| materia |
580/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a Revitalização da Praça do Ó, situado em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
581/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja instalado um quebra-mola após a curva da casa da Vale, no sentido Centro X Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
582/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizado o nivelamento da Rua Piauí, no trecho entre a rua Minas Gerais e rua Rio Grande do Sul – Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
583/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que as secretarias competentes instalem ralos para o escoamento da água pluvial na travessa da Rua João Bermudes de Castro, ao lado do pet shop, na Praça do Sapo, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
584/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que as secretarias competentes promovam o asfaltamento da travessa da Rua João Bermudes de Castro, ao lado do pet shop, na Praça do Sapo, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
585/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na pavimentação na extensão da Rua Nilo Peçanha, nº 37, Servidão Beco da Brasilice, ao lado da lotérica, Mangaratiba - 1º Distrito |
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| materia |
587/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
indica ao exmo sr. Prefeito que seja restaurada a pavimentação da Rua Pastor Manoel Mendes de Souza, no Morro do Moraes, em Mangaratiba - 1° Distrito. |
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| materia |
588/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a troca da placa de identificação do Distrito de Itacuruçá (3º Distrito), próximo ao DPO - Destacamento de Policiamento Ostensivo. |
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| materia |
589/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes no sentido verificar a possibilidade de dar continuidade à calçada nas localidades da Praia Brava, Praia Pequena até o Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
590/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes no sentido de desenvolver um projeto de urbanização com calçamento, tratamento de esgoto e paisagismo na Praia Pequena, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
591/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes para que seja feita a pavimentação em toda extensão restante na Rua Professor Barros Neto, Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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| materia |
592/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a limpeza do córrego, na Rua Dib Jorge Simões, onde a água escoa para o mar, ao lado do nr. 53, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
593/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizada a pavimentação asfáltica em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí, 2º Distrito. |
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| materia |
594/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizado o reparo na pavimentação asfáltica na Rua José Alves Souza e Silva altura, 32, Parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
30 |
2023-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CESAM |
Parecer 30/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 10/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival do Boteco Mangaratibense. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CESAM |
Parecer 31/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 15/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a criação de um plano de monitoramento e prevenção de desastres naturais no Município de Mangaratiba”. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-21 |
Parecer CESAM |
Parecer 32/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 29/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados e nos transportes coletivos dentro do Município de Mangaratiba". |
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| materia |
387/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Moção de Repúdio à Concessionária Enel Brasil S.A. |
1 |
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| materia |
388/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Moção de Repúdio à Concessionária Enel Brasil S.A. |
1 |
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| materia |
559/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda com a instalação de um corrimão próximo à escola Maria Augusta Lopes, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
562/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de solicitar um pedido de conserto da iluminação da Rua Joaquim Cardoso da Cruz, rua da Secretaria de Saúde até a Praça do Colégio João Paulo II, na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
563/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de solicitar um pedido da ação “tapa-buraco”, na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, rua da Secretaria de Saúde até a Praça do Colégio João Paulo II, na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
569/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca das fechaduras dos banheiros femininos e masculinos, na Escola Municipal Paulo Scofano, localizado na Ilha
da Gamboa, em Itacuruçá, 3º Distrito. |
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| materia |
570/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Quadra esportiva ao lado da Escola Municipal Paulo Scofano, na Ilha da Gamboa, Itacuruçá, 3º Distrito, terceiro Distrito. |
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| materia |
572/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), no canal ao lado do antigo Mangarás, onde a água escoa para o mar, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
575/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias competentes estudem a possibilidade de instalar um quebra-molas na Estrada RJ 14, na altura do número 75 A, no Axixá, Itacuruçá, 3º Distrito. |
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| materia |
576/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias competentes promovam melhorias na Estrada Paulo Furnas, no Axixá, Itacuruçá, 3º Distrito, terceiro Distrito |
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| materia |
577/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que reitere a indicação 329/2021 sobre a instalação de equipamento de Caixa Eletrônico em Sahy, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
578/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que realize a colocação de lombada na Rua Rio Branco, 111, esquina com a Rua Joaquim Cardoso da Cruz, localizado na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
579/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que se realize a conservação da Academia ao Ar Livre, com a troca dos equipamentos que se encontram em mau estado de conservação, situada à Estrada RJ 14 Lote 03, quadra 02 Praia do Sahy, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| sessao |
29 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
87/2023 |
2023-11-17 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Matheus Carvalho Vieira. |
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| norma |
88/2023 |
2023-11-17 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vitor Vinícius Lopes de Vasconcellos. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-16 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 682/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de outubro de 2023. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-16 |
Parecer CESAM |
Parecer 29/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 14/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Inclui a Semana de Conscientização da luta pelos direitos das pessoas com doenças falciformes no Calendário Oficial da cidade de Mangaratiba". |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-16 |
Parecer CESAM |
Parecer 33/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 36/2023 de autoria dos Senhores Vereadores Hugo Graçano e Alessandro Portugal que “Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa Casa do Autismo”. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-16 |
Mensagem |
capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal e revoga a Lei 1346, de 18 de junho de 2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público – Rua Barão do Sahy” - a Rua “Projetada” situada no Bairro da Praia do Saco, Mangaratiba, fazendo conexão com a rua Manaus e a Servidão José de Andrade. |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Dias. |
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| materia |
386/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Roberto Carlos de Assis Monsores. |
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| materia |
540/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de corrimão na altura do nº60, próximo a antiga Estação Silva Rêgo, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
541/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma do ponto de ônibus, localizado na Estrada RJ 14, próximo a entrada do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
560/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feito o remanejamento e reforma do playground localizado na praça da Rua da Palha, Nova Mangaratiba (1º Distrito), que encontra-se sem condições de uso, para o final da Rua Jacarandá. E que na mesma praça seja feita a construção de uma quadra. E que também seja reativado o Teleinfo da Rua da Palha. |
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| materia |
561/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a instalação de um bebedouro, ventiladores, e reforma dos bancos na capela do cemitério da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
564/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. prefeito que as secretarias competentes realizem o reparo dos paralelepípedos da Rua Sereder, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
565/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Srm Prefeito a implantação de calçadas entre a Praia Brava e Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
566/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr, Prefeito a construção de calçada para pedestres no Morro do Moraes, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
567/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja instalado um guarda corpo/corrimão na ladeira que dá acesso a Praia de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
568/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefito que, em caráter de urgência seja instalado um núcleo EFA (Educação Física Adaptada) na quadra da Escola Municiapal VIctor de Souza Breves, em Mangaratiab - 1º Distrito. |
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