| materia |
528/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, seja providenciado a iluminação pública para o Pomar da Casa Branca, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
529/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, seja providenciado o calçamento do Pomar da Casa Branca, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
530/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie a sinalização na rua em frente a Casa das Rações Amigos de Patas, localizada na Avenida 7 de setembro, 186, em Muriqui (4º Distrito) a fim de evitar que carros passem em alta velocidade neste local. |
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| materia |
531/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma de todos os corrimões e guarda-corpos na orla de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
532/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a pavimentação em toda extensão da Rua Rio Grande na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
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| materia |
533/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência entre em contato com os orgãos competentes para que seja providenciado o mais breve possível a construção de uma Unidade de Saúde de Emergência na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| norma |
19/2023 |
2023-10-31 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcio Roberto Duarte de Oliveira. |
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| sessao |
25 |
2023-10-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1517/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
Cria o auxílio para aquisição de uniforme dos Guardas Civis Municipais, dos Agentes de Trânsito e dos Servidores da Ordem Pública do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1516/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Institui a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras – como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos municipais. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-10-17 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1513/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
Dá nome a Logradouro Público – Rua Manoel Marques da Silva”, a atual rua sem nome no Alto de Ibicuí, Mangaratiba. |
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| norma |
1514/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o “Clube de Descontos do Servidor”, por meio de parcerias com empresas privadas de diversos segmentos, tendo como finalidade oferecer descontos na aquisição de produtos ou serviços para os servidores públicos do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1515/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
Institui homenagear os servidores públicos municipais aposentados em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o exercício de suas funções. |
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| materia |
333/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Ana Lúcia Moraes Alves. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alessandro de Andrade Fernandes. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Edson do Nascimento Ribeiro. |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Hamilton Lopes de Lima. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Gustavo Silvino de Oliveira. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Angélica Gabriel Santos. |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Jonatan Henrique Corbal Vilela. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Roberta Correa Oliveira. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Martins dos Santos de Oliveira. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marli Aparecida Machado Chedidi. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Alessandra Andrade Cardoso. |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 132/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 08/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano, que dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Andrea Cristo Santos Marques. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 133/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 09/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Julio Cesar Tavares da Silva. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 134/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 015/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Nelma Ney Tavares da Silva Andrade. |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 135/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 016/2023 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Consuenir de Oliveira Gonçalves. |
0 |
no document
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| materia |
136/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 136/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 017/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Adriana da Costa Teixeira. |
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| materia |
137/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 137/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 021/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Andréa Maria dos Santos Laurentino. |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 138/2023 da Comissão de Constituição e Jutiça favorável ao Projeto de Resolução 024/2023 de autoria do Sr. Vereador Renato Fifiu que dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Hamilton Lopes de Lima. |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 139/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 025/2023 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Gustavo Silvino de Oliveira. |
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| materia |
140/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 140/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 026/2023 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba à Sra. Maria Angélica Gabriel Santos. |
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| materia |
141/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 141/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 027/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcellos que dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Jonatan Henrique Corbal Vilela. |
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| materia |
142/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 142/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao projeto de Resolução 028/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Roberta Correa Oliveira". |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 143/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao projeto de Resolução 031/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Alessandra Andrade Cardoso". |
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| materia |
330/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Adriana Brandão Pimenta de Oliveira. |
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no document
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| materia |
331/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Adriana Coimbra de Oliveira. |
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| materia |
332/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Adriana Simões Copelli. |
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| materia |
334/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Ana Paula Corrêa Feijó. |
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no document
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| materia |
335/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Andrea de Freitas Leal. |
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no document
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| materia |
336/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Andrea de Freitas Saldanha. |
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| materia |
337/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Angélica Soares da Silva. |
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| materia |
338/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Carla dos Santos Massuca. |
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| materia |
339/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Cislene de Almeida Dias Silveira. |
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