Romão, Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 335/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando a instalação de lombadas redutoras de velocidade na Rua Publicitário Nelson Negrão Romão, Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 336/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando manutenção na massa asfáltica por toda a extensão da Rua Manoel de Souza Pinto, bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 337/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Catarina Paraguassu (próximo à Clínica da Família), bairro Ibirapitanga 1 extracted
materia 338/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Carmem de Oliveira Reis, próximo ao nº 142, bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 339/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando pavimentação no cruzamento da Rua Catarina Paraguaçu com a Av. Visconde de Mauá, bairro Ibirapitanga. 1 extracted
materia 340/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando a recuperação asfáltica na Rua Neri Rosa Schawartz (atrás do Campo de Piranema), bairro Piranema 1 extracted
materia 341/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando a retirada de entulho na Av. Ayrton Senna, próximo à esquina com a Rua México, bairro Jardim América 1 extracted
materia 342/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando troca de manilhas e tapa-buracos por toda a extensão da Rua Benjamin Constan, bairro Riviera 1 extracted
materia 343/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de entulho, pintura de meio-fio e manutenção da iluminação pública por toda a extensão do bairro Itimirim 1 extracted
materia 344/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando manutenção e conservação dos pontos de ônibus existentes no município 1 extracted
materia 345/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Pr. Júlio César Assis Souza, bairro Jardim Weda 1 extracted
materia 346/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Darcy Teixeira Fontes, altura do nº 1.975, bairro Centro 1 extracted
materia 347/2022 2022-05-05 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Av. Panorâmica (altura da oficina do Gilmar), bairro Amendoeira 1 extracted
sessao 22 2022-05-05 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2022 2022-05-04 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Diego de Souza Carvalho Muniz 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-04 Requerimento Moção de congratulações e elogios à Esquina do Sabor de Itaguaí Restaurante Eireli 1 extracted
materia 332/2022 2022-05-04 Indicação Solicitando a instalação de passagem de pedestres com grades de proteção nas laterais da ponte do Rio Cação, localizada na Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito (após a descida do viaduto "Tobogã - próximo à Madeireira), bairro Brisamar 1 extracted
materia 333/2022 2022-05-04 Indicação Solicitando limpeza dos bueiros por toda a extensão do bairro Parque Primavera 1 extracted
materia 352/2022 2022-05-04 Indicação Solicitando a instalação de placas sinalizadoras em frente ao Colégio Adventista, localizado na Rua Manuel de Abreu, bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-03 Ata das Sessões Plenárias Ata da Vigésima Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de 2022 da Câmara Municipal de Itaguaí. 0 no document
materia 316/2022 2022-05-03 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpada por toda a extensão da Av. 13 de Maio, bairro Rio da Guarda. 1 extracted
materia 317/2022 2022-05-03 Indicação Solicitando limpeza e desassoreamento do valão localizado na Av. Ponte Preta, bairro Mangueira. 1 extracted