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80/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva. |
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83/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Mangaratiba. |
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84/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se Próprios Municipais – Celso Xavier Júnior, a subprefeitura localizada ao lado da Igreja Batista do Calvário, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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85/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o aprisionamento, a criação ou a manutenção de passeriformes em cativeiro no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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86/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a nova Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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143/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CFO |
Parecer 143/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 060/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a criação do Festival de Inverno de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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144/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 144/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 010/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Cristiane Vieira de Souza”. |
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144/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CFO |
Parecer 144/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 071/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui Programa “Mulheres de Peito”, de apoio com câncer de mama e dá outras providências”. |
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145/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 145/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 011/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Claudia Cristina Matheus”. |
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145/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CFO |
Parecer 145/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 074/2023 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre o programa “Adote Projetos Esportivos” no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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146/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 146/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 012/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Antonio Matias”. |
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146/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CFO |
Parecer 146/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de julho de 2023 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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147/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 147/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 013/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Augusto Bastos Cabral”. |
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147/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CFO |
Parecer 147/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 1477 - SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias do FMAS, FMDCA e FMAPI referente ao mês de agosto de 2023. |
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148/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 148/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 014/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Rachel Martins Barral”. |
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148/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CFO |
Parecer 148/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 557/2023 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2023. |
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149/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 149/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 018/2023 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria Cristina Pereira de Araujo. |
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149/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CFO |
Parecer 149/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 475/2023 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de agosto de 2023. |
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150/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 150/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 019/2023 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael da Silva”. |
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150/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CFO |
Parecer 150/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 020/2023 - FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de agosto de 2023 do Fundo Municipal de Cultura. |
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151/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 151/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 020/2023 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vitor Tenorio da Silva”. |
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151/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CFO |
Parecer 151/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 313/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de abril de 2023 do Fundo Municipal de Saúde. |
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152/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 152/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 082/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”. |
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153/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 153/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 de autoria dos Srs. Vereadores que “Susta a aplicação do Decreto nº4.900, de 21 de setembro de 2023, que regulamenta o serviço de transporte coletivo de passageiros de baixa capacidade por meio de vans no município de Mangaratiba”. |
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154/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 154/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 022/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alessandro de Andrade Fernandes. |
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155/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 155/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 023/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Edson do Nascimento Ribeiro". |
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156/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 156/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 029/2023 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Martins dos Santos de Oliveira”. |
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157/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 157/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 030/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marli Aparecida Machado Chedidi”. |
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375/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Joãozito Lopes de Oliveira. |
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376/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Enes Damião Celestino de Souza. |
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377/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Paulo Rogério Gonçalves Scarani. |
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378/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Moção de Aplausos a Luna Bezerra Coelho. |
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379/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Fábio Rodrigues. |
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380/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Paulo Cezar de Almeida. |
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381/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Rose Kátia Camilo dos Santos. |
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382/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Glaucimara Gonçalves Nunes Hacar. |
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383/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Hugo Satyro. |
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513/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja colocado um quebra-molas na Rua 1º de Maio, em frente ao colégio EDC, Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
516/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizado a instalação de corrimão em toda extensão da escadaria Maria Rita dos Santos, próximo ao estabelecimento comercial do Mumu, Parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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517/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de fraldários nos órgãos públicos em Mangaratiba. |
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518/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas identificando sentido das ruas que sobe e desce em torno da praça de Junqueira - Mangaratiba - 1º Distrito. |
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519/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Reitera a indicação 202/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize o serviço de limpeza de valão, localizado na Rua Pernambuco em Muriqui - 4º Distrito. |
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520/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos nos buracos da Rua Raul Gouveia, Ibicuí, Mangaratiba (1º Distrito), próximo a Biquinha e escola de Ibicuí. |
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521/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza da via, Rua da Palha, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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522/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente providencie, em caráter de urgência, dez (10) biodigestores para a Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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523/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Secretaria Municipal de Saúde reforme estruturalmente a Estratégia de Saúde da Família - ESF da Ilha de Itacuruçá, Praia da Gamboa - Itacuruçá - 3º Distrito - para melhorar o atendimento aos pacientes na unidade. |
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524/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie a iluminação publica na Rua das Cachoeiras, Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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525/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie a implantação de cestos de coleta de reciclagem, na Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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526/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Reitera a Indicação 735/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar uma pintura artística na Praça de Praia Grande - 6º Distrito. |
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527/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de solicitar o conserto da escada na Estrada RJ 14, nº 200, próximo ao Condomínio do Atanázio em Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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