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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Euzébio da Silva Bento. 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-31 Mensagem Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 110/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Disponibiliza na rede municipal de educação assistência psicológica e social aos alunos e familiares vítimas da violência urbana”. 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Claudio Marcelo de Lima Lopes. 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-31 Mensagem Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Inspeção e Revisão de Procedimentos Fiscalizatórios de Ordem Pública do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Eliza Costa de Abreu. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-31 Mensagem Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 056/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre o dever do Município de assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Municipal de Mangaratiba que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais”. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Monique Miranda Domingues. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-31 Mensagem Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 059/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Denomina-se Próprios Municipais - Nilton de Souza Gonçalves, a quadra de esportes localizada na pracinha do colégio João Paulo II na Praia do Saco”. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Alves de Oliveira 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-31 Mensagem Dispõe sobre a criação e regulamentação das diretrizes da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle de Multas em veículos oficiais e auxiliares do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Adriana Pina Silveira Santos Gomes. 1 extracted
materia 43/2023 2023-10-31 Mensagem Dispõe o reconhecimento da prescrição dos créditos tributários e não tributários que especifica e dá outras providências 0 no document
materia 43/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco Andrade de Arruda. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-31 Mensagem Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 063/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Cria a jornada de trabalho municipal de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem”. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Katia da Costa Oliveira. 1 extracted
materia 45/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nielson Reis da Silva. 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Daniel Barboza Ribeiro. 1 extracted
materia 47/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gutemberg Reis de Oliveira. 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gilson Francisco da Cruz. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Almir de Almeida. 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rinaldo Silva Sousa. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexander Mena de Oliveira. 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pio Marques da Cruz. 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Huelton Carlos Vieira Alexandre, 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Castro de Pontes. 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Roberto André. 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mauro Cesar Medeiros de Mello. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Vicente Ferreira. 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delson Goulart Lessa. 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcus Vinicius Caram de Souza. 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Pinto de Afonseca. 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Shayene Figueiredo Barreto. 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Fernanda Garcia Porto. 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Martins Rosal. 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adilson de Azevedo Ferreira. 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Roberto da Silva Sant'Anna. 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Ildete Gomes de Azevedo Silva. 1 extracted
materia 67/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Batista Felix Moreira Ribeiro. 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Henrique da Silva Appolinario. 1 extracted
materia 69/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adão Delfino Silva. 1 extracted
materia 70/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luís Carlos Constâncio Felipe. 1 extracted
materia 71/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Thereza Christina Veloso de Oliveira. 1 extracted
materia 72/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Miquelino Cabral de Brito. 1 extracted
materia 73/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sidney Eduardo Gomes. 1 extracted
materia 74/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Waldir Zebedeu de Mendonca Filho. 1 extracted
materia 75/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Clerton de Castro e Silva. 1 extracted
materia 76/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Damião Braga de Brito. 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria José de Lima Estevam. 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Rosana Alves Ramos. 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eirti Gonçalves Ferreira. 0 no document