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425/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Sueli Jacira do Espirito Santo da Silva. |
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426/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Vinicius de Oliveira Mendonça. |
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612/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a manutenção dos aparelhos da academia popular localizada ao lado da Escola Municipal Jurandir dos Santos Fernandes, no Vale do Sahy em Mangaratiba, 1º Distrito. |
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no document
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637/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com a regularização da carga horária dos ASB’S (20 horas semanais), dentro do Município de Mangaratiba. |
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638/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a criação de um Centro Municipal Especializado em Saúde Mental em Mangaratiba. |
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| materia |
639/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a reforma na escada de acesso à praia, localizada na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
640/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar iluminação pública na extensão da escadaria que dá acesso a Praia do Kutuca, Ilha da Marambaia, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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641/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de melhorar e concretar a escadaria que dá acesso a Praia do Kutuca, Ilha da Marambaia, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
642/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que as Secretarias competentes revitalizem completamente a Praça do Sapo, em Itacuruçá, 3º Distrito. |
0 |
no document
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| materia |
643/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que as Secretarias competentes revitalizem completamente da Pista de Skate, na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
644/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja construído um ponto de ônibus na Rua Arthur Pires com a Rua João Luiz Gomes Junior, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
645/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a reforma e revitalização da Praça Professora Olinda Bertino Maciel, Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
646/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em atenção ao disposto no artigo 34, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no parágrafo 4º, do artigo 69 da Lei 5/1991, seja efetuado o pagamento do décimo terceiro salário o quanto antes, com base na remuneração integral do servidor, ou no valor da aposentadoria. |
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| materia |
647/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita uma imagem de Iemanjá na boca da Barra, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| norma |
75/2023 |
2023-12-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração - PCCR dos agentes de trânsito de Mangaratiba. |
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| norma |
76/2023 |
2023-12-11 |
Lei Complementar |
Alteração da Lei Complementar 025, de 08 de julho de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Fundação Mário Peixoto. |
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| sessao |
35 |
2023-12-11 |
Ordinária |
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| norma |
1521/2023 |
2023-12-08 |
Lei |
Inclui a Semana de Conscientização da luta pelos direitos das pessoas com doenças falciformes no Calendário Oficial da cidade de Mangaratiba. |
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| norma |
1522/2023 |
2023-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e regulamentação das diretrizes da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle de Multas em veículos oficiais e auxiliares do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-07 |
Parecer CTCEC |
Parecer 07/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 088/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, o dia das Águas de Axé e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-07 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 43/2023 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o Balancete do mês de outubro de 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-07 |
Parecer COTSP |
Parecer 011/2023 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 088/2023, de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que "inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Mangaratiba, o "Dia das águas de Axé e dá outras providências". |
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50/2023 |
2023-12-07 |
Parecer CESAM |
Parecer 50/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 88/2023 de autoria do Sr. Aristides Barcelos que “Inclui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba, o Dia das Águas de Axé e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-07 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 77/2022 “Cria o programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram covid-19 e dá outras providencias”. |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-07 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 42/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola no Horto Municipal de Mangaratiba”. |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-07 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-07 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias excepcionais e por tempo determinado da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Mangaratiba, por meio de processo seletivo simplificado, nos termos do Inciso IX, do art.37 da Constituição Federal e Lei 8.745/93, e dá outras providências". |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-07 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que "Dá nome à Próprio Municipal – Centro de Referência de Assistência Social e Núcleo da Terceira Idade da Praia Grande – Cleber Peixoto da Silva". |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-07 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 051/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano que “Dispõe sobre o fechamento/interdição das principais ruas com alagamento na Praia do Saco no Município de Mangaratiba”. |
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92/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Franco Takamini. |
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| materia |
93/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ademilson Costa. |
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96/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de núcleo pedagógico especializado para alunos com superdotação ou portadores de alta habilidades no município de Mangaratiba”. |
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172/2023 |
2023-12-07 |
Parecer CFO |
Parecer 172/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 50/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia a alteração da Lei Complementar nº 25 de 08/07/2013 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Fundação Mário Peixoto. |
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173/2023 |
2023-12-07 |
Parecer CFO |
Parecer 173/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 88/2023, de autoria do Vereador Sr. Aristides Barcelos que inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, o dia das águas de Axé e dá outras providências. |
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| materia |
234/2023 |
2023-12-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 234/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 91/2023 de autoria da mesa Diretora que altera o artigo 155 da Resolução 58/99, que "estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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235/2023 |
2023-12-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 235/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 92/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Eté, que "outorga título honorífico de cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Franco Takamini. |
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| materia |
236/2023 |
2023-12-07 |
Parecer CCJ |
Parecer 236/2023 de autoria da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 093/2023 de autoria do Vereador Josué Té que Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ademilson Costa. |
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417/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Ítalo Brasil Neto. |
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418/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos à KC Conexões Sustentáveis. |
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419/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Cristiane Pimenta. |
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420/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Adriana Pinto de Arruda da França. |
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421/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Igor Santos. |
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422/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. João Raphael Caldeira Rocha. |
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626/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda com a melhoria da infraestrutura no CAPS da Junqueira, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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627/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda com a implementação de um bebedouro para o CAPS de Junqueira, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
628/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar iluminação pública no ponto de ônibus em frente ao Condomínio Vale do Sahy, Praia Grande, 6º Distrito. |
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| materia |
629/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar iluminação pública no ponto de ônibus em frente a Unidade da Polícia Federal no Sahy, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
630/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que realize a Poda de árvore, na Estrada Cipriano Barros Filho, em toda sua extensão, situado na Ingaíba, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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631/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a troca de lâmpada no poste da Rua Fagundes Varela, em frente ao Nº 136, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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632/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a restauração da iluminação pública no Centro Cultural Cary Cavalcanti, sito à Rua Fagundes Varela, Nº 146, Centro de Mangaratiba, 1º Distrito. |
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