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175/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 175/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 49/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Almir de Almeida”. |
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176/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 176/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 50/2023 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rinaldo Silva Sousa”. |
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177/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 177/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 51/2023 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexander Mena de Oliveira”. |
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178/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 178/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 52/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pio Marques da Cruz”. |
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179/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 179/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 53/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Huelton Carlos Vieira Alexandre. |
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180/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 180/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 54/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Castro de Pontes”. |
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181/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 181/2023P da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 55/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Roberto André”. |
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182/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 182/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 56/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mauro Cesar Medeiros de Mello”. |
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183/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 183/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 57/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Vicente Ferreira”. |
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184/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 184/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 58/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delson Goulart Lessa”. |
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185/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 185/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 59/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcus Vinicius Caram de Souza. |
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186/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 186/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 60/2023 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Pinto de A Fonseca. |
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187/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 187/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 61/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Shayene Figueiredo Barreto”. |
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188/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 188/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 62/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Fernanda Garcia Porto”. |
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189/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 189/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 63/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Martins Rosal”. |
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190/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 190/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 64/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adilson de Azevedo Ferreira”. |
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191/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 191/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 65/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Roberto da Silva Sant'Anna”. |
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192/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 192/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 66/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Ildete Gomes de Azevedo Silva”. |
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193/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 193/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 67/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Batista Felix Moreira Ribeiro”. |
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194/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 194/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 68/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Henrique da Silva Appolinario”. |
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195/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 195/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 69/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adão Delfino Silva”. |
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196/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 196/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 70/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luís Carlos Constâncio Felipe”. |
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197/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 197/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 71/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Thereza Christina Veloso de Oliveira”. |
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198/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 198/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 72/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Miquelino Cabral de Brito”. |
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199/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 199/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 73/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sidney Eduardo Gomes”. |
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200/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 200/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 74/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Waldir Zebedeu de Mendonca Filho”. |
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201/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 201/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 75/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Clerton de Castro e Silva”. |
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202/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 202/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 76/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Damião Braga de Brito”. |
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203/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 203/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 77/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria José de Lima Estevam”. |
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204/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 204/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 78/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Rosana Alves Ramos”. |
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205/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 205/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 79/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eirti Gonçalves Ferreira”. |
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206/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 206/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 80/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva”. |
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207/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 207/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 81/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Carina Alessandro Clarindo dos Santos". |
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| materia |
208/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 208/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 82/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Eleacy Ferreira da Silva". |
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209/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 209/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 83/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sr. Anderson Ferreira Aguiar". |
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| materia |
210/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 210/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 84/2023 de autoria do Sr. Vereador Professor Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sr. Jorge Luiz Habib." |
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| materia |
211/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 211/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 85/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense ao Sr. Eduardo Lima Costa". |
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| materia |
212/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 212/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 86/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense ao Sr. Emídio Pereira da Silva". |
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| materia |
213/2023 |
2023-11-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 213/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 87/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Adi Maria Loredo Guimarães." |
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384/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao Dr. Matheus Gomes de Souza Santos. |
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| materia |
535/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda a construção de mini quadra poliesportiva na escola Glauber dos Santos Borges, Conceição de Jacareí , 2º Distrito. |
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| materia |
536/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos nos buracos da Rua Guanabara, Junqueira, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
537/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a construção de uma ciclovia do Distrito de Itacuruçá ao Centro de Mangaratiba, tendo alguns Mirantes, em pontos estratégicos, durante o percurso. |
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| materia |
538/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que pague aos professores e demais funcionários da Ilha de Itacuruçá a gratificação “Difícil Acesso”, 3º Distrito. |
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| materia |
539/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie, em caráter de urgência, a poda da árvore em frente à Escola Municipal Paulo Scofano, na Ilha de Itacuruçá, Praia da Gamboa, 3º Distrito. |
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| materia |
542/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que reitere a indicação 330/2021 referente à Instalação de Equipamento de Caixa Eletrônico na Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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| materia |
547/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias Competentes, para que seja feita a instalação de um guarda-corpo na ponte entre as Avenidas N e Avenida C, em Praia Grande, 6º Distrito. |
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| materia |
548/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias Competentes, para que seja feita a reforma do cais na Praia de Águas Lindas na Ilha de Itacuruça, 3º Distrito. |
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| materia |
549/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que. em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias Competentes, no sentido de providenciar a instalação de uma academia ao ar livre e um parque de lazer para crianças, na Praia da Catita, na Ilha de Jaguanum, Itacuruçá, 3º Distrito. |
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550/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias Competentes para solicitar a revitalização e reforma da área gourmet e campo de grama sintética do Sahy, com a troca da grama do campo, reforma na grade, troca de piso da área gourmet para um antiderrapante, ampliação dos banheiros e reparo no telhado, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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