| materia |
620/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que as Secretarias competentes façam a limpeza e corte das árvores na Rua Andrade Borges, Vila Benedita beirando a cachoeira até a linha férrea. Itacuruçá, 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a troca da lâmpada na Rua Andrade Borges nº30, Vila Benedita, em Itacuruça, 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a construção de uma lixeira na RJ 14 em frente a casa de rações terra e mar, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a construção de uma lixeira no início da Rua da Palha em frente a Cooperativa COOTAM, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que solicite a revitalização da ciclovia da praia de Muriqui, 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que solicite a implantação de pontos para distribuição de sacolas para fezes de animais de estimaçãp. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2023 |
2023-12-01 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 1º da Lei Complementar 70, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estruturação da Administração Pública Municipal, nos termos do art. 70, parágrafo único, VI, da Lei Orgânica de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-30 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 746/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de outubro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acompanhamento de paciente, criança ou idoso, durante internação hospitalar, bem como o direito de o acompanhante ter acesso à refeição. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho e Fundo Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Decreta a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “Horário do Silêncio” nos estabelecimentos comerciais, em benefício das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)”. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Cesar Oliveira de Miranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Alex Sandro Rosa da França. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Alexandre Ricardo da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Antonio Ferreira de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Augusto de Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Flávio José Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Guilherme do Nascimento Pereira Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Sergio Tinoco Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Wanderson Viana Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Wellington da Silva Salles. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Vilma Cristiane de Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Bar e Restaurante "Bar Mix". |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Luiz Jorge Rodrigues da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Gabriela Dias Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Odonto Móvel contemple os moradores da Vila Bendita, com a urgência possível, em Itacuruçá, 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado, em caráter de urgência, um quebra-molas na Rua das Margaridas, na altura do nº 1, na curva logo após a Pousada Costa dos Corais, Ibicuí, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar o Asfaltamento da Entrada da Ingtaíba, situado na Ingaíba, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feito o reparo na pavimentação da Rua Variante Raul Gouveia, próximo ao DPO, Ibicui, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja realocada a lixeira publica localizada ao lado do córrego na Praça do Santinho, Apara, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado a poda dos galhos da árvore, em torno do poste de iluminação, localizado ao final da Rua Pastor Manoel Mendes, Santa Teresa, Morro do Moraes, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado a poda de árvore, localizada ao final da Rua Pastor Manoel Mendes, Santa Tereza , Morro do Moraes, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de fazer um Projeto de Lei que tenha como objetivo a criação de um auxílio funeral aos servidores públicos e pensionistas de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2023 |
2023-11-30 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Dias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1518/2023 |
2023-11-30 |
Lei |
Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, e fixa outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-28 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 597/2023 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-28 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 025/2023 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de outubro de 2023 do Fundo Municipal de Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CESAM |
Parecer 34/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 43/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CESAM |
Parecer 35/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 83/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do Coletor de Lixo, na forma que indica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CESAM |
Parecer 36/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 86/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui no calendário de eventos, os campeonatos amadores de futsal, beach soccer e futevôlei dos bairros do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CESAM |
Parecer 37/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 17/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Inclui a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Calendário Oficial da Cidade de Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CESAM |
Parecer 38/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 18/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Altera os artigos 4º e 12 da Lei nº1.308, de 24 setembro de 2020 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CESAM |
Parecer 39/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 24/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Autoriza a criação do serviço móvel de atendimento de urgência e emergência veterinária do município de Mangaratiba – SAMUPET – para resgate, socorro, tratamento e esterilização gratuita a animais sob risco ou sofrimento e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CESAM |
Parecer 40/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 25/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Autoriza o transporte de animais de pequeno e médio porte nos meios integrantes do serviço de transporte coletivo municipal da forma que menciona”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CESAM |
Parecer 41/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 27/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Animal” no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CESAM |
Parecer 42/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 30/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui no âmbito do município de Mangaratiba o Programa Direito na Escola”. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CESAM |
Parecer 43/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 32/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação de um protocolo de segurança para as instituições de ensino do município de Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-11-28 |
Parecer CESAM |
Parecer 44/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 37/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Torna obrigatório a aplicação do questionário m-chat para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimento em unidades de saúde pública e privado no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|