| materia |
340/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Cláudia Ester Santos da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
341/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Cristiane Lisboa Matias Barcelos. |
0 |
no document
|
| materia |
342/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Daniel Martinez da Horta. |
0 |
no document
|
| materia |
343/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Deborah Carla da Silva Miranda. |
0 |
no document
|
| materia |
344/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Elaine Catão do Prado. |
0 |
no document
|
| materia |
345/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Elisângela de Araújo Procópio. |
0 |
no document
|
| materia |
346/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Elivanda de Sousa da Luz. |
0 |
no document
|
| materia |
347/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Fabiana Cristina Costa Neves. |
0 |
no document
|
| materia |
348/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Gisele Almeida Oliveira de Jesus Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
349/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Gisele da Silva Milezi. |
0 |
no document
|
| materia |
350/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Gláucia de Oliveira Lima da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
351/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Gláucia dos Santos de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
352/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Ivan da Silva Alves. |
0 |
no document
|
| materia |
353/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Jessica do Carmo Campello. |
0 |
no document
|
| materia |
354/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Joyce Pereira Feijó. |
0 |
no document
|
| materia |
355/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Karine Koppe e Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
356/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Ketellyn Aparecida Maciel da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
357/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Leili Vieira de Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
358/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Lidiani Soares Xavier. |
0 |
no document
|
| materia |
359/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Luciana Luísa de Souza Fernandes. |
0 |
no document
|
| materia |
360/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Mariana Souza Amaral. |
0 |
no document
|
| materia |
361/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Maryelen Evelin Candida Santos Ferreira. |
0 |
no document
|
| materia |
362/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Monique Marina da Conceição Silva Estevam. |
0 |
no document
|
| materia |
363/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Nádia Maria de Moura Rodrigues Jorge. |
0 |
no document
|
| materia |
364/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Natali do Nascimento Morais Porto. |
0 |
no document
|
| materia |
365/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Núbia Rodrigues da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
366/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Priscila Aguiar da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
367/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Renata Andrade Marques Machado. |
0 |
no document
|
| materia |
368/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Rosângela de Souza Nunes Medeiros. |
0 |
no document
|
| materia |
369/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Rosângela Ferreira de Azevedo. |
0 |
no document
|
| materia |
370/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Rosângela Silva dos Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
371/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Rosilene Barros Sobrinho. |
0 |
no document
|
| materia |
372/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Tatiana Roza Vieira. |
0 |
no document
|
| materia |
373/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Tatiana Santos Pinto. |
0 |
no document
|
| materia |
374/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Wilma Lopes. |
0 |
no document
|
| materia |
489/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que reitere a Indicação 743/2021, que em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido solicitar que seja dada continuidade à calçada, nas localidades de Praia Pequena e Praia Brava até o Sahy, Mangaratiba, 1º Distrito. |
0 |
no document
|
| materia |
490/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que reitere a Indicação 760/2021. que em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a manutenção do meio fio na RJ 14, na descida da entrada do Sahy, Mangaratiba, 1º Distrito. |
0 |
no document
|
| materia |
505/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização da pavimentação(com colocação de calhas, calçada e meio-fio) da Rua Manoel Mendes de Souza, 74, Morro do Moraes, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja inserido um poste de iluminação pública no Pier localizado na Rua Aarão Steimbruck, Itacuruça, 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, o Poder Executivo crie um Projeto de Lei Municipal que venha garantir um repasse de um percentual dos valores das multas de trânsito ao Conselho Municipal da Defesa da Pessoa com Deficiência, quando a infração se der em vaga preferencial para pessoa com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a reativação da quadra de esportes, localizada na Praia do Saco, próximo ao Corpo de Bombeiros, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a criação de um ponto de ônibus, com cobertura, na Estrada São João Marcos, próximo à Pastelaria do Tricolor, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de lombada (quebra-molas) na Rua Joaquim Tito, em frente ao Sítio do Anú, Ingaíba, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar corrimão na escadaria de Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a desobstrução da Caixa de Passagem de Água de Chuva, Rua da Palha, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada uma ambulância para a Ilha de Itacuruçá, 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Mangaratiba viabilize a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na Ilha de Itacuruçá, 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Luana Rodrigues dos Santos Assis. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Michelle Vaz Fonseca. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Rosangela da Conceição Guerra Oliveira. |
1 |
extracted
|