| norma |
70/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Thereza Christina Veloso de Oliveira. |
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| norma |
71/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Miquelino Cabral de Brito. |
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72/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sidney Eduardo Gomes. |
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73/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Waldir Zebedeu de Mendonca Filho. |
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74/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Clerton de Castro e Silva. |
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| norma |
75/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Damião Braga de Brito. |
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| norma |
76/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria José de Lima Estevam. |
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| norma |
77/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Rosana Alves Ramos. |
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78/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eirti Gonçalves Ferreira. |
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| norma |
79/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva. |
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| norma |
80/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Carina Alessandro Clarindo dos Santos. |
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| norma |
81/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Eleacy Ferreira da Silva. |
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| norma |
82/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Ferreira Aguiar. |
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| norma |
83/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Luiz Habib. |
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| norma |
84/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eduardo Lima Costa. |
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| norma |
85/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Emídio Pereira da Silva. |
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86/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Matheus Carvalho Vieira. |
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| sessao |
26 |
2023-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-31 |
Parecer COTSP |
Parecer 005/2023 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 47/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Leandro de Paula e Josué Té que “Institui a Política de Transparência nas obras públicas do município de Mangaratiba”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-31 |
Parecer COTSP |
Parecer 006/2023 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 051/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano que “Dispõe sobre o fechamento/interdição das principais ruas com alagamento na Praia do Saco no Município de Mangaratiba”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-31 |
Parecer COTSP |
Parecer 007/2023 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 061/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a implantação do sistema praia limpa nas praias do município de Mangaratiba”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-31 |
Parecer COTSP |
Parecer 008/2023 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 005/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Institui o Programa “CULTURA AQUI”, que fomenta e autoriza a utilização de determinados espaços, nas praças públicas dos Distritos de Mangaratiba para exposição de peças e artigos produzidos por artesãos cadastrados, além da divulgação da cultura local Mangaratibense”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-31 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 621/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de setembro de 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-31 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 1690 - SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias do FMAS, FMDCA e FMAPI, referente ao mês de setembro de 2023. |
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9/2023 |
2023-10-31 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 536/2023 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de setembro de 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-31 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 023/2023 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de setembro de 2023 do Fundo Municipal de Cultura. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 010/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente DESFAVORÁVEL ao Projeto de Lei 049/2022 de autoria dos Senhores Vereadores que “Dispõe sobre alterações e inclusões na Lei Municipal 1209/2019 (Código Municipal de Meio Ambiente) e dá outras providências”. |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 011/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 042/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola no Horto Municipal de Mangaratiba”. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 012/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 044/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a dragagem do Rio do Saco no município de Mangaratiba”. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 013/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 058/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui oferecer tratamento de fisioterapia respiratória para os alunos de CEIMS (etapa Creche). |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 014/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 064/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher”. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 015/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 069/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Cria o Programa de incentivo à prática desportiva de futevôlei – pró futevôlei, em espaços públicos do município e dá outras providências”. |
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16/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 016/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 070/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre instalação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas para promoção da acessibilidade”. |
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17/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 017/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 073/2022 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, e fixa outras providências”. |
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18/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 018/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 076/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 019/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 077/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Cria o programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram covid-19 e dá outras providencias”. |
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20/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 020/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 078/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui a semana municipal de incentivo e valorização do coletor de reciclagem e dá outras providências”. |
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21/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 021/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 084/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Propõe a criação da Medalha Guardiões da Saúde”. |
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22/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 022/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 001/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Fica o Poder Executivo autorizado a criar o aplicativo “Aluno nas Escolas” como plataforma oficial de acompanhamento de alunos do município do Mangaratiba e dá outras providências”. |
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23/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 023/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 002/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de informática na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio”. |
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24/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 024/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 009/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre o Turismo Religioso no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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25/2023 |
2023-10-31 |
Parecer CESAM |
Parecer 025/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 007/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Cria o Programa Biblioteca Digital nas bibliotecas e escolas públicas do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jefferson Santos de Andrade. |
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33/2023 |
2023-10-31 |
Mensagem |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2024 - LOA 2024. |
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33/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marly de Oliveira Pedroso. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Margarida Rossatto Tavares da Silva. |
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no document
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| materia |
35/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wanderson Viana Costa. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-31 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 042/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a emissão de certidões negativas de débitos municipais de forma eletrônica e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Rodrigo de Oliveira Medeiros. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-31 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 088/2022 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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